TJSP 28/05/2010 - Pág. 571 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 723
571
- ADV DORISA GOUVEIA PINHEIRO OAB/SP 65752 - ADV NANCY DE PAULA SALLES OAB/SP 53418 - ADV WADIH HELU
OAB/SP 8273 - ADV JOSE CARLOS DE MAGALHAES OAB/SP 14249 - ADV ANNA MARIA GACCIONE OAB/SP 18764 - ADV
ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA OAB/SP 19993 - ADV HENRIQUE FAGUNDES FILHO OAB/SP 20715 - ADV MILTON DE
SOUZA FERNANDES JUNIOR OAB/SP 27825 - ADV ALICE DOMINGOS ESTEVES OAB/SP 37750 - ADV WALDIR VIEIRA DE
CAMPOS HELU OAB/SP 43338 - ADV DENISE LOMBARD BRANCO OAB/SP 87281 - ADV JOSE ANTONIO MIGUEL NETO
OAB/SP 85688 - ADV FABRICIO JOSE LEITE LUQUETTI OAB/SP 138341 - ADV WILSON ROBERTO BALDUINO OAB/SP
177578 - ADV MARCIO CALABRESI CONTE OAB/SP 158143 - ADV ROBERTO DOS REIS JUNIOR OAB/SP 143084 - ADV
TAISSA SODRE DE CARVALHO BUESCU OAB/SP 138870 - ADV CARLOS ROBERTO M DE ALMEIDA FILHO OAB/SP 139250
- ADV CARLOS MORELLI OAB/AC 76536
583.00.1997.621734-6/000000-000 - nº ordem 0/0 - Execução de Título Extrajudicial - HISAKO KOJIMA X BENVENUTO
BRITO E OUTROS - Fls. 578 - Vistos. Considerando-se o Prov. 1.764/2010 do Conselho Superior da Magistratura que dispõe
sobre o horário de expediente nos dias em que ocorrerem jogos da Copa do Mundo, inviável será a realização da primeira
praça designada nestes autos. Assim, designem-se novas datas, providenciando-se o necessário. Int. - ADV MÁRIO HENRIQUE
KUCINSKI OAB/SP 182535 - ADV VALMIR DA SILVA FERREIRA OAB/SP 138225 - ADV MARCELO CHILLOTTI OAB/SP 177458
- ADV FRANCISCO ANTONIO GOMES MOREIRA OAB/SP 157543
583.00.1998.043356-9/000000-000 - nº ordem 474/1998 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO INDUSTRIAL E
COMERCIAL S.A X COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES E OUTROS - N. Cartório: tendo em vista encontrarem-se os
autos arquivados na caixa/pacote nº 9132/09, solicitamos ao autor o recolhimento da taxa de desarquivamento (R$15,00), face
petição protocolada sob nº 000.0.0908535A. - ADV DELSON PETRONI JUNIOR OAB/SP 26837 - ADV ANTONIO MARCELLO
VON USLAR PETRONI OAB/SP 153809 - ADV RENATA ALONSO OAB/SP 105639 - ADV FREDERICO PRADO LOPES OAB/SP
143263 - ADV MOEMA ARRUDA DOS SANTOS OAB/SP 198338
583.00.1999.898257-6/000002-000 - nº ordem 3219/1999 - Possessórias em geral - Impugnação ao Pedido de Assistência
Judiciária - FRANCISCO SALIBY - ESPÓLIO E OUTROS X LEOBENE APARECIDA CESAR - Fls. 46 - Certidão retro: cumpra a
autora o determinado às fls.46, no prazo de 48 horas. No silêncio, tornem. Int. - ADV LUIS OTAVIO CONCEICAO DE CARVALHO
OAB/SP 120057 - ADV WILFREDO EDUARDO MARTINEZ GALINDO OAB/SP 177919 - ADV VALDEK MENEGHIM SILVA OAB/
SP 78530
583.00.2000.576733-0/000000-000 - nº ordem 1616/2000 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO CRUZEIRO DO SUL
S.A X ARMANDO MARTINS DA SILVA - Fls. 450 - “Fls.449: arquivem-se nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de
Processo Civil. Int.” - ADV MARCELO ORABONA ANGELICO OAB/SP 94389 - ADV MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA OAB/
SP 87658
583.00.2003.074856-8/000000-000 - nº ordem 1366/2003 - Ação Monitória - ADAC LABORATORIES INC. X SERVIÇOS
DE RADIOTERAPIA E ISOTOPOS DE NITERÓI LTDA E OUTROS - Fls. 393 - Fls.384/389: Vistos. Retifique-se a planilha de
fls. 387/388, para incluir a multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil. Realmente,
segundo o entendimento deste Juízo, a incidência da multa do art. 475-J ocorre independentemente de intimação, caracterizado
o descumprimento voluntário. Nessa senda, veja-se o primeiro precedente do STJ sobre o assunto, cuja ementa restou assim
lançada (STJ, Resp n. 954.859-RS, 3ª Turma, j. 16-08-2007, Rel . Min. HUMBERTO COSTA): “LEI 11.232/2005. ARTIGO 475-J,
CPC. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. MULTA. TERMO INICIAL. INTIMAÇÃO DA PARTE VENCIDA. DESNECESSIDADE. a) A
intimação da sentença que condena ao pagamento de quantia certa se consuma mediante publicação, pelos meios ordinários,
a fim de que tenha início o prazo recursal. Desnecessária a intimação pessoal do devedor. b) Transitada em julgado a sentença
condenatória, não é necessário que a parte vencida, pessoalmente ou por seu advogado, seja intimada para cumpri-la. 3. Cabe
ao vencido cumprir espontaneamente a obrigação, em quinze dias, sob pena de ver sua dívida automaticamente acrescida de
10%.” No mesmo sentido: Humberto Theodoro Junior, Curso de Direito Processual Civil, 39. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006,
v. 2, p. 50-51. Cumprido o item 1, tornem-me conclusos. Int. - ADV LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS OAB/SP 128998 ADV CHRISTIANE MENEGHINI SILVA DE SIQUEIRA OAB/SP 183651 - ADV PATRÍCIA APARECIDA BIDUTTE CORTEZ PETIT
OAB/SP 173451 - ADV NILTON NUNES FERREIRA JÚNIOR OAB/RJ 66792 - ADV JOSE DOMINGOS MOLEDO SARTORI OAB/
RJ 94933
583.00.2003.159228-7/000000-000 - nº ordem 2874/2003 - Possessórias em geral - TALLARD TECHNOLOGIES S/A GRUPO ITAUTEC X TRORION S/A - Fls. 537 - Fls.525/529 e fls.532/536: tornem ao Contador. Int. - ADV BERENICE BASTOS
BRAMUCCI OAB/SP 162243 - ADV LUIZ EDUARDO DO AMARAL CARDIA OAB/SP 212609 - ADV GUILHERME RABELLO
CARDOSO OAB/SP 240037 - ADV LUCINES SANTO CORREA OAB/SP 92463 - ADV FERNANDO CARVALHO E SILVA DE
ALMEIDA OAB/SP 109691 - ADV MARCELO DELMANTO BOUCHABKI OAB/SP 146774
583.00.2003.159228-7/000000-000 - nº ordem 2874/2003 - Possessórias em geral - TALLARD TECHNOLOGIES S/A GRUPO ITAUTEC X TRORION S/A - Fls. 539 - Fls.538: ciência às partes. Int. - ADV BERENICE BASTOS BRAMUCCI OAB/
SP 162243 - ADV LUIZ EDUARDO DO AMARAL CARDIA OAB/SP 212609 - ADV GUILHERME RABELLO CARDOSO OAB/
SP 240037 - ADV LUCINES SANTO CORREA OAB/SP 92463 - ADV FERNANDO CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA OAB/SP
109691 - ADV MARCELO DELMANTO BOUCHABKI OAB/SP 146774
583.00.2004.032152-7/000000-000 - nº ordem 571/2004 - Execução de Título Extrajudicial - MINAS MIKAELIAN NETO X
MANATAS BAR LAR - ME E OUTROS - Nota de Cartório: Ofício expedido para Detran disponível nos autos. (retirar) - ADV
QUINTINO LUIZ ASSUMPCAO FLEURY OAB/SP 130055 - ADV ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS OAB/SP 77563
583.00.2004.119538-7/000000-000 - nº ordem 2048/2004 - Ação Monitória - EDDY ALBERTO CURY X JORGE NASSIB
HASSOUN - Fls. 394 - Fls.390/392: expeça-se mandado de penhora e avaliação. Int. - ADV MARCELO FONSECA SANTOS
OAB/SP 163167 - ADV ATALIBA FLEURY OAB/SP 25947 - ADV LUIZ HENRIQUE SIGOLO LEVY OAB/SP 177454
583.00.2005.035674-7/000000-000 - nº ordem 582/2005 - Despejo (ordinário) - JOÃO FERNANDO CARDOSO PINTO DA
CUNHA E OUTROS X STARPARK ESTACIONAMENTO E LAVAGENS DE VEÍCULOS S/A LTDA ME - Fls. 149 - Fls.146/148:
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