TJSP 06/07/2010 - Pág. 43 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 748
43
990.10.295219-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 11198/2010; Assunto:
Receptação; Impetrante: FERNANDO PADOVANI; Impetrante: Luiz Carlos de Andrade; Paciente: Douglas de Souza Sena;
Advogado: FERNANDO PADOVANI (OAB: 231590/SP); Advogado: Luiz Carlos de Andrade (OAB: 198244/SP);
990.10.295392-0; Habeas Corpus; Comarca: Tietê; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 181/2010; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: MURILO JOSÉ DA LUZ ALVAREZ; Paciente: Leão Carlos Samuel Santana;
Advogado: MURILO JOSÉ DA LUZ ALVAREZ (OAB: 187891/SP);
990.10.295424-2; Habeas Corpus; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 663.01.2010.003933-2/000000000; Assunto: Extorsão; Impetrante: Luciana Bonilha Gomes; Paciente: Claudinei Aparecido Gabriel; Advogada: Luciana Bonilha
Gomes (OAB: 250775/SP);
990.10.295457-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 32874/2010; Assunto:
Receptação; Impetrante: Juvenal Evaristo Correia Junior; Paciente: Diego Siqueira Lima; Advogado: Juvenal Evaristo Correia
Junior (OAB: 229554/SP);
990.10.295486-2; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 363.01.2009.003271-7/000000000; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: SILVANA DOS SANTOS DIMITROV; Paciente: Rodrigo Calixto de Melo;
Advogada: SILVANA DOS SANTOS DIMITROV (OAB: 132391/SP);
990.10.295560-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.1; Nº origem: 050.10.043791-5; Assunto:
Receptação; Impetrante: PAULA BARBOSA CARDOSO; Paciente: Fernando Felix; Advogada: PAULA BARBOSA CARDOSO
(OAB: 241325/SP);
990.10.295563-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.2; Nº origem: 050.10.045353-8; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: PAULA BARBOSA CARDOSO; Paciente: Danilo Rodrigues Serra; Advogada:
PAULA BARBOSA CARDOSO (OAB: 241325/SP);
990.10.295564-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.0453252; Assunto:
Crimes Previstos na Legislação Extravagante; Impetrante: Amanda Ruiz Babadopulos; Paciente: David Ribeiro de Carvalho;
Advogado: Amanda Ruiz Babadopulos;
990.10.295596-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.1; Assunto: Receptação; Impetrante:
GABRIEL FREIRE DA SILVA NETO; Paciente: Thiago Dias dos Santos; Advogado: GABRIEL FREIRE DA SILVA NETO (OAB:
138201/SP);
990.10.295623-7; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 564881; Assunto:
Receptação; Imp/Pacien: Will Mauricio Goncalves;
990.10.295629-6; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 401353; Assunto:
Crimes contra a vida; Imp/Pacien: Jesse de Oliveira Bezerra;
990.10.295633-4; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 438335; Assunto:
Roubo; Imp/Pacien: Leandro Aparecido Medeiros Moriera;
990.10.295640-7; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 473464;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Imp/Pacien: Sidnei Francisco do Nascimento;
990.10.295698-9; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 554.01.2010.0184018/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Erisvaldo Pereira de Freitas; Paciente: João Vitor de
Souza Gonçalves; Advogado: Erisvaldo Pereira de Freitas (OAB: 196001/SP);
990.10.295701-2; Habeas Corpus; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 581.01.2010.002932-8/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Erisvaldo Pereira de Freitas; Paciente: Felipe
Camargo Bronel; Advogado: Erisvaldo Pereira de Freitas (OAB: 196001/SP);
990.10.295719-5; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2008.033920-2/000000000; Assunto: Receptação; Impetrante: Rafael Pinheiro Aguilar; Paciente: Aguinaldo Conceiçao Santos Freitas; Advogado:
Rafael Pinheiro Aguilar (OAB: 184818/SP);
990.10.295741-1; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Judicial; Nº origem: 114.02.2010.006040-7/000000000; Assunto: Receptação; Impetrante: Antonio Carlos de Brito; Paciente: Henrique da Conceiçao; Advogado: Antonio Carlos de
Brito (OAB: 49693/SP);
990.10.295744-6; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 491415;
Assunto: Roubo; Impetrante: FERNANDO RODRIGO COSTA; Paciente: José Marcio Lopes; Advogado: FERNANDO RODRIGO
COSTA (OAB: 245085/SP);
990.10.295840-0; Habeas Corpus; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Nº origem: 627.01.2010.001673-9/000000000; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Luciano Jose da Conceição; Paciente: Geraldo Bernardino Vieira; Advogado:
Luciano Jose da Conceição (OAB: 208669/SP);
990.10.295845-0; Habeas Corpus; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 376877;
Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Jorge Luis Silva;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º