TJSP 26/01/2010 - Pág. 1210 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 640
1210
769/08 CIVEL FIORAVANTE ZANQUETA X BANCO NOSSA CAIXA S/A DR. CARLOS EDUARDO DOS SANTOS CORREA
OAB 229.021/SP CG. 16/12/09
1373/09 CIVEL PEDRO LUIZ POLIZELI X PM. COLINA DR. CARLOS EDUARDO DOS SANTOS CORREA OAB 229.021/
SP CG. 16/12/09
25/09 CIVEL CARLOS EDUARDO LELIS VIEIRA X BANCO NOSSA CAIXA S/A DR. CARLOS EDUARDO DOS SANTOS
CORREA OAB 229.021/SP CG. 16/12/09
1134/03 CIVEL ANA MARIA LOPES X VANDA ALMEIDA DR. RODRIGO NOGUEIRA TORNELI OAB 189.428/SP CG.
17/12/09
1678/06 CIVEL EDMUNDO ALVES X MARIA V. ALVES DRA. VALDIRENE TOMAZ FERREIRA OAB 215.485/SP CG.
17/12/09
1515/08 CIVEL MARIA DE LOURDES DA COSTA CHAVES X COSESP DR. PAULO ROBERTO CASTRO LACERDA OAB
175.659/SP CG. 18/12/09
901/07 CIVEL IVANIR MARIANO X BENEDICTO MARIANO DRA. FERNANDA MARTINS MENDONÇA OAB 100.497/SP
CG. 18/12/09
1124/09 CIVEL MARIA LEITE X RITA LEITE DRA. FERNANDA MARTINS MENDONÇA OAB 100497/SP CG. 18/12/09
1207/08 CIVEL NADIR SIMIONATO PEREIRA X ZAIRA SARTI DRA. FERNANDA MARTINS MENDONÇA OAB 100.497/
SP CG. 18/12/09
759/00 CIVEL MARIA APARECIDA MARCONDES X JOSE C. GOMES DRA. FERNANDA MARTINS MENDONÇA OAB
100.497/SP CG. 18/12/09
765/08 CIVEL CLAUDIA DA SILVA DE OLIVEIRA RAMOS X LAERCIO DA SILVA RAMOS
OLIVEIRA VILLAR OAB 166.200
DR. TIAGO SOARES DE
117.736/SP
OFÍCIO JUDICIAL - INFÂNCIA E JUVENTUDE
Fórum de Colina - Comarca de Colina
JUIZ: LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA
142.01.2006.002928-2/000000-000 - nº ordem 218/2006 - Guarda (arts. 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - - A. D. S. P. X C. V.
P. - Fls. 200 - 1. Nos termos da decisão de fls. 148, item 4, de rigor o deferimento da produção de prova oral. Designo audiência
de instrução, debates e julgamento para o dia 15 (quinze) de abril de 2010, às 16h30min. Rol de testemunhas em 10 (dez)
dias, deprecando-se por fax aquelas que forem de outra localidade. Intimem-se as partes, pessoalmente, para comparecimento
e depoimento pessoal, juntamente com as crianças cuja guarda se discute, sob as penas da lei. - ADV ANGELO CLEITON
NOGUEIRA OAB/SP 228997 - ADV WELLINGTON ALMEIDA DE OLIVEIRA OAB/MG 24318
142.01.2008.003361-2/000000-000 - nº ordem 214/2008 - Furto (art. 155 do CP) - - J. D. D. D. I. E. D. J. D. C. X A. S. S.
N. - Fls. 112 - Para instrução, designo audiência a realizar-se no dia 16 de MARÇO de 2010, às 16:30 horas. - ADV LEONARDO
ELIAS RIBEIRO SALVO OAB/SP 276803
142.01.2009.000508-0/000000-000 - nº ordem 44/2009 - Adoção Unilateral - - V. E. D. C. - Fls. 40/41 - Sentença nº 5/2010
registrada em 13/01/2010 no livro nº 15 às Fls. 3/4: Posto isto, julgo PROCEDENTE o pedido de adoção, para deferir ao
autor V,E.C. a adoção de J.C.F., que passará a chamar-se J.C.F.C., tendo por pai o requerente e por avós paternos Benedito
Emidio da Costa e Maria Pereira de Jesus da Costa. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação para o fim
de: 1) consignar o adotante e seus genitores como pai e avós da adotada, e alterar-lhe o nome, como acima determinado; 2)
cancelar o registro original da adotada. Deverá ficar consignada a proibição de, salvo autorização expressa deste Juízo, serem
fornecidas, a quem quer que seja, quaisquer anotações a respeito da origem da filiação, nos termos do artigo 47, § 3º, da Lei
nº 8.069/90, permanecendo, contudo, os impedimentos matrimoniais, nos termos do artigo 41 do mesmo diploma legal. Extingo
o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV AMANDO CAIUBY
RIOS OAB/SP 154784
142.01.2009.000907-6/000000-000 - nº ordem 65/2009 - Lesão corporal dolosa (art. 129 do CP) - - J. D. D. D. I. E. D. J.
D. C. X W. A. D. A. M. - Fls. 45 - Fls.41: Fixo os honorários do advogado dativo em 30% da tabela do convênio firmado entre a
PEG/OAB, expeça-se a certidão correspondente. Sem prejuízo, oficie-se à OAB local solicitando a indicação de outro defensor
dativo, ao adolescente, o qual terá vista dos autos para apresentar a defesa prévia, no tríduo lega. - ADV VANESSA PIAI OAB/
SP 215088 - ADV ELISA ALI GREVE OAB/SP 217735
142.01.2009.002786-4/000000-000 - nº ordem 190/2009 - Estupro (art. 213 do CP) - - J. D. D. D. I. E. D. J. D. C. X H. F. P. R.
E OUTROS - Recebo a representação de fls. 02/04 oferecida pelo Ministério Público contra os adolescentes Harytan Fernando
Paulo Romaneto e Carlos Henrique Vaz Pedroso, já qualificados nos autos. Cientifiquem-se e intimem-se os adolescentes e seus
responsáveis legais, pessoalmente, para comparecerem à audiência de aceitação da proposta lançada pelo Ministério Público
(fls. 17) de remissão, como forma de suspensão do processo, cumulado com a medida sócio-educativa de Liberdade Assistida
pelo prazo mínimo de seis meses, a ser realizada no dia 28 de janeiro de 2010, às 14:00 horas, constando no mandado, que
poderão constituir advogado (art. 206, do E.C.A.). Em caso de não aceitação da proposta, prosseguirá o feito nos seus ulteriores
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º