TJSP 11/01/2010 - Pág. 487 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 630
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(nº de ordem 209/2009) ao Juízo de origem para as providências que couberem. P. Int. - Magistrado(a) Correia Lima - Advs:
Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Ilan Goldberg (OAB: 241292/SP) - Heloisa Helena dos Santos Brick (OAB: 212261/SP) Thomás Antonio Capeletto de Oliveira (OAB: 201140/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 991.09.035221-2 (7394459-9/00) - Ação Rescisória - Carapicuíba - Autor: Elizabeth dos Santos - Réu: Maria de Oliveira
Gomes - Réu: Manoel Gomes Sobrinho - Cadastrar texto do Despacho neste campo. - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Advs:
Elena Maria Cohen Astolfi (OAB: 126002/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 991.09.037538-7 (7396776-3/00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcio Alexandre Saito - Apelado: Sociedade
Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - (...) Homologo, pois, a desistência do recurso, julgo-o prejudicado (cf.art. 557
do CPC) e determino o retorno dos autos à Vara de origem. São Paulo, 15-12-2009. - Magistrado(a) Álvaro Torres Júnior - Advs:
Luiz Pedroso Lopes (OAB: 230616/SP) - Regina Pedroso Lopes Argentati (OAB: 211558/SP) - Cenise Gabriel Ferreira Salomão
(OAB: 124088/SP) - Adib Salomão (OAB: 082125/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 991.09.060213-8 (7419858-0/00) - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Tli Transportes e Logística Integrada
Ltda - Agravado: Vocal Comércio de Veículos Ltda - (...) Ante o exposto, rejeitam-se embargos de declaração. Int. São Paulo,
11 de dezembro de 2009. - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Advs: João Carlos de Lima Júnior (OAB: 142452/SP) - Adriano
Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Fernanda Figueiredo Malaguti (OAB: 164842/SP) - Páteo do Colégio - Salas
103/105
Nº 991.09.061480-2 (7325074-9/00) - Apelação - Ipauçu - Apelante: Antonio Barbaceli - Apelado: Banco Santander S/A - (...)
Homologo, pois, a desistência do recurso, julgo-o prejudicado (cf.art. 557 do CPC) e determino o retorno dos autos à Vara de
origem.São Paulo, 15-12-2009. - Magistrado(a) Álvaro Torres Júnior - Advs: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) - CLAUDIA
AMANTÉA CORRÊA (OAB: 241784/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 991.09.072446-2 (7334926-7/00) - Apelação - Tupã - Apelante: Comercial 3 A Ltda e outros - Apelado: Banco Sudameris
Brasil S/A - (...) Homologo, pois, a desistência do recurso, julgo-o prejudicado (cf.art. 557 do CPC) e determino o retorno dos
autos à Vara de origem.São Paulo, 15-12-2009. - Magistrado(a) Álvaro Torres Júnior - Advs: Octavio Romanini (OAB: 020881/
SP) - Teruo Taguchi Miyashiro (OAB: 086111/SP) - Marisa Regina Amaro Miyashiro (OAB: 121739/SP) - Páteo do Colégio - Salas
103/105
Nº 991.09.097349-7 (7420106-8/00) - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Editora Panorama Ltda - Agravado:
Branac Papel e Celulose Ltda - (...) Pelo exposto, nego seguimento ao recurso, com fulcro no artigo 557 do CPC. Int. São Paulo,
23 de dezembro de 2009. - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Advs: Ricardo Bocchino Ferrari (OAB: 130678/SP) - Paulo de
Tarso Nascimento Magalhães (OAB: 130676/SP) - Luiz Carlos Ribeiro Venturi Caldas (OAB: 123481/SP) - Túlio Nassif Najem
Gallette (OAB: 164955/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 991.09.097660-7 (7420417-6/00) - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Antonio Yuki Yoshi Osaki
e outros - Agravado: Rodobens Administradora e Promoções Ltda - (...) Ante o exposto, rejeitam-se os embargos de declaração.
São Paulo, 09 de dezembro de 2009. - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Advs: Maria Aparecida Leite Alvarez (OAB: 097738/
SP) - Roberto Eduardo Tafari (OAB: 058663/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 991.09.098780-3 (7421881-0/00) - Apelação - Santos - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelado: Shirley Gouveia
Pitta (Justiça Gratuita) - (...) Diante do exposto, com fundamento no artigo 557 caput do CPC., com a redação dada pela Lei nº.
9.756/98, nega-se seguimento ao recurso. Int. São Paulo, 21 de dezembro de 2009. - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Advs:
Reynaldo Cunha (OAB: 061632/SP) - Estéfano José Sacchetim Cervo (OAB: 116260/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
DESPACHO
Nº 990.09.349059-5 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Centro Automotivo C & G Ltda - Agravado: Banco
Finasa Bmc S.a - Vistos. I - Diante da presença dos pressupostos ensejadores da medida, concede-se o efeito ativo a este
recurso para que o agravado se abstenha de incluir ou manter o nome da agravante nos cadastros de proteção ao crédito, até o
final julgamento do Agravo. II - À Mesa. São Paulo, 07 de janeiro de 2010. - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Advs: Viviane
Mazzo Duarte (OAB: 262776/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 990.09.350980-6 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - Agravado:
Toledo do Brasil Industria de Balanças Ltda - Vistos... 1) Ante a análise dos elementos de fato e de direito trazidos aos autos, em
princípio, vislumbram-se presentes os pressupostos autorizadores da medida, deferindo-se o efeito suspensivo ao recurso.2)
Tendo em vista a insuficiência do valor do preparo recolhido a fls. 14/15, recolham os agravantes o porte de retorno referente ao
segundo volume dos autos, no prazo legal, sob pena de deserção, nos termos do § 2º do artigo 511 do CPC, artigo 4º, § 4º da
Lei nº. 11.608/2003, artigo 1º do Provimento nº 833/2004 do Conselho Superior da Magistratura e Comunicado da E. Presidência
do Tribunal de Justiça com base no Processo nº. 105/97 - DEPRI, conforme o D.O. de 22/06/2006. 3) Após, conclusos. 4) Int.
São Paulo, 06 de janeiro de 2010. - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Advs: GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES
(OAB: 213199/SP) - NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB: 122124/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 990.09.351248-3 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: Engenho Bom Jesus da Cana Verde Ltda - Agravado:
Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo Copercana - Vistos... 1) Não havendo pedido de efeito
suspensivo ativo, comprove o recorrente o cumprimento do artigo 526 do CPC. 2) À agravada para apresentação de respsota,
no prazo legal, facultando-lhes juntar peças. 3) Requisitem-se informações ao juiz de direito à luz dos fundamentos trazidos nas
razões recursais. 4) Int. São Paulo, 06 de janeiro de 2010. (Fica intimada a agravada para resposta). - Magistrado(a) Francisco
Giaquinto - Advs: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB: 112409/SP) - GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB: 155574/SP) CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB: 68739/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 990.09.352161-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Itaú S/A - Agravado: Emilia Gameiro Rodrigues
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º