TJSP 05/04/2010 - Pág. 1375 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 685
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seguida, à ouvida das testemunhas e à prolação da sentença. P. Int. e Ciência ao MP. - ADV ITALO CORTEZI OAB/SP 52601
118.01.2010.000181-7/000000-000 - nº ordem 67/2010 - (apensado ao processo 118.01.2009.000379-6/000000-000 - nº
ordem 119/2009) - Embargos de Terceiro - NIVALDO ALVES RANGEL X ISMAEL COELHO E OUTROS - Fls. 68 - Vistos,
Mantenho a decisão de fls. 51/52 por seus próprios fundamentos. - ADV ROSANGELA MARQUES DA SILVA OAB/SP 151415
118.01.2010.000241-7/000000-000 - nº ordem 87/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Execcução de Obrigação de
Fazer - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X WILSON LUIZ CUNHA - Fls. 30 - Cite-se o requerido conforme
pedido pelo Ministério Público. Int.
118.01.2010.000262-7/000000-000 - nº ordem 94/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - CABINE D’ INCORPORATIONS
INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA X ENIO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR E CIA LTDA - Manifestar o requerente sobre a
certidão do oficial de justiça. (certifica que deixou de citar os requeridos tendo em vista que os mesmos mudaram para acidade
de Registro-SP à Rua Keiji Yaguiu, 20, Jardim Esperança. - ADV BEATRIZ VIEIRA DOS SANTOS CHISTONI OAB/SP 123102
118.01.2010.000300-4/000000-000 - nº ordem 108/2010 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE SENTENÇA ILESINA FUNDADOR DE ALMEIDA X CARLOS ALBERTO FREITAS - Fls. 13 - Primeiramente, apresente a exeqüente a planilha
do débito atualizado. Int. - ADV JOSE ROBERTO BARROS OAB/SP 19725
118.01.2010.000398-9/000000-000 - nº ordem 138/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR - BANCO SOFISA S.A X JOSE CARLOS ALVES - Fls. 21 - Primeiramente, providencie o
requerente a juntada do contrato original ou cópia autenticada. Int. - ADV CRISTIANE DE MENEZES LIMA OAB/SP 273787
118.01.2010.000403-7/000000-000 - nº ordem 147/2010 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATÓRIA DE RESCISÃO
CONT C/C PREST PED LIMINAR - KATIA REGINA GONZALEZ X JOSELI GOES E OUTROS - Fls. 125 - Deixo de apreciar,
por ora, o requerimento de liminar, concedendo à requerente oportunidade de justificar o alegado, na forma do artigo 804 do
Código de Processo Civil. Designo, para tanto, audiência para o próximo DIA 31 DE MARÇO DE 2010, ÀS 17:00 HORAS.
Intimem-se as partes pessoalmente. Para a observância do princípio do contraditório, necessária a citação dos réus para que
acompanhe a audiência designada. Portanto, expeça-se mandado de citação, consignando-se no mesmo que o prazo para
contestar começará a fluir da data da apreciação da medida, e que os réus poderão comparecer à audiência acompanhados de
advogado. Indefiro os benefícios da justiça gratuita, tendo em vista que a autora é advogada na Comarca. No mais, providencie
a autora o recolhimento das custas processuais. Int. - ADV KATIA REGINA GONZALEZ OAB/SP 151094
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara
M. Juíza BARBARA DONADIO ANTUNES CHINEN - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 118.01.2008.000347-1/000000-000 - Controle nº.: 96/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO BRITO
DA SILVA - Fls.: - Sobre a vítima Joana Murcea dos Santos, não localizada (fl.166vº), manifeste-se o MP.Cananéia, data supra.
BARBARA D. A. CHINEN Juíza de Direito - Advogados: LUIZ NICOMEDES DA SILVA - OAB/SP nº.:72305; VIVIAN MARTINS
MAFETONI FRAGA - OAB/SP nº.:265921;
M. Juíza BARBARA DONADIO ANTUNES CHINEN - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 118.01.2006.001521-6/000000-000 - Controle nº.: 282/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEBERSON
IRAILTON FREITAS BARBOSA DOS SANTOS e outro - Fls.: Recebo os recursos interpostos às fls.289 e 293, em seus regulares
efeitos.Com efeito, em que pese divergência doutrinária e jurisprudencial a respeito, de rigor o recebimento do recurso de fl.289,
por entender que o acusado não dispõe de conhecimento sobre a ciência jurídica e que o juízo de admissibilidade da apelação,
no momento, é provisório.Processe-se, pois, intimando-se os drs. defensores para, no prazo legal, apresentarem as razões de
apelação.Após, à parte contrária.Int. e Pub.Ciência ao MP. Cananéia, data supra.BARBARA D. A. CHINEN Juíza de Direito Advogados: ANNA TERRA MARCELLO MATHAIS - OAB/SP nº.:253562; BOANERGES PRADO VIANNA - OAB/SP nº.:13362;
M. Juíza BARBARA DONADIO ANTUNES CHINEN - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 118.01.2008.000346-9/000000-000 - Controle nº.: 95/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO BRITO
DA SILVA - Fls.: 183 a 183 - Cota retro: Defiro.Depreque-se conforme requerido, intimando-se as partes da expedição de
precatória. Consigne-se, por oportuno, tratar-se de réu preso.Encareça-se urgência no atendimento.Int. e Pub.Ciência ao
MP.Cananéia, data supra. BARBARA DONADIO A. CHINEN - Juíza de Direito. (Fica o dr. defensor intimado da expedição de
carta precatória à Comarca de Peruíbe-SP, deprecando a inquirição da testemunha arrolada pela acusação Wilson Alves Júnior,
sendo designado o próximo dia 22/04/2010, às 15:00 horas para audiência de inquirição de testemunha). - Advogados: MANOEL
PERES ESTEVES - OAB/SP nº.:99994;
M. Juíza BARBARA DONADIO ANTUNES CHINEN - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 118.01.2009.000682-4/000000-000 - Controle nº.: 191/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ESTEVÃO LUIZ
GARCIA - Fls.: 50 a 50 - Nos termos da lei, foi o réu citado para responder a acusação por escrito, no prazo de dez dias
(fl.33vº).O acusado apresentou sua defesa preliminar às fls.44/49.Os elementos da defesa, contudo, não se encaixam em
nenhuma das hipóteses do art. 397 do CPP. Assim, não há que se falar, por ora, em existência manifesta de causa excludente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º