TJSP 05/02/2010 - Pág. 970 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 648
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processual para os desapropriados. Defiro os benefícios do artigo 71 da Lei nº 10.741/2003 somente para Fernando Pulgrossi,
visto ser o único a ser amparado pela referida Lei. Anote-se. Indiquem os requeridos, caso queiram, assistente técnico,
para acompanhar a perícia. Prazo: cinco dias. Int. - ADV ROSANA RODRIGUES DA SILVA FAVARO OAB/SP 118771 - ADV
JEFFERSON HENRIQUE XAVIER OAB/SP 177218 - ADV ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA SACCHI OAB/SP 156755
564.01.2009.047619-5/000000-000 - nº ordem 4444/2009 - Mandado de Segurança - OURO FINO INDÚSTRIA DE
PLÁSTICOS REFORÇADOS LTDA X DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DO ABCD - DRT 12 DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO E OUTROS - Fls. 166 - Fl. 165: depreque-se a notificação da autoridade coatora, cabendo à Impetrante a retirada da
ordem e a distribuição. Int. - ADV ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA OAB/RS 22136 - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ
OAB/SP 118582 - ADV IGOR BUENO PERUCHI OAB/SP 159824 - ADV GISELE BECHARA ESPINOZA OAB/SP 209890 - ADV
THIAGO ALCOCER MARIN OAB/SP 230033 - ADV MARCOS NEVES VERÍSSIMO OAB/SP 238168
564.01.2009.050926-2/000000-000 - nº ordem 5169/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL S/A X
MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO - O Autor deverá, em dez (10) dias, falar sobre a contestação apresentada pela
Municipalidade. - ADV ADRIANA FARAONI FREITAS DE OLIVEIRA OAB/SP 139644 - ADV EDUARDO TOGNETTI OAB/SP
219050 - ADV GIOVANA APARECIDA SCARANI OAB/SP 86178
564.01.2009.050928-8/000000-000 - nº ordem 5170/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL S/A X
MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO - O autor deverá, em dez (10) dias, falar sobre a contestação apresentada pela
Municipalidade. - ADV ADRIANA FARAONI FREITAS DE OLIVEIRA OAB/SP 139644 - ADV EDUARDO TOGNETTI OAB/SP
219050
564.01.2009.050930-0/000000-000 - nº ordem 5171/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL S/A X
MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO - Autor apresentar réplica à contestação da Municipalidade. Prazo: 10 dias. - ADV
ADRIANA FARAONI FREITAS DE OLIVEIRA OAB/SP 139644 - ADV EDUARDO TOGNETTI OAB/SP 219050 - ADV GIOVANA
APARECIDA SCARANI OAB/SP 86178
564.01.2009.050932-5/000000-000 - nº ordem 5172/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL S/A X
MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO - Autor apresentar réplica à contestação da Municipalidade. Prazo: 10 dias. - ADV
ADRIANA FARAONI FREITAS DE OLIVEIRA OAB/SP 139644 - ADV EDUARDO TOGNETTI OAB/SP 219050 - ADV GIOVANA
APARECIDA SCARANI OAB/SP 86178
564.01.2009.050924-7/000000-000 - nº ordem 5173/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL S/A X
MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO - Autor apresentar réplica à contestação da Municipalidade. Prazo: 10 dias. - ADV
ADRIANA FARAONI FREITAS DE OLIVEIRA OAB/SP 139644 - ADV EDUARDO TOGNETTI OAB/SP 219050 - ADV GIOVANA
APARECIDA SCARANI OAB/SP 86178
564.01.2009.050925-0/000000-000 - nº ordem 5174/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL S/A X
MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO - Autor apresentar réplica à contestação da Municipalidade. Prazo: 10 dias. - ADV
ADRIANA FARAONI FREITAS DE OLIVEIRA OAB/SP 139644 - ADV EDUARDO TOGNETTI OAB/SP 219050 - ADV GIOVANA
APARECIDA SCARANI OAB/SP 86178
564.01.2009.050927-5/000000-000 - nº ordem 5175/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL S/A X
MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO - Autor apresentar réplica à contestação da Municipalidade. Prazo: 10 dias. - ADV
ADRIANA FARAONI FREITAS DE OLIVEIRA OAB/SP 139644 - ADV EDUARDO TOGNETTI OAB/SP 219050 - ADV GIOVANA
APARECIDA SCARANI OAB/SP 86178
564.01.2009.050929-0/000000-000 - nº ordem 5176/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL S/A X
MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO - O autor deverá, em dez (10) dias, falar sobre a contestação apresentada pela
Municipalidade. - ADV ADRIANA FARAONI FREITAS DE OLIVEIRA OAB/SP 139644 - ADV EDUARDO TOGNETTI OAB/SP
219050 - ADV GIOVANA APARECIDA SCARANI OAB/SP 86178
564.01.2009.050931-2/000000-000 - nº ordem 5177/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL S/A X
MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO - O autor deverá, em dez (10) dias, falar sobre a contestação apresentada pela
Municipalidade. - ADV ADRIANA FARAONI FREITAS DE OLIVEIRA OAB/SP 139644 - ADV EDUARDO TOGNETTI OAB/SP
219050 - ADV GIOVANA APARECIDA SCARANI OAB/SP 86178
564.01.2009.053250-1/000000-000 - nº ordem 5302/2009 - Mandado de Segurança - CLAUDIA LAURINDVICIUS
X 73 CIRETRAN DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Ante ao exposto, ACOLHO A SEGURANÇA impetrada por CLAUDIA
LAURINDVICIUS em face do 73º CITRETRAN DE SÃO BERNARDO DO CAMPO e defiro a renovação da Carteira Nacional
de Habilitação. Sem sucumbência em face das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ. P. R. I. C. custas de preparo de apelação
no valor de R$ 82,10 e porte remessa/retorno de autos no valor de R$ 20,96 (por volume - 1 vol) - ADV SILSI DE OLIVEIRA
MENDES HENRIQUE BARBOSA OAB/SP 96122 - ADV JULIANA YUMI YOSHINAGA OAB/SP 214131 - ADV GISELE BECHARA
ESPINOZA OAB/SP 209890
564.01.2009.053291-9/000000-000 - nº ordem 5312/2009 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICÍPIO DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO X MARIA TEREZA CAMÕES - Fls. 95 - A imissão provisória na posse se dará após a avaliação prévia
do imóvel desapropriando, com o depósito do respectivo valor a ser estimado. Aguarde-se. Aliás, manifeste-se a municipalidade
acerca da não citação da proprietária conforme certidão da Oficial de Justiça de fl. 94 verso. - ADV EDUARDO PIESCZYNSKI
JUNIOR OAB/SP 69958
564.01.2009.053728-5/000000-000 - nº ordem 5332/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSANGELA MARIA DOS
SANTOS X MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Autora apresentar réplica à contestação da Municipalidade. Prazo:
10 dias. - ADV RENATO DE ARAÚJO OAB/SP 253444 - ADV SUELI DA SILVA MOREIRA OAB/SP 147376
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º