TJSP 22/06/2010 - Pág. 1115 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 738
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597.01.1998.005129-0/000000-000 - nº ordem 2550/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - EQUIPALCOOL
- EQUIPAMENTOS PARA USINAS E DESTILARIAS LTDA X TGM TURBINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Sobre os
esclarecimentos prestados pelo perito judicial as fls. 805/811, manifestem-se as partes. - ADV LEONOR SILVA COSTA OAB/SP
73943
597.01.2000.003695-3/000000-000 - nº ordem 1160/2000 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE S.PAULO X LUIZ HENRIQUE PIAZENTINI - Manifeste-se o autor em
termos de prosseguimento. - ADV CLOVIS APARECIDO VANZELLA OAB/SP 68739
597.01.2000.004010-9/000000-000 - nº ordem 1252/2000 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE S.PAULO X FRANCISCO CLESIO FARIAS GOMES - Manifeste-se o
autor em termos de prosseguimento. - ADV CLOVIS APARECIDO VANZELLA OAB/SP 68739 - ADV OSCAR LUIS BISSON OAB/
SP 90786
597.01.2000.006201-8/000000-000 - nº ordem 1826/2000 - Ação Monitória - COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA
DO OESTE DO ESTADO DE S.PAULO X JOSE DO CARMO MORAES - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. ADV CLOVIS APARECIDO VANZELLA OAB/SP 68739 - ADV OSCAR LUIS BISSON OAB/SP 90786
597.01.2000.000382-1/000000-000 - nº ordem 2182/2000 - Ação Monitória - COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE
CANA DO OESTE DO ESTADO DE S.PAULO X MAURILIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento. - ADV CLOVIS APARECIDO VANZELLA OAB/SP 68739 - ADV OSCAR LUIS BISSON OAB/SP 90786
597.01.2001.002012-1/000000-000 - nº ordem 396/2001 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE S.PAULO X VAGNER APARECIDO DELIBERTO - Manifeste-se o autor
em termos de prosseguimento. - ADV CLOVIS APARECIDO VANZELLA OAB/SP 68739 - ADV OSCAR LUIS BISSON OAB/SP
90786 - ADV ANDRÉ FERNANDO MORENO OAB/SP 200399
597.01.2001.000584-4/000000-000 - nº ordem 1648/2001 - Procedimento Sumário (em geral) - ACOS F SACCHELLI LTDA X
NORTE AMERICA COM DE PECAS E SERVICOS LTDA - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV GABRIELA
GERMANI OAB/SP 155969
597.01.2002.005549-9/000000-000 - nº ordem 308/2002 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - ALDO PEDRESCHI
FILHO E OUTROS - Fls. 212/214 - Sentença nº 1468/2009 registrada em 22/09/2009 no livro nº 305 às Fls. 124/126: Em face
do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido feito pelos autores para determinar a retificação das áreas descritas na inicial,
que passam a ter aquelas postas nos memoriais descritivos de fls. 154/158. Expeça-se mandado, que será acompanhado de
cópia desta sentença, do mapa e do memorial descritivo. P.R.I.C. - ADV VALKIRIA BARRENHA RIBEIRO OAB/SP 113302 - ADV
ANDRÉ LUIZ TREVIZAN OAB/SP 181693
597.01.2002.002252-3/000000-000 - nº ordem 1608/2002 - Ação Monitória - COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA
DO OESTE DO ESTADO DE S.PAULO X MARCOS ROGERIO DA SILVA - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. ADV CLOVIS APARECIDO VANZELLA OAB/SP 68739 - ADV OSCAR LUIS BISSON OAB/SP 90786
597.01.2002.004133-5/000000-000 - nº ordem 2054/2002 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE S.PAULO X SERGIO BATISTA DA SILVA - Manifeste-se o autor em
termos de prosseguimento. - ADV CLOVIS APARECIDO VANZELLA OAB/SP 68739 - ADV OSCAR LUIS BISSON OAB/SP
90786
597.01.2003.007906-3/000000-000 - nº ordem 1322/2003 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE S.PAULO X ACO LIGA SOLDAS ESPECIAIS LTDA - Manifeste-se o
autor em termos de prosseguimento. - ADV CLOVIS APARECIDO VANZELLA OAB/SP 68739 - ADV OSCAR LUIS BISSON OAB/
SP 90786
597.01.2003.001844-5/000000-000 - nº ordem 2084/2003 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO DE CONTRATO
- BOMBONATO MOVEIS E COLCHOES LTDA X CARLOS EDUARDO SANTOS BATISTA - Manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento. - ADV VINICIUS MICHIELETO OAB/SP 178114 - ADV RONALDO APARECIDO CALDEIRA OAB/SP 175974 ADV RODRIGO CESAR BOMBONATO OAB/SP 196108
597.01.2003.002541-9/000000-000 - nº ordem 2276/2003 - Execução de Título Extrajudicial - PICINATO & CIA LTDA X
ANDERSON K GONCALVES & CIA LTDA - Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV OTACILIO BATISTA LEITE OAB/SP
42067
597.01.2006.023352-0/000001-000 - nº ordem 1928/2006 - Mandado de Segurança - Embargos à Execução - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTÃOZINHO X JOANA VITORIA GARCIA DE SOUZA - Município de Sertãozinho, qualificado nos
autos, ajuizou a presente impugnação ao título executivo judicial em face de Joana Vitória Garcia de Souza, também qualificada
nos autos, alegando, em síntese, a ilegitimidade ativa ad causam da exequente para cobrar os valores descritos na ação de
execução de título judicial, a não ocorrência da mora na entrega dos medicamentos e, por fim, causa impeditiva que influenciou
na ausência de entrega do medicamento referido pela parte exequente (Pressat 5ml). Juntou documentos. Por tais razões,
requereu o acolhimento da preliminar de ilegitimidade ativa, com a conseqüente extinção da execução e, subsidiariamente, a
procedência da presente impugnação. Intimado na pessoa de seu advogado, o exequente foi ouvido acerca da impugnação
apresentada, alegando, em síntese, intempestividade de sobredita peça, ausência de cumprimento de decisão judicial por parte
da impugnante (não fornecimento do medicamento Pressat 5 ml) e, por fim, o caráter procrastinatório da impugnação aviada.
Diante de tais argumentos, requereu a improcedência da presente impugnação, com as demais condenações de estilo. Réplica
a fls. 56/57. As partes, devidamente intimadas, requereram julgamento antecipado da lide. É o relatório. Passo a fundamentar
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