TJSP 11/01/2010 - Pág. 187 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 630
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3304/98 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por ANTONIO DONIZETI FALVO em face de BANCO HSBC
BAMERINDUS S/A - Fls 224: requeira o postulante (Banco HSBC) o que de direito Adv.: (84934/SP)AIRES VIGO, (144269/SP)
LUIZ FERNANDO MOKWA
14/99 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por YASMIM GHIRARDELLI FERREIRA em face de UNIMED
DE RIBEIRAO PRETO - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Ao arquivo. Adv.: (179/RO)ANTONIO JOSE MOREIRA,
(128222/SP)PAULO HENRIQUE M. OLIVEIRA, (147118/SP)HENRIQUE MONTEIRO MOREIRA, (147849/SP)RENATA
MARCHETI SILVEIRA, (155847/SP)SERGIO LUIZ CARVALHO PAIXAO
351/99 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por CASA AFFONSO JOIAS RELOGIOS E PRESENTES LTDA
em face de ROBERTO FRANCO DO AMARAL TORMIN - Fls 293/294: pesquise-se informação junto ao BACEN, INFOJUD e
CPFL (diga a parte autora sobre pesquisas e/ou ofícios juntados a fls. 295/302) Adv.: (79539/SP)DOMINGOS ASSAD STOCHE
2741/99 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por BANCO DO BRASIL S/A em face de MERCHED
JORGE, INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS MARIALVA LTDA-ME, E OUTROS - Certidão supra (parte devedora não
efetuou o pagamento): à parte credora. Adv.: (80833/SP)FERNANDO CORREA DA SILVA, (93570/SP)VALDIR DE CARVALHO
MARTINS, (100324/SP)MARCIA THERESINHA BOSSOLONE DE TOLEDO, (165879/SP)DIMAS DE LIMA, (185991/SP)VITOR
S. P. GUIMARAES, (232095/SP)LEONARDO FRANCO ROCHA, (252469/SP)GILBERTO LUIZ DE OLIVEIRA
688/00 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por JOAO BATISTA DA FONSECA em face de VANE COMERCIAL
DE AUTOS E PECAS LTDA, WAGNER ANTONIO PERTICARRARI, E OUTROS - Intime-se a parte credora, pessoalmente, e seu
patrono pela imprensa, para que, no prazo de 48 horas, dê regular andamento ao feito, sob pena de extinção do processo sem
julgamento do mérito, nos termos do art. 267, inciso III, c.c. §1º, do Código de Processo Civil. Int. Adv.: (79539/SP)DOMINGOS
ASSAD STOCHE, (130689/SP)ERICA BELLIARD SEDANO, (186898/SP)GISLAINE AP. RIBEIRO
780/00 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por WALTER GARCIA em face de BANCO MARTINELLI S/A,
SERASA - Fls 299/323: à parte ré, e conclusos. Adv.: (69061/SP)MANUEL ANTONIO ANGULO LOPES, (100976/SP)MARCIA
APARECIDA GOTTO, (133421/SP)IVANEI RODRIGUES ZOCCAL, (237950/SP)ANA MARIA DE PAULA TAKAMINE
1916/00 - ACAO MONITORIA - Movida por MENIL AUTO PECAS LTDA em face de ROSANA A. GIACHETTO L. DE MATOS Fls 175/176: defiro o bloqueio do veículo. Oficie-se ao Departamento de Trânsito (obs: ofício deve ser retirado). Defiro a penhora
requerida a fls 175. Para a realização da penhora, informe parte credora onde poderá o veículo ser localizado. Adv.: (152776/
SP)EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI
2663/00 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por NOVO CENTRO COMERCIAL DE RIBEIRAO PRETO
LTDA em face de LUCIA HELENA CAMPANA RIBEIRAO PRETO-ME, LUCIA HELENA CAMPANA - Defiro o pedido de reabertura
de prazo. Dê-se vista (ao Dr Nicholas Alan Steytler)., Adv.: (76544/SP)JOSE LUIZ MATTHES, (155847/SP)SERGIO LUIZ
CARVALHO PAIXAO, (167565/SP)NICHOLAS ALAN STEYTLER
210/01 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL S/A em face de
FLAVIO LUIZ PELEGRINI - Fls 238: como requer, desentranhando-se e enviando-se precatória para cumprimento ao respectivo
juízo deprecado (obs: retire parte credora a precatória). Adv.: (92064/SP)VICTOR HUGO ALBERNAZ JUNIOR, (131508/SP)
CLEBER DOTOLI VACCARI
669/01 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - Movida por NOVO CENTRO COMERCIAL RIBEIRAO PRETO LTDA
em face de M. A. BONINI & CIA LTDA-ME, MARIA AMELIA BONINI - Fls 422/423: pesquise-se informação junto ao BACEN,
INFOJUD e CPFL (diga a parte autora sobre pesquisas e/ou ofícios juntados a fls. 425/430) Adv.: (155847/SP)SERGIO LUIZ
CARVALHO PAIXAO, (167565/SP)NICHOLAS ALAN STEYTLER
1048/02 - ADJUDICACAO COMPULSORIA - Movida por ELECTRO BONINI em face de DOMINGOS LEAL DE OLIVEIRA,
MARIA AMELIA PARO DE OLIVEIRA - Para a parte apelante ver concedido o benefício de justiça gratuita, necessário que
comprove nos autos a sua hipossuficiência, juntando-se nos autos, em 05 dias, declaração idônea e cópia da última declaração
do imposto de renda, sob pena de indeferimento. Adv.: (25806/SP)ENY DA SILVA SOARES, (75056/SP)ANTONIO BRUNO
AMORIM NETO, (174491/SP)ANDRE WADHY REBEHY
1917/02 - INDENIZACAO (ORDINARIA) - Movida por MARCELO REIS CARDOSO-ME em face de SETNARA EXPRESS
LTDA-ME - Ao arquivo, no aguardo de provocação Adv.: (54221/SP)LUIZ MARIO DE ALMEIDA, (127785/SP)ELIANE REGINA
DANDARO, (159579/SP)KARINA PEREIRA NASSIF
1956/02 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por CONDOMINIO EDIFICIO DAS BANDEIRAS em face
de EURO RIBEIRAO PRETO EDICOES CULTURAIS LTDA, HUANG XIN YAO - O bloqueio de valores via “on line” resultou com
sucesso, bloqueando a importância de R$.921,05 (fls. 343/345). Determinou-se bloqueio da importância de R$.914,04 (fls 342).
Levante-se o bloqueio da importância bloqueada em excedente - valor de R$.7,01 - Banco do Brasil (fls. 343). Transfira-se a
importância bloqueada - R.921,05 - Banco Santander - para conta judicial, que prevalecerá nos autos como penhora. Após,
tome-se por termo a penhora, intimando-se e advertindo-se parte executada do prazo de impugnação (obs: termo lavrado às fls.
351, ficando intimada a parte executada, através de seu(s) patrono(s), da penhora feita e advertida do prazo de impugnação,
a contar da disponibilização deste despacho no DJE) Adv.: (77307/SP)JORGE ROBERTO PIMENTA, (90576/SP)ROMUALDO
GALVAO DIAS, (103903/SP)CLAUDIO O’GRADY LIMA, (114999/SP)ELISETE MARIA BERNARDO, (181388/SP)EMILIA DE
FATIMA FERREIRA GALVAO DIAS, (192542/SP)ANA MARIA LAPRIA FARIA, (223926/SP)BRUNO MAURICIO DALLA LANA,
(237742/SP)RAFAEL TABARELLI MARQUES, (256372/SP)PABLO RICARDO PALLARETTI
3692/02 - PROCEDIMENTO SUMARIO - Movida por INSTITUICAO MOURA LACERDA em face de MARCIO CARDOSO
MOREIRA - Considerando-se que o réu, ora executado, foi citado pessoalmente (fls 46v), quedando-se inerte, dando ensejo à
formação do título executivo judicial; Considerando-se que já em fase executiva, após inúmeras diligências realizadas a saberse de seu paradeiro, outrossim, de viabilizar-se prosseguimento do feito em fase executória; Considerando-se realização de
bloqueio judicial via Bacen- Jud, do qual incontestavelmente tem ciência a parte, haja vista ter resultado a diligência positiva;
Considerando-se os gastos, o tempo já demandado para o trâmite do feito, dos idos de 2002, outrossim, ciência das condições
primordiais, por parte do devedor, como acima dito; Considerando-se o preconizado no art. 322, da Lei 5869/73 no que diz
respeito a correrem independentemente de intimaçao dos prazos contra o réu revel, a partir da publicação de cada ato decisório;
Consieerando-se a previsão constitucional da duração razoável do processo, sem olvidar-se a garantia também constitucional
do direito à ampla defesa; Considerando-se o preconizado no inc III do art. 232, da supracitada Lei 5869/73; Considerando-se
a possibilidade de aplicação por analogia do que diz respeito a intimação da parte, ante os citados artigos 232 e 322, ambos
do CPC; Defiro como requerido pela instituição credora, publicando-se não uma, mas duas vezes, providenciando-se lauda,
no intervalo de 15 dias previsto no inc III do art. 232, acima citado e, caso escoado prazo de também 15 dias sem eventual
manifestação da parte devedora, expeça-se mandado de levantamento em favor do credor, após vindo conclusos os autos para
extinção do feito em fase executiva. Adv.: (176354/SP)MANUEL EUZEBIO GOMES FILHO
1092/03 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por ARAUCAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º