TJSP 17/12/2009 - Pág. 1308 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 617
1308
DE OLIVEIRA E OUTROS X AUTO VIAÇÃO ABC LTDA SBC TRANS - Defiro o levantamento da quantia depositada pelo réu (fls.
55), em favor da autora. Expeça-se o respectivo mandado. Após, comunique-se a extinção do feito e arquivem-se os autos. Int.
- ADV JOSÉ SELSO BARBOSA OAB/SP 228885 - ADV ANETE FERREIRA DOS SANTOS KANESIRO OAB/SP 237964 - ADV
ISABELLA MENTA BRAGA OAB/SP 216198 - ADV CARLOS EDUARDO MOREIRA VALENTIM OAB/SP 231500
564.01.2007.039306-8/000000-000 - nº ordem 3621/2007 - Embargos à Execução - SAULO DE SOUZA E SILVA X JOÃO
OLIVEIRA SANTANA - Sentença nº 2222/2009 registrada em 10/08/2009 no livro nº 280 às Fls. 232: III.- Posto isso, JULGO
PROCEDENTES os embargos, para autorizar a compensação das dívidas e determinar que a execução prossiga, nos autos
principais, pela quantia de R$2.110.32 (em abril de 2009). Certifique-se na execução e, após, arquivem-se os embargos. - ADV
LUIZ APARECIDO FERREIRA OAB/SP 95654 - ADV ANA CLARA DOS SANTOS FERREIRA OAB/SP 129081 - ADV ANDREA
MAYUMI ZANCHETTA SILVA OAB/SP 145782
564.01.2007.042831-6/000000-000 - nº ordem 3887/2007 - Declaratória (em geral) - - CARLOS ALBERTO MARTINS DA
SILVEIRