TJSP 26/01/2010 - Pág. 1649 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 640
1649
DE GUAIRA LTDA ME X ANGELO RICARDO ROCELLA - VISTOS. Cota retro: Defiro, aguardando-se. PROV. INT. - ADV ALINE
CRISTINA SILVA LANDIM OAB/SP 196405
210.01.2009.001275-3/000000-000 - nº ordem 585/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MERCADO PONTO CERTO DE
GUAIRA LTDA ME X SHIRLEI RICA OLIVEIRA - VISTOS. Cota retro: Defiro, aguardando-se. PROV. INT. - ADV ALINE CRISTINA
SILVA LANDIM OAB/SP 196405
210.01.2009.001311-5/000000-000 - nº ordem 592/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE COBRANÇA - YOSRA
ABOU HAMMAINE ME X LUCIENE FERREIRA DE SOUZA - VISTOS. Cota retro: Defiro, aguardando-se. PROV. INT. - ADV
JEAN CARLOS DOS SANTOS OAB/SP 205293
210.01.2009.001304-0/000000-000 - nº ordem 595/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - YOSRA ABOU
HAMMAINE ME X PAULO CESAR ALVES FERREIRA - VISTOS. Cota retro: Defiro, aguardando-se. PROV. INT. - ADV JEAN
CARLOS DOS SANTOS OAB/SP 205293
210.01.2009.001305-2/000000-000 - nº ordem 596/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - YOSRA ABOU
HAMMAINE ME X SILVINO MAURIZ SILVA - VISTOS. Cota retro: Defiro, aguardando-se. PROV. INT. - ADV JEAN CARLOS DOS
SANTOS OAB/SP 205293
210.01.2009.001325-0/000000-000 - nº ordem 600/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE COBRANÇA YOSRA ABOU HAMMAINE ME X JOAO CARLOS DA SILVA - VISTOS. Cota retro: Defiro, aguardando-se. PROV. INT. - ADV
JEAN CARLOS DOS SANTOS OAB/SP 205293
210.01.2009.002470-4/000000-000 - nº ordem 939/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO PARA RECEBIMENTO
DE INDENIZAÇÃO SECURITARIA - APARECIDO ALVES DE LIMA X CARDIF DO BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S/A NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste o(a) advogado do(a) requerente sobre os termos do “AR” devolvido onde informa que deixou de
intimar o requerente(a) por não encontrá-lo(a) requerendo expressamente o que de direito. - ADV JOEL DONIZETI FLORES DE
OLIVEIRA OAB/SP 74026 - ADV ELION PONTECHELLE JUNIOR OAB/SP 65642 - ADV ANA BEATRIZ COSCRATO JUNQUEIRA
OAB/SP 151777
210.01.2009.003373-3/000000-000 - nº ordem 1292/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE COBRANÇA COMERCIAL JOIA RAHRA DE GUAIRA LTDA - ME X VALERIA BRUNO GIOGIO NASCIMENTO - NOTA DE CARTORIO (nos
termos do art. 162, §4° do CPC): para requerente manifestar sobre comprovante de AR onde informa que deixou de intimar o(a)
requerido(a) por não encontrá-lo(a), requerendo expressamente o que de direito - ADV ADRIANO VIEIRA OAB/SP 183781
210.01.2009.003374-6/000000-000 - nº ordem 1293/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE COBRANÇA COMERCIAL JOIA RAHRA DE GUAIRA LTDA - ME X VALERIA DO NASCIMENTO - NOTA DE CARTORIO (nos termos do art.
162, §4° do CPC): para requerente manifestar sobre comprovante de AR onde informa que deixou de intimar o(a) requerido(a)
por não encontrá-lo(a), requerendo expressamente o que de direito - ADV ADRIANO VIEIRA OAB/SP 183781
210.01.2009.003375-9/000000-000 - nº ordem 1294/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE COBRANÇA COMERCIAL JOIA RAHRA DE GUAIRA LTDA - ME X VALDEIR DOMENI DA SILVA - NOTA DE CARTORIO (nos termos do art.
162, §4° do CPC): para requerente manifestar sobre comprovante de AR onde informa que deixou de intimar o(a) requerido(a)
por não encontrá-lo(a), requerendo expressamente o que de direito - ADV ADRIANO VIEIRA OAB/SP 183781
210.01.2009.003377-4/000000-000 - nº ordem 1296/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE COBRANÇA COMERCIAL JOIA RAHRA DE GUAIRA LTDA - ME X KELI CRISTINA GONÇALVES DE PAIVA - VISTOS. Considerando a
pretensão conciliatória adotada pelo Tribunal de Justiça na criação do Setor de Conciliação em primeiro grau e visando dar
maior celeridade aos processos e reduzir a pauta de audiências, com base no artigo 125, IV do CPC, designo audiência de
tentativa de conciliação para o dia 07/04/2010, às ________, onde não serão ouvidas testemunhas. PROV. DILIG. INT. - ADV
ADRIANO VIEIRA OAB/SP 183781
210.01.2009.003377-4/000000-000 - nº ordem 1296/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE COBRANÇA COMERCIAL JOIA RAHRA DE GUAIRA LTDA - ME X KELI CRISTINA GONÇALVES DE PAIVA - NOTA DE CARTORIO (nos
termos do art. 162, §4° do CPC): para requerente manifestar sobre comprovante de AR onde informa que deixou de intimar o(a)
requerido(a) por não encontrá-lo(a), requerendo expressamente o que de direito - ADV ADRIANO VIEIRA OAB/SP 183781
210.01.2009.003389-3/000000-000 - nº ordem 1298/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE COBRANÇA HELIO CATSUMI MATSUCUMA X NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A - Sentença nº 5/2010 registrada em 08/01/2010 no livro
nº 52 às Fls. 265/267: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o banco requerido ao pagamento aos
autores, da diferença do valor pago a menor, em decorrência dos indexadores equivocados no Plano Collor II, nas referidas
contas poupanças, aplicando-se nas respectivas datas de vencimentos no mês de fevereiro de 1991 o índice de 21,87%. Sobre
o valor obtido, deverão incidir juros remuneratórios de 0,5% ao mês, capitalizados mensalmente e correção monetária de acordo
com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde o fato, sem prejuízo de juros moratórios no percentual legal de 1% ao mês, a
partir da citação. Oportuno deixar consignado que “embora o autor tenha formulado o pedido de condenação em quantia certa,
não se convencendo o juiz, pode ele reconhecer-lhe o direito e remeter para fase de liquidação a apuração dos danos” (STJ
- 1ª Turma, Resp. 158.201, rel. Min. Garcia Vieira, j. 17.3.98, negaram provimento, maioria, DJU 15.6.98, p. 43). No mesmo
sentido: RSTJ 75/386. Sem condenação em custas, despesas ou honorários de advogado (art. 55 e seu parágrafo único, Lei nº
9.099/95). Os valores serão apurados na fase própria, mediante simples cálculos aritméticos, até porque foram impugnados pelo
requerido. P.R.I.C. - ADV LARISSA SCOFONI OAB/SP 276696 - ADV MARCUS VINICIUS CARUSO OAB/DF 19654 - ADV LUIS
EDUARDO FREITAS DE VILHENA OAB/SP 50518 - ADV LAVINIA RUAS BATISTA OAB/SP 157790
210.01.2009.003414-9/000000-000 - nº ordem 1313/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE COBRANÇA COMERCIAL JOIA RAHRA DE GUAIRA LTDA - ME X LUCIMARA ALVES PIANI APOLONIO - NOTA DE CARTORIO (nos termos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º