TJSP 12/01/2010 - Pág. 1948 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 631
1948
418.01.2007.002214-5/000000-000 - nº ordem 737/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - E.
D. C. C. X E. D. C. C. J. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido negatório de paternidade formulado por Eduardo da Cunha
Caldeira contra Eduardo da Cunha Caldeira Júnior, representado pela mãe, o pedido retificatório de registro, providenciandose o necessário, bem como o pedido exoneratório do pagamento de pensão alimentícia. Condeno o requerido ao pagamento
das custas e despesas processuais, corrigidas desde o desembolso, e honorários advocatícios que arbitro em R$300,00,
suspendendo-se o pagamento das verbas em vista de ser ele beneficiário da gratuidade, ressalvada a hipótese prevista no
artigo 12 da Lei 1.060/50. P.R.I.C. - ADV SERGIO LUIS NEVES DE OLIVEIRA ANDRADE OAB/SP 169252 - ADV VANESSA
LOUREIRO DE VALENTIN CELESTE OAB/SP 143793
418.01.2008.000176-5/000000-000 - nº ordem 24/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
- PETROBRAS X PARQUE DAS ESTÂNCIAS SANTA BRANCA CONSTR. E COMÉRCIO LTDA - Manifeste-se o autor acerca da
certidão do Sr. Oficial de Justiça - ADV UBIRAJARA ALCANTARA DO NASCIMENTO OAB/SP 36725 - ADV HEITOR FARO DE
CASTRO OAB/SP 191667 - ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV PAULA JUNIE NAGAI
OAB/SP 218006 - ADV THAIS MATALLO CORDEIRO OAB/SP 247934 - ADV ALINE TOMASI DE ANDRADE OAB/SP 248699 ADV GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/SP 266894
418.01.2008.000177-8/000000-000 - nº ordem 25/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PETRÓLEO BRASILEIRO
S/A - PETROBRAS X PARQUE DAS ESTÂNCIAS SANTA BRANCA CONSTR. E COMÉRCIO LTDA - Manifeste-se a autora
comprovando a distribuição da precata outrora retirada em cartório. Prazo 05 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos
para novas deliberações. - ADV UBIRAJARA ALCANTARA DO NASCIMENTO OAB/SP 36725 - ADV HEITOR FARO DE CASTRO
OAB/SP 191667 - ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV PAULA JUNIE NAGAI OAB/SP
218006 - ADV THAIS MATALLO CORDEIRO OAB/SP 247934 - ADV ALINE TOMASI DE ANDRADE OAB/SP 248699 - ADV
GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/SP 266894
418.01.2008.000177-8/000000-000 - nº ordem 25/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
- PETROBRAS X PARQUE DAS ESTÂNCIAS SANTA BRANCA CONSTR. E COMÉRCIO LTDA - Manifeste-se o autor acerca da
certidão do Sr. Oficial de Justiça - ADV UBIRAJARA ALCANTARA DO NASCIMENTO OAB/SP 36725 - ADV HEITOR FARO DE
CASTRO OAB/SP 191667 - ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV PAULA JUNIE NAGAI
OAB/SP 218006 - ADV THAIS MATALLO CORDEIRO OAB/SP 247934 - ADV ALINE TOMASI DE ANDRADE OAB/SP 248699 ADV GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/SP 266894
418.01.2008.000179-3/000000-000 - nº ordem 27/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PETRÓLEO BRASILEIRO
S/A - PETROBRAS X PARQUE DAS ESTÂNCIAS SANTA BRANCA CONSTR. E COMÉRCIO LTDA - Manifeste-se o requerente
acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça - ADV UBIRAJARA ALCANTARA DO NASCIMENTO OAB/SP 36725 - ADV HEITOR
FARO DE CASTRO OAB/SP 191667 - ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV PAULA JUNIE
