TJSP 01/06/2010 - Pág. 952 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 725
952
576.01.2009.067466-9/000000-000 - nº ordem 8399/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO - MARCELO
LUCAS MACIEL BERNARDES X TELEFÔNICA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - Fls. 83 - Vistos. Via ofício,
requisite-se da TELEFONICA nome e endereço da linha nº 3212-7267. Com a vinda, digam e conclusos. Int. - ADV MARCELO
LUCAS MACIEL BERNARDES OAB/SP 190716 - ADV JOSÉ MARCELO SANTANA OAB/SP 160830 - ADV DANI RICARDO
BATISTA MATEUS OAB/SP 194378 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765
576.01.2009.067833-8/000000-000 - nº ordem 8437/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MARLI APARECIDA GOBETTI
BARRELA X ALEX SANDRO VICENTIM - Fls. 15 - Sentença nº 3609/2010 registrada em 27/04/2010 no livro nº 686 às Fls.
212: Vistos, Homologo, por sentença, para que produza os efeitos da lei, a desistência formulada pela parte reclamante e, em
conseqüência, julgo extinto o presente processo, com base no art. 267, inciso VIII do C.P.C. Intime-se a parte autora de que o(s)
documento(s) que instruiu(íram) o pedido inicial permanecerá(ão) em cartório pelo prazo de 180 dias para retirada, sob pena de
inutilização (Cap.IV, subseção IX-NCGJ-Prov.511/94-C.S.M.). P.R.I.C. - ADV VALTER FERNANDES DE MELLO OAB/SP 89165
- ADV DARAI APARECIDA MIRANDA OAB/SP 283010
576.01.2009.070035-5/000000-000 - nº ordem 8652/2009 - Condenação em Dinheiro - OSVALDO OLIVEIRA FERNANDES
X LAZARO SUDARIO - Fls. 47 - Vistos. 1) Expeça-se mandado de penhora e avaliação. Finalmente, no mesmo ato, caso o
senhor oficial não encontre bens passíveis de penhora, o devedor será intimado para indicar em 5 (cinco) dias quais são, onde
se encontram e quais são os valores dos seus bens sujeitos à penhora, sob pena de responder por multa de 20% do valor
atualizado da execução pela prática de ato atentatório à dignidade da Justiça (artigos 600, inciso IV, e 601, ambos do CPC). 2)
Em caso de efetivação de penhora que garanta totalmente a execução, o devedor deverá ser intimado no próprio ato da penhora
para oferecer embargos no prazo de quinze dias, contados da intimação. 3) Para fins de padronização e por entendimento
pessoal, deixo consignado que o juízo somente aplica as novas regras de cumprimento de sentença dispostas no Código de
Processo Civil que não sejam incompatíveis com o rito especial do juizado. Assim sendo, caso sejam opostos embargos, estes
tramitarão nos próprios autos (artigo 52, IX, da Lei n° 9.099/95), ficando vedado o apensamento. Int. - ADV ORLANDO DIAS
PEREIRA OAB/SP 97318
576.01.2009.070238-2/000000-000 - nº ordem 8684/2009 - Condenação em Dinheiro - DJALMA AMIGO MORCARDINI E
OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 99 - Manifeste-se o(a) credor(a) se considera satisfeita a obrigação com o depósito
de fls. 98, no valor de R$ 550,94, ou haverá saldo remanescente no prazo máximo de 10 dias. Int. (Ato ordinatório artigo 162,
parágrafo 4º do C.P.C.). - ADV ERIKA DA COSTA LIMA OAB/SP 185633 - ADV RUBENS GASPAR SERRA OAB/SP 119859 ADV VANESSA ALDEIA BRAMBILLA OAB/SP 261484
576.01.2009.070841-4/000000-000 - nº ordem 8759/2009 - Declaratória (em geral) - MARIA LUIZA MORETTO X
TELECOMUNICAÇÕES DE SAO PAULO S/A TELEFONICA - Fls. 231 - Valores a recolher ao estado em caso de recurso: preparo:
R$ 164,20 em guia GARE, Código 230-6; taxa de procuração: R$ 10,20 em guia GARE, Código 304-9.) (Ato Ordinatório, artigo
162, parágrafo 4º do C.P.C.) - ADV ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO OAB/SP 265717 - ADV LEANDRO PIRES
NEVES OAB/SP 288317 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765
576.01.2009.070841-4/000000-000 - nº ordem 8759/2009 - Declaratória (em geral) - MARIA LUIZA MORETTO X
TELECOMUNICAÇÕES DE SAO PAULO S/A TELEFONICA - Fls. 221/224 - Sentença nº 3071/2010 registrada em 13/04/2010
no livro nº 683 às Fls. 64/67: Posto isso, seja por ausência de interesse adequação (artigo 267, VI, do CPC), seja com fulcro no
artigo 51, II, da Lei n° 9.099/95, EXTINGO o feito, sem resolução do mérito. Sem custas e honorários, nos termos legais. P.R.I.
- ADV ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO OAB/SP 265717 - ADV LEANDRO PIRES NEVES OAB/SP 288317 - ADV
EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765
576.01.2009.070844-2/000000-000 - nº ordem 8761/2009 - Declaratória (em geral) - DOROTI GUIDUCI DA SILVA X
TELECOMUNICAÇÕES DE SAO PAULO S/A TELEFONICA - Fls. 201 - Valores a recolher ao estado em caso de recurso: preparo:
R$ 164,20 em guia GARE, Código 230-6; taxa de procuração: R$ 10,20 em guia GARE, Código 304-9.) (Ato Ordinatório, artigo
162, parágrafo 4º do C.P.C.) - ADV ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO OAB/SP 265717 - ADV LEANDRO PIRES
NEVES OAB/SP 288317 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765
576.01.2009.070844-2/000000-000 - nº ordem 8761/2009 - Declaratória (em geral) - DOROTI GUIDUCI DA SILVA X
TELECOMUNICAÇÕES DE SAO PAULO S/A TELEFONICA - Fls. 191/194 - Sentença nº 3083/2010 registrada em 14/04/2010 no
livro nº 683 às Fls. 106/109: Posto isso, seja por ausência de interesse adequação (artigo 267, VI, do CPC), seja com fulcro no
artigo 51, II, da Lei n° 9.099/95, EXTINGO o feito, sem resolução do mérito. Sem custas e honorários, nos termos legais. P.R.I.
- ADV ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO OAB/SP 265717 - ADV LEANDRO PIRES NEVES OAB/SP 288317 - ADV
EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765
576.01.2009.070853-3/000000-000 - nº ordem 8769/2009 - Declaratória (em geral) - LEONOR DAS NEVES X
TELECOMUNICAÇÕES DE SAO PAULO S/A TELEFONICA - Fls. 173 - Valores a recolher ao estado em caso de recurso: preparo:
R$ 164,20 em guia GARE, Código 230-6; taxa de procuração: R$ 10,20 em guia GARE, Código 304-9.) (Ato Ordinatório, artigo
162, parágrafo 4º do C.P.C.) - ADV ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO OAB/SP 265717 - ADV LEANDRO PIRES
NEVES OAB/SP 288317 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765
576.01.2009.070853-3/000000-000 - nº ordem 8769/2009 - Declaratória (em geral) - LEONOR DAS NEVES X
TELECOMUNICAÇÕES DE SAO PAULO S/A TELEFONICA - Fls. 163/166 - Sentença nº 3357/2010 registrada em 20/04/2010
no livro nº 685 às Fls. 22/25: Posto isso, seja por ausência de interesse adequação (artigo 267, VI, do CPC), seja com fulcro no
artigo 51, II, da Lei n° 9.099/95, EXTINGO o feito, sem resolução do mérito. Sem custas e honorários, nos termos legais. P.R.I.
- ADV ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO OAB/SP 265717 - ADV LEANDRO PIRES NEVES OAB/SP 288317 - ADV
EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765
576.01.2009.070855-9/000000-000 - nº ordem 8771/2009 - Declaratória (em geral) - JURANDY EGIDIO X
TELECOMUNICAÇÕES DE SAO PAULO S/A TELEFONICA - Fls. 175 - Valores a recolher ao estado em caso de recurso: preparo:
R$ 164,20 em guia GARE, Código 230-6; taxa de procuração: R$ 10,20 em guia GARE, Código 304-9.) (Ato Ordinatório, artigo
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