TJSP 28/01/2010 - Pág. 1107 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 642
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1991, Fábio Ulhoa Coelho, art. 28 da Lei federal 8.078/90). “Havendo prejuízo, nexo de causalidade entre a prática do ato e o
dano e pretendendo estar o responsável resguardado sob a capa de uma sociedade, esta deve ser desconsiderada” (Código
do Consumidor, RT, 1991, Arruda Alvim e outros, art 28 da Lei federal 8.078/90). (cf. RT 711/118). Assim sendo DEFIRO o
requerimento de fls. 346, para o fim de desconsiderar a personalidade jurídica da empresa requerida e determinar a inclusão de
seu sócio proprietário ADIEL FABRÍCIO NUNES NEGRO, no pólo passivo da relação processual. Proceda-se às retificações e
anotações acima determinadas. Int. - ADV MIGUEL CARDOZO DA SILVA OAB/SP 79653 - ADV IVANA CRISTINA HIDALGO OAB/
SP 184378 - ADV OSVALDO LUIZ BAPTISTA OAB/SP 102124 - ADV FERNANDO JOSE RASTEIRA LANZA OAB/SP 236366
576.01.2005.075595-4/000000-000 - nº ordem 3428/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCIANO NEUMANN X
ADIEL FABRICIO NUNES NEGRO E OUTROS - Fls. 350 - Ao autor, por cinco dias. Int. - ADV MIGUEL CARDOZO DA SILVA
OAB/SP 79653 - ADV IVANA CRISTINA HIDALGO OAB/SP 184378 - ADV OSVALDO LUIZ BAPTISTA OAB/SP 102124 - ADV
FERNANDO JOSE RASTEIRA LANZA OAB/SP 236366
576.01.2006.038808-2/000000-000 - nº ordem 1678/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAQUIM ALVES DE
CARVALHO X BRADESCO SEGUROS S/A - Fls. 160 - Recebo a apelação interposta pelo requerido, em ambos os efeitos. Às
contra-razões. Int. - ADV AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS OAB/SP 70702 - ADV AUTHARIS FREITAS DOS SANTOS OAB/
SP 195962 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 - ADV ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR OAB/SP
139455
576.01.2008.034221-8/000000-000 - nº ordem 1418/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - LONDON CURSO DE
LINGUAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA X MARCO ANTONIO NAVARRETE - Fls. 64 - Fls. 63: indefiro, devendo a autora
promover o regular andamento do feito, com prazo de cinco dias, pena de extinção. Int. - ADV PAULO CESAR CAETANO
CASTRO OAB/SP 135569
576.01.2008.039891-8/000000-000 - nº ordem 1658/2008 - Possessórias em geral - BUILDING AND MARKETING
COBRANÇAS LTDA X XPRESS SOUND PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - Fls. 66 - À autora, por cinco dias. Int. - ADV LEANDRO
CESAR DE JORGE OAB/SP 200651 - ADV JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR OAB/SP 225735
576.01.2008.047750-1/000000-000 - nº ordem 2018/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S/A X
ADRIANA APARECIDA DO NASCIMENTO - 1- Fls.62: defiro a expedição da guia de levantamento em favor da executada. Após,
arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. 2- Int. (retirar a guia de levantamento) - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/
SP 225061 - ADV TAISA SANTANA TEIXEIRA FABOSA OAB/SP 277548
576.01.2008.065587-4/000000-000 - nº ordem 2758/2008 - Declaratória (em geral) - MIGUEL HENRIQUE SILVA X
FINANCEIRA CBD S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO - Fls. 86 - Sem prejuízo de eventual julgamento do feito,
especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade da produção das mesmas, em três dias.
Intimem-se. - ADV BRUNO JOSE GIANNOTTI OAB/SP 237978 - ADV ELIO ANTONIO COLOMBO JUNIOR OAB/SP 132270
576.01.2009.004419-4/000000-000 - nº ordem 388/2009 - Ação Monitória - NAVES COMERCIO DE TINTAS ME X KEYWORK
COMERCIAL ELETRICA LTDA - Fls. 51 - Fls.48 : defiro, oficiando-se. Int.; - ADV VANDERLEIA CARDOSO DE MORAES OAB/
SP 264287
576.01.2009.004419-4/000000-000 - nº ordem 388/2009 - Ação Monitória - NAVES COMERCIO DE TINTAS ME X KEYWORK
COMERCIAL ELETRICA LTDA - Fls. 53 - j. ciência. Oficio receita Federal - contribuinte : KELLY PATRICIA FRANCISCO THOM,
rua Comendador Antonio Teixeira, 3536 - jardim Redentor -São José do Rio Preto EDUARDO AFONSO THOM, rua Comendador
Antonio Teixeira Correia Lê, n. 639 - Jd. Redentor - SJRPreto/SP. - ADV VANDERLEIA CARDOSO DE MORAES OAB/SP
264287
576.01.2009.016807-0/000000-000 - nº ordem 788/2009 - Declaratória (em geral) - EDSON APARECIDO CAMILO E OUTROS
X BANCO ITAUCARD S/A - 1 - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado
II - SEJ 2.1.2 Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 44, com as cautelas de praxe. 2 - Intimem-se. - ADV WAGNER DOMINGOS
CAMILO OAB/SP 135903 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
576.01.2009.031505-7/000000-000 - nº ordem 1368/2009 - Ação Monitória - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA X JOSE
MARCELINO COSTA - Fls. 45 - Sem prejuízo de eventual julgamento do feito, especifiquem as partes, as provas que pretendem
produzir, justificando a necessidade da produção das mesmas, em três dias. Intimem-se. - ADV JONES MARCIANO DE SOUZA
JUNIOR OAB/SP 138667 - ADV MONICA MOLINARI OAB/SP 241447 - ADV LUIZ FERNANDO CASSILHAS VOLPE OAB/SP
53553 - ADV MARCELO ALVARES RIBEIRO OAB/SP 236420
576.01.2009.031505-7/000000-000 - nº ordem 1368/2009 - Ação Monitória - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA X JOSE
MARCELINO COSTA - Fixo os honorários parciais do dr. Luiz Fernando Cassilhas Volpe em R$ 302,17, Cód. 103, expedindo-se
certidão. Vista a Defensoria Pública para nomeação de defensor dativo ao requerido. Int. - ADV JONES MARCIANO DE SOUZA
JUNIOR OAB/SP 138667 - ADV MONICA MOLINARI OAB/SP 241447 - ADV LUIZ FERNANDO CASSILHAS VOLPE OAB/SP
53553 - ADV MARCELO ALVARES RIBEIRO OAB/SP 236420
576.01.2009.031505-7/000000-000 - nº ordem 1368/2009 - Ação Monitória - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA X JOSE
MARCELINO COSTA - Face a indicação de fls. 52, nomeio para o cargo de defensor dativo do requerido, o Dr. Marcelo Álvares
Ribeiro, procedendo a serventia as anotações necessárias. Int. (Dr. Luiz F. Cassilhas Volpe: retirar certidão de honorários) - ADV
JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 138667 - ADV MONICA MOLINARI OAB/SP 241447 - ADV LUIZ FERNANDO
CASSILHAS VOLPE OAB/SP 53553 - ADV MARCELO ALVARES RIBEIRO OAB/SP 236420
576.01.2009.034494-9/000000-000 - nº ordem 1468/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - NELSON NONATO X ISSAO
TASHIRO - Arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. Int. - ADV JOAO BRAZ MOLINA CRUZ OAB/SP 68076 - ADV
LIVIA MOLINA CRUZ OAB/SP 266042
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