NAGAI OAB/SP 218006 - ADV THAIS MATALLO CORDEIRO OAB/SP 247934 - ADV ALINE TOMASI DE ANDRADE OAB/SP
248699 - ADV GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/SP 266894
418.01.2008.000180-2/000000-000 - nº ordem 28/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
- PETROBRAS X PARQUE DAS ESTÂNCIAS SANTA BRANCA CONSTR. E COMÉRCIO LTDA - Manifeste-se o autor acerca da
certidão do Sr. Oficial de Justiça - ADV UBIRAJARA ALCANTARA DO NASCIMENTO OAB/SP 36725 - ADV HEITOR FARO DE
CASTRO OAB/SP 191667 - ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV PAULA JUNIE NAGAI
OAB/SP 218006 - ADV THAIS MATALLO CORDEIRO OAB/SP 247934 - ADV ALINE TOMASI DE ANDRADE OAB/SP 248699 ADV GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/SP 266894
418.01.2008.000181-5/000000-000 - nº ordem 29/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PETRÓLEO BRASILEIRO
S/A - PETROBRAS X PARQUE DAS ESTÂNCIAS SANTA BRANCA CONSTR. E COMÉRCIO LTDA - Manifeste-se o autor acerca
da certidão do Sr. Oficial de Justiça - ADV UBIRAJARA ALCANTARA DO NASCIMENTO OAB/SP 36725 - ADV HEITOR FARO
DE CASTRO OAB/SP 191667 - ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV THAIS MATALLO
CORDEIRO OAB/SP 247934 - ADV ALINE TOMASI DE ANDRADE OAB/SP 248699 - ADV GUSTAVO GONÇALVES GOMES
OAB/SP 266894
418.01.2008.000188-4/000000-000 - nº ordem 36/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PETRÓLEO BRASILEIRO
S/A - PETROBRAS X REINALDO RAMOS E OUTROS - Transitada em julgado a sentença retro proferida, manifestem-se os
interessados requerendo o que por ventura for de interesse e direito. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV
UBIRAJARA ALCANTARA DO NASCIMENTO OAB/SP 36725 - ADV HEITOR FARO DE CASTRO OAB/SP 191667 - ADV
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV PAULA JUNIE NAGAI OAB/SP 218006 - ADV THAIS
MATALLO CORDEIRO OAB/SP 247934 - ADV ALINE TOMASI DE ANDRADE OAB/SP 248699 - ADV GUSTAVO GONÇALVES
GOMES OAB/SP 266894 - ADV FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS OAB/SP 142114
418.01.2008.000191-9/000000-000 - nº ordem 40/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PETRÓLEO BRASILEIRO
S/A - PETROBRAS X JOSÉ CLAUDIO MOREIRA E OUTROS - Arbitro os honorários do Sr. Perito em R$2.736,00 (dois mil
setecentos e trinta e seis reais). Intime-se a autora para depósito. - ADV UBIRAJARA ALCANTARA DO NASCIMENTO OAB/SP
36725 - ADV HEITOR FARO DE CASTRO OAB/SP 191667 - ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709
- ADV PAULA JUNIE NAGAI OAB/SP 218006 - ADV THAIS MATALLO CORDEIRO OAB/SP 247934 - ADV ALINE TOMASI DE
ANDRADE OAB/SP 248699 - ADV GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/SP 266894 - ADV TALES ULISSES BATISTA VITORIO
OAB/SP 280640
418.01.2008.000193-4/000000-000 - nº ordem 42/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PETRÓLEO BRASILEIRO
S/A - PETROBRAS X ENÉAS RODRIGUES BRUM - Defiro o prazo de 45 dias, para conclusão dos trabalhos periciais. - ADV
UBIRAJARA ALCANTARA DO NASCIMENTO OAB/SP 36725 - ADV HEITOR FARO DE CASTRO OAB/SP 191667 - ADV CARLOS
ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/SP 266894 - ADV GUSTAVO
FRIGGI VANTINE OAB/SP 123678 - ADV PAULO HENRIQUE SOUZA EBLING OAB/SP 215064 - ADV IAN MAX COLLARD
NASSIF SILVA OAB/SP 202822
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º