TJSP 01/06/2010 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 725
1567
625.01.2010.005430-6/000000-000 - nº ordem 387/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CS SILVEIRA & SILVEIRA
LTDA EPP X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fica o advogado do requerente intimado a retirar a carta
precatória expedida nestes autos para devida distribuição. - ADV SERGIO RICARDO MARQUES GONÇALVES OAB/SP 169158
- ADV ALINE DE MORAES OAB/SP 274525
625.01.2010.005430-6/000000-000 - nº ordem 387/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CS SILVEIRA & SILVEIRA
LTDA EPP X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 219 - Vistos. Certifique a Serventia sobre eventual
execução fiscal promovida contra a ora autora e eventual oposição de embargos, hipótese em que deverá informar o estágio
dos referidos autos. Após, conclusos para apreciação de pedidos de antecipação de tutela. Intime-se. - ADV SERGIO RICARDO
MARQUES GONÇALVES OAB/SP 169158 - ADV ALINE DE MORAES OAB/SP 274525
625.01.2010.005430-6/000000-000 - nº ordem 387/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CS SILVEIRA & SILVEIRA
LTDA EPP X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 225 - Vistos. Recebo a emenda à inicial de folhas 217/218,
pela qual corrigiu a autora o polo passivo da presente ação. Da certidão de folhas 220 e documentos de folhas 221/224, dê-se
a ela ciência. Considerando o contido em referida certidão, pela qual percebe-se oposição de embargos à Execução promovida
pela ora requerida contra a ora autora, bem como suspensão da execução, vejo prejudicado o pedido de liminar (letra a, de fls.
18, da inicial) para que a Fazenda do Estado se abstenha de inscrever na dívida ativa o AI ali referido e cobrança da dívida. É
que, com a oposição dos embargos, a execução foi suspensa. Cite-se a requerida com as cautelas de praxe. Intime-se - ADV
SERGIO RICARDO MARQUES GONÇALVES OAB/SP 169158 - ADV ALINE DE MORAES OAB/SP 274525
625.01.2010.006163-7/000000-000 - nº ordem 449/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - EUCLIDES DE OLIVEIRA X
ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS - Fls. 93 - Vistos. Folhas 87: excepcionalmente, concedo o prazo de trinta dias requerido
pelo Departamento de Saúde DRS XVII de Taubaté, cientificando-se a parte contrária. No mais, aguarde-se eventual defesa
da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV JOSÉ DOMINGOS DA SILVA OAB/SP 194652 - ADV AMANDA
CAROLINA DE OLIVEIRA LEITE E SILVA OAB/SP 265071
625.01.2010.006264-4/000000-000 - nº ordem 454/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADRIANA HELENA MARCON
FORTES X PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE - .: “Fica o (a) patrono (a) do autor (a) intimado (a) manifesta-se sobre a
contestação da requerida”. - ADV IVAN LEITE PINTO GARCIA OAB/SP 287861 - ADV SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO OAB/
SP 61366
625.01.2010.006459-3/000000-000 - nº ordem 464/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAUDIO CHAGAS X
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Fls. 122 - Vistos. O presente feito processa-se sob os benefícios da assistência judiciária,
deferido a folhas 113. Recebo folhas 115/121 como emenda à inicial. Considerando os fatos narrados, não especificamente o
artigo de Lei invocado para concessão de tutela de urgência (a Lei 1533, de 31 de dezembro de 1951, foi revogada), passo
a apreciar a inicial e a emenda. O pedido de antecipação de tutela se refere à ordem para pagamentos de novos valores de
vencimentos, nos termos de dispositivos mencionados no item a, de folhas 23 e, observado o artigo 7º, inciso III, §§ 2º e 5º,
da Lei 12.012/2009 (nova Lei de Mandado de Segurança), vejo de bom alvitre não deferir a media liminar solicitada, ficando no
aguardo da defesa da requerida, sobretudo, ao considerar a natureza da presente, cobrança de valores. Cite-se a requerida
com as cautelas de praxe (a presente ação não comporta notificação de impetrado, porquanto não se trata de mandado de
segurança ou de outro remédio jurídico que a comporte). Intime-se Taubaté, 21 de maio de 2010 - ADV SERGIO LUIZ DE
MOURA OAB/SP 234498
625.01.2010.007036-5/000000-000 - nº ordem 509/2010 - Mandado de Segurança - RUBENS BARBETTA FRANCO X
DIREÇÃO DA EE PROF GENTIL DE CAMARGO - Fls. 48 - Vistos. Folhas 42: Defiro o ingresso da Fazenda do Estado de São
Paulo no feito. Anote-se. Ao Ministério Público para seu parecer. Após, conclusos. Intime-se. - ADV CRISTIANO MAGALHÃES
OAB/SP 154933 - ADV ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES OAB/SP 142784 - ADV CASSIA MARIA SIGRIST FERRAZ
DA HORA OAB/SP 96204
625.01.2010.007208-9/000000-000 - nº ordem 514/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SINÉSIO FRANCISCO TOMÉ
E OUTROS X MUNICIPALIDADE DE TAUBATÉ - “Fica o (a) patrono (a) do autor (a) intimado (a) a manifestar-se sobre a
contestação da requerida”. - ADV OLÍVIA MAGALHÃES MARINHO OAB/SP 165989 - ADV SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO
OAB/SP 61366
625.01.2010.007230-8/000000-000 - nº ordem 515/2010 - Mandado de Segurança - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA X
DIRETORA TECNICA DA DIVISAO REGIONAL DE SAUDE - DIR XXIV DE TAUBATE E OUTROS - Folhas 86: Defiro o ingresso
da Fazenda do Estado de São Paulo no feito. Anote-se. Ao Ministério Público para seu parecer. Após, conclusos. Intime-se. ADV WAGNER GIRON DE LA TORRE OAB/SP 91971 - ADV CASSIA MARIA SIGRIST FERRAZ DA HORA OAB/SP 96204 - ADV
SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 61366
625.01.2010.007431-0/000000-000 - nº ordem 521/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROBERTO PEREIRA
PEIXOTO X CAMARA MUNICIPAL DE TAUBATE SP - Fls. 640 - VISTOS. Folhas 626/638: anote-se na autuação a interposição
de agravo de instrumento pela requerida, contra a decisão de folhas 602/605. Intime-se. - ADV MARIANNE GUIZELINI GRILLO
OAB/SP 159265 - ADV THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA OAB/SP 234863 - ADV ROBERTA FLORES DE ALVARENGA
PEIXOTO OAB/SP 248342 - ADV FAUSTO SERGIO DE ARAUJO OAB/SP 136885
625.01.2010.007615-2/000000-000 - nº ordem 529/2010 - Mandado de Segurança - WALDETT RODRIGUES DA SILVA
JARDIM X DIRETORA TECNICA DEPARTAMENTO SAUDE DIVISAO REGIONAL DE SAUDE - DRS XVIII - Fls. 119 - Vistos.
Folhas 98: Defiro o ingresso da Fazenda do Estado de São Paulo no feito. Anote-se. Folhas 117: excepcionalmente, concedo
o prazo de trinta dias requerido pelo Departamento de Saúde DRS XVII de Taubaté, cientificando-se a parte contrária. Ao
Ministério Público para seu parecer. Após, conclusos. Intime-se. - ADV CASSIA MARIA SIGRIST FERRAZ DA HORA OAB/SP
96204
625.01.2010.007785-2/000000-000 - nº ordem 557/2010 - Mandado de Segurança - CAETANA DE MORAIS SANTOS X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º