TJSP 22/01/2010 - Pág. 1587 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 639
1587
do que consta dos autos e da expressa concordância do Ministério Público, HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais e
pretendidos, o acordo deduzido pelas partes a fls. 25/29. 2. Dê-se ciência às partes e ao Ministério Público e, após, retornem os
autos ao arquivo. 3. Int. - ADV MARIA RAFAELA J BRUNO RODRIGUES OAB/SP 118436 - ADV SÉRGIO VALLETTA BELFORT
OAB/SP 197959
196.01.2008.012331-4/000000-000 - nº ordem 1131/2008 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - ANA CRISTINA
SILVA OLIVEIRA X OCIMAR HENRIQUE NORBERTO - Autos à disposição da parte interessada por dez dias. Após, arquivem-se
novamente. Int. - ADV DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO OAB/SP 205939
196.01.2008.025453-4/000000-000 - nº ordem 2313/2008 - Execução de Alimentos - A. M. P. X E. C. P. - Deve o adjudicante
comparecer, em cartório, para assinar o auto de Adjudicação. - ADV ANGÉLICA APARECIDA DE ABREU CRUZ OAB/SP 184288
- ADV RAQUEL APARECIDA MARQUES OAB/SP 140385
196.01.2008.029830-9/000000-000 - nº ordem 2783/2008 - Execução de Alimentos - L. F. S. X H. S. - Manifeste-se a
parte autora sobre a certidão negativa da oficiala de justiça (fls. 92vº), informando que o requerido não foi encontrado. - ADV
GIOVANNA GONÇALVES NALDI OAB/SP 159221 - ADV ADRIANO LOURENÇO MORAIS DOS SANTOS OAB/SP 249356
196.01.2009.001641-8/000000-000 - nº ordem 143/2009 - Execução de Alimentos - E. C. A. T. D. L. E OUTROS X E. A. G.
L. - Manifeste-se a parte requerente acerca da certidão do oficial de justiça de não localização do requerido - fls. 64. - ADV
MURILO REZENDE NUNES OAB/SP 233015
196.01.2009.003999-2/000000-000 - nº ordem 331/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. A. S. L. X R. J. L. E
OUTROS - Manifeste-se a parte exequente sobre a contestação dos requeridos (fls. 43/45). - ADV ANTONIO MORAES DA
SILVA OAB/SP 20470 - ADV NERCIO BAPTISTA PELIZER OAB/SP 67127 - ADV ANTONIO MORAES DA SILVA OAB/SP 20470
196.01.1985.000364-7/000000-000 - nº ordem 1303/2009 - Separação Consensual - R. F. D. S. E OUTROS - Autos à
disposição do interessado. - ADV MILENE CRUVINEL NOKATA OAB/SP 185948
196.01.2009.015665-4/000000-000 - nº ordem 1493/2009 - Guarda de Menor - F. L. D. Q. E OUTROS X D. A. O. D. S. - 1.
