TJSP 12/05/2010 - Pág. 185 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano III - Edição 711
185
11 de maio de 2010. Processo nº 263.01.2009.001384-4/000000-000 e controle nº 1365/2009.
11/05/2010
ITARARÉ
1ª Vara Criminal
O(A) Doutor(a) FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO, MM(ª) Juiz de Direito Titular da 1ª. Vara Judicial - de Itararé, FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu JAIR SILVA CORDEIRO ,
RG 316074512 SSP/SP, filho(a) de MIGUEL CARLOS CORDEIRO e HELENA BRAZ DA SILVA, brasileiro(a), nascido(a) em
11/02/1971, Solteiro, grau de instrução: 1º Grau Incompleto, sexo Masculino, cor Branca, natural de Itararé - SP, profissão:
Autônomo(a), com endereço(s) Residencial: RUA FRANCISCO CARLOS RINCK, SEM Nº - VILA NOVO HORIZONTE - Itararé
- SP Residencial: Rua Maria Cristina Bueno, 95 - Vila Novo Horizonte - Itararé - SP por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 163,
Parágrafo: único, Inciso: III do(a) Código Penal e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 279.01.2009.000644-3/000000-000, que lhe(s) move a Justiça
Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta,
o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar
as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia, assim resumidos: Que o réu supra citado, no dia 19/01/2009, por volta das 16h15min, à Rua Francisco Carlos Rinck,
s/nº, Vila Novo Horizonte, nesta cidade e comarca de Itararé-SP danificou um veículo da guarda Municipal, pertencente ao
patrimônio do Município de Itararé, razão pela qual se vê processado por infração ao artigo 163, § único, inciso III, do Código
Penal. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. Itararé - , 6 de maio de 2010. Processo nº 279.01.2009.000644-3/000000-000 e controle nº 81/2009.
O(A) Doutor(a) FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO, MM(ª) Juiz de Direito Titular da 1ª. Vara Judicial - de Itararé, FAZ SABER
ao sentenciado:ABEL DOS ANJOS GARCEZ, RG: 23360159, Natural de: Barra do Chapéu/SP, Nascido aos: 24/07/1951, Filiação:
Pedro dos Anos Garcez e Durvalina Amaral Gomes, o qual possui o seguinte endereço nos autos: Rua Gregório Brizola, 710, na
cidade de Bom Sucesso de Itararé/SP e atualmente em lugar incerto e não sabido, que perante este Juízo e Cartório Criminal,
processam-se os autos da Execução de Sentença nº 881.432 Controle Interno nº 1487, condenado, como incurso no artigo
310, da Lei 9.503/97. FINALIDADE: Ficando pelo presente edital INTIMADO a comparecer perante este Juízo, sito à Rua Frei
Caneca, 982 - Edifício do Fórum, Itararé/SP, na sala de audiência da 1ª Vara Criminal no dia 21/07/2010, ÀS 15:00 HORAS
para audiência de advertência de Pena Alternativa. E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, que será
publicado e afixado na forma da lei, com o prazo de 20 (vinte) dias. Nada mais. Itararé, 10 de maio de 2010.
2ª Vara Criminal
PROCESSO CRIME N. 279.01.2008.007530-4/000000-000 Controle nº 158/10
O DR. JOÉLIS FONSECA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2.ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITARARÉ, ESTADO DE SÃO
PAULO, FAZ SABER ao Réu ELTON EDSON DA COSTA , alcunha: PACOVINHA, RG 41123693 SSP/SP, filho de RUBENS RAMOS
DA COSTA e ANA MARIA DE MORAES COSTA, brasileiro, nascido em 25/01/1984, grau de instrução: 1º Grau Incompleto, sexo
Masculino, cor Branca, natural de Itapeva - SP, com endereços Residencial: RUA JOÃO MARIANO RIBAS, SEM NÚMERO VILA TONICO ADOLFO - Itararé - SP Residencial: Rua Petronilha Fogaça Tatit, 284 - Vila Novo Horizonte - Itararé - SP, o qual
encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, que perante este Juízo e Cartório Criminal, processam-se os autos
de PROCESSO CRIME N.º 158/10, que lhe move a Justiça Pública, como incurso no artigo 119, caput, cc. art. 71, do Código
Penal.
FINALIDADE: Ficando pelo presente edital CITADO, para que, nos termos do artigo 396 CPP (na redação dada pela Lei
nº 11.719/08), responda à acusação através de advogado constituído legalmente habilitado, em dez dias, podendo argüir
preliminares e invocar todas as razões de defesa, bem como, poderá juntar documentos, oferecer justificativas, arrolar
testemunhas (até o número de cinco) e especificar as provas que pretende produzir, advertindo-o de que, se a resposta não for
apresentada no prazo, ser-lhe-á nomeado defensor dativo.
RESUMO DA DENÚNCIA: Que no dia 24/09/2008, por volta da 01:05 hora, na Rua José Antonio Luciano de Melo, 1168,
nesta cidade e Comarca de Itararé-SP, o denunciado ofendeu a integridade física das vítimas Juliano Aparecido Mello e Jonas
Falce Ramos Dias, causando-lhes lesões corporais de natureza leve. O denunciado foi até a residência de Juliano para,
supostamente, efetuar cobrança de uma dívida de drogas de seu irmão Jaime e como Juliano e sua mãe n ao tinham dinheiro
para pagá-la, vieram a se desentender, tendo o denunciado desferido três golpes de facão contra as costas de Juliano. Na
ocasião a vítima Jonas tentou interferir em defesa de seu cunhado Juliano, quando o denunciado também lhe desferiu golpes de
facão que atingiram sua cabeça e dedos da mão esquerda.
E como não tenha sido encontrado, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça, expediu-se o presente edital, que será
publicado e afixado na forma da lei, com o prazo de 15 (quinze) dias. Nada mais.
JOÉLIS FONSECA
Juiz de Direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º