TJSP 28/04/2010 - Pág. 1110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 701
1110
fls.278/282, apresentado pelo Embargado tempestivamente, no efeito devolutivo. À resposta, no prazo legal. Int. - ADV MARCIA
APARECIDA AMORUSO HILDEBRAND OAB/SP 103012 - ADV JOSEFA FERNANDA MATIAS FERNANDES STACCIARINI OAB/
SP 104328
565.01.2010.000793-3/000000-000 - nº ordem 74/2010 - (apensado ao processo 565.01.1992.001990-1/000000-000 - nº
ordem 152/1992) - Embargos à Execução - MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL X JOSE AQUINO DE ANDRADE - Fls. 283
- Concedo ao Embargado os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Recebo o recurso de apelação retro de fls.278/282,
apresentado pelo Embargado tempestivamente, no efeito devolutivo. À resposta, no prazo legal. Int. - ADV MARCIA APARECIDA
AMORUSO HILDEBRAND OAB/SP 103012 - ADV JOSEFA FERNANDA MATIAS FERNANDES STACCIARINI OAB/SP 104328
565.01.2010.000859-0/000000-000 - nº ordem 87/2010 - (apensado ao processo 565.01.1992.001990-1/000000-000 - nº
ordem 152/1992) - Embargos à Execução - MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL X JUBAHYR SANCHES MAYO - Fls. 267
- Concedo ao Embargado os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Recebo o recurso de apelação retro de fls.262/266,
apresentado pelo Embargado tempestivamente, no efeito devolutivo. À resposta, no prazo legal. Int. - ADV MARCIA APARECIDA
AMORUSO HILDEBRAND OAB/SP 103012 - ADV JOSEFA FERNANDA MATIAS FERNANDES STACCIARINI OAB/SP 104328
565.01.2010.000862-4/000000-000 - nº ordem 89/2010 - (apensado ao processo 565.01.1992.001990-1/000000-000 - nº
ordem 152/1992) - Embargos à Execução - MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL X ROSALVO MOTA - Fls. 280 - Concedo
ao Embargado os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Recebo o recurso de apelação retro de fls.275/279, apresentado
pelo Embargado tempestivamente, no efeito devolutivo. À resposta, no prazo legal. Int. - ADV MARCIA APARECIDA AMORUSO
HILDEBRAND OAB/SP 103012 - ADV JOSEFA FERNANDA MATIAS FERNANDES STACCIARINI OAB/SP 104328
565.01.2010.000864-0/000000-000 - nº ordem 90/2010 - (apensado ao processo 565.01.1992.001990-1/000000-000 - nº
ordem 152/1992) - Embargos à Execução - MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL X MIGUEL PICONE - Fls. 269 - Concedo
ao Embargado os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Recebo o recurso de apelação retro de fls.264/268, apresentado
pelo Embargado tempestivamente, no efeito devolutivo. À resposta, no prazo legal. Int. - ADV MARCIA APARECIDA AMORUSO
HILDEBRAND OAB/SP 103012 - ADV JOSEFA FERNANDA MATIAS FERNANDES STACCIARINI OAB/SP 104328
565.01.2010.000863-7/000000-000 - nº ordem 91/2010 - (apensado ao processo 565.01.1992.001990-1/000000-000 - nº
ordem 152/1992) - Embargos à Execução - MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL X MATEUS JOSÉ BAZANI - Fls. 295 Concedo ao Embargado os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Recebo o recurso de apelação retro de fls.290/294,
apresentado pelo Embargado tempestivamente, no efeito devolutivo. À resposta, no prazo legal. Int. - ADV MARCIA APARECIDA
AMORUSO HILDEBRAND OAB/SP 103012 - ADV JOSEFA FERNANDA MATIAS FERNANDES STACCIARINI OAB/SP 104328
565.01.2010.000865-2/000000-000 - nº ordem 92/2010 - (apensado ao processo 565.01.1992.001990-1/000000-000 - nº
ordem 152/1992) - Embargos à Execução - MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL X BENEDITO CEPULVIDA - Fls. 279 Concedo ao Embargado os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Recebo o recurso de apelação retro de fls.274/278,
apresentado pelo Embargado tempestivamente, no efeito devolutivo. À resposta, no prazo legal. Int. - ADV MARCIA APARECIDA
AMORUSO HILDEBRAND OAB/SP 103012 - ADV JOSEFA FERNANDA MATIAS FERNANDES STACCIARINI OAB/SP 104328
565.01.2010.000868-0/000000-000 - nº ordem 94/2010 - (apensado ao processo 565.01.1992.001990-1/000000-000 - nº
ordem 152/1992) - Embargos à Execução - MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL X BENEDITO LEAL - Fls. 267 - Concedo
ao Embargado os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Recebo o recurso de apelação retro de fls.262/266, apresentado
pelo Embargado tempestivamente, no efeito devolutivo. À resposta, no prazo legal. Int. - ADV MARCIA APARECIDA AMORUSO
HILDEBRAND OAB/SP 103012 - ADV JOSEFA FERNANDA MATIAS FERNANDES STACCIARINI OAB/SP 104328
565.01.2010.000867-8/000000-000 - nº ordem 95/2010 - (apensado ao processo 565.01.1992.001990-1/000000000 - nº ordem 152/1992) - Embargos à Execução - MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL X GILDO VIEIRA RAMOS DE
VASCONCELOS - Fls. 269 - Concedo ao Embargado os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Recebo o recurso de
apelação retro de fls.264/268, apresentado pelo Embargado tempestivamente, no efeito devolutivo. À resposta, no prazo legal.
Int. - ADV MARCIA APARECIDA AMORUSO HILDEBRAND OAB/SP 103012 - ADV JOSEFA FERNANDA MATIAS FERNANDES
STACCIARINI OAB/SP 104328
565.01.2010.001252-9/000000-000 - nº ordem 130/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S/A. X ROBERTO LEME - Fls. 42 - Defiro o pedido retro. Providencie a Serventia inclusão de minuta para bloqueio do valor,
para arresto, em relação ao débito dos executados, a ser realizado através do sistema Bacen-Jud, incluindo o valor de R$415,19
referente às custas finais. - ADV RAIMUNDO HERMES BARBOSA OAB/SP 63746
565.01.2009.019995-7/000001-000 - nº ordem 135/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Pedido de
Assistência Judiciária - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS X SILAS DE CAMPOS - Intimando o Impugnado
para manifestar-se sobre fls.02/03 da Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária. Prazo 10 dias. - ADV ALESSANDRA
MARQUES DOS SANTOS OAB/SP 246336 - ADV CARLOS ALBERTO GOES OAB/SP 99641 - ADV RONALD FAZIA DOMINGUES
OAB/SP 215373
565.01.2010.001684-3/000000-000 - nº ordem 181/2010 - (apensado ao processo 565.01.1992.001990-1/000000-000 - nº
ordem 152/1992) - Embargos à Execução - MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL X FELISBERTO LICURSI - Fls. 284 Concedo ao Embargado os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Recebo o recurso de apelação retro de fls.279/283,
apresentado pelo Embargado tempestivamente, no efeito devolutivo. À resposta, no prazo legal. Int. - ADV MARCIA APARECIDA
AMORUSO HILDEBRAND OAB/SP 103012 - ADV JOSEFA FERNANDA MATIAS FERNANDES STACCIARINI OAB/SP 104328
565.01.2010.001671-1/000000-000 - nº ordem 186/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARMANDO ÁVILA JR X
BANCO REAL / ABN AMRO BANK - Fls. 29/30 - Sentença nº 593/2010 registrada em 16/04/2010 no livro nº 233 às Fls. 123/124:
À vista do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, julgo extinto o presente processo, com resolução de mérito, com
fundamento no art. 269, IV, do C. P. C. Sem sucumbência, ante inexistência de litígio. Preparo para Recurso (Guia GARE - Cód.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º