Recebo a apelação (fls. 121/125) da parte requerida, ora apelante, em seus regulares efeitos. 2. Intime-se a parte autora, ora
apelada, para, se quiser, no prazo legal, oferecer contra-razões. 3. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e, por fim,
subam ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado. Int. - ADV SANDRA MARA DOMINGOS OAB/SP 189429 - ADV
DANIEL MEIRELLES NASCIMENTO OAB/SP 229042
196.01.2009.017309-0/000000-000 - nº ordem 1630/2009 - Execução de Alimentos - J. C. B. E OUTROS X C. A. B. Deve a curadora especial apresentar resposta no prazo legal. - ADV JOSE EURIPEDES JEPY PEREIRA OAB/SP 66721 - ADV
MONAISA MARQUES DE CASTRO OAB/SP 249468 - ADV THAIS MIRENE TAKATU DE MORAES OAB/SP 260548 - ADV JOSE
EURIPEDES JEPY PEREIRA OAB/SP 66721 - ADV MONAISA MARQUES DE CASTRO OAB/SP 249468
196.01.2009.018193-3/000000-000 - nº ordem 1723/2009 - Revisional de Alimentos - I. G. X J. D. S. G. E OUTROS Manifestem-se as partes em alegações finais por escrito, no prazo sucessivo de 10 dias. - ADV WILSON LIBONI MARTINS
JUNIOR OAB/SP 263551 - ADV JOSE EURIPEDES JEPY PEREIRA OAB/SP 66721 - ADV GABRIELA CINTRA PEREIRA OAB/
SP 238081 - ADV MONAISA MARQUES DE CASTRO OAB/SP 249468
196.01.2009.019661-5/000000-000 - nº ordem 1833/2009 - Regulamentação de Visitas - L. C. D. S. X D. F. D. G. - Sentença
nº 29/2010 registrada em 14/01/2010 no livro nº 60 às Fls. 296/298: Posto isso e considerando o mais que dos autos consta,
sem necessidade de maior lucubração, julgo parcialmente procedente a ação e o faço para, com as ressalvas constantes na
fundamentação desta sentença, autorizar que o requerente por ora visite seu filho no período vespertino das terças-feiras, sendo
que tais visitas somente devem ocorrer e durar enquanto não causarem sofrimento ao menor. Caso este se mude para outra
cidade em companhia de sua genitora, as visitas então ocorrerão em um final de semana por mês, nas tardes dos respectivos
sábados e nas manhãs dos respectivos domingos, a serem previamente agendados entre as partes, sendo que, se não houver
acordo no tocante a isso, ocorrerão no primeiro final de semana de cada mês. Eventuais controvérsias acerca de alimentos
deverão ser compostas em contexto apropriado. Custas na forma da lei, observando-se que as partes são beneficiárias da
gratuidade judiciária. Arcarão, as partes, com o pagamento dos honorários de seus próprios Advogados. Sem prejuízo, fixo os
honorários dos Advogados eventualmente nomeados nos termos do convênio firmado entre a OAB e a PGE no valor integral da
tabela, respeitando-se a natureza da causa, expedindo-se certidões após o trânsito em julgado dessa decisão. Oportunamente,
arquivem-se os autos. P. R. e Intimem-se. - ADV RICARDO AUGUSTO DE ANDRADE FIGUEIREDO OAB/SP 190762 - ADV
APARECIDA HELENA BARCELOS FERREIRA OAB/SP 207278
196.01.2009.020054-0/000000-000 - nº ordem 1863/2009 - Execução de Alimentos - M. C. N. X A. A. N. - Fls. 33/70:
Manifeste-se a parte exequente acerca da justificativa apresentada nos autos. - ADV BRAZ PORFIRIO SIQUEIRA OAB/SP
54943 - ADV TIAGO ALVES SIQUEIRA OAB/SP 260551 - ADV CAROLINA GASPARINI OAB/SP 214480 - ADV BRAZ PORFIRIO
SIQUEIRA OAB/SP 54943 - ADV TIAGO ALVES SIQUEIRA OAB/SP 260551
196.01.2009.021633-2/000000-000 - nº ordem 1993/2009 - Execução de Alimentos - J. M. D. F. X J. L. D. F. - Manifeste-se
o exequente sobre a contestação de fls. 33/41. - ADV ALUISIO MARANGONI OAB/SP 120190 - ADV MILTON DUTRA OAB/SP
69729
196.01.2009.020948-8/000000-000 - nº ordem 2083/2009 - Execução de Alimentos - T. C. D. S. X C. C. D. S. - Autos à
disposição do réu. - ADV ANTONIO JACINTO FREIXES OAB/SP 80294 - ADV DANIEL MEIRELLES NASCIMENTO OAB/SP
229042 - ADV ANTONIO JACINTO FREIXES OAB/SP 80294
196.01.2009.023360-2/000000-000 - nº ordem 2163/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. S. J. D. S. X J. C. D.
S. - Certidão de honorários à disposição dos advogados. - ADV TALITA DE SOUZA DO NASCIMENTO OAB/SP 225129 - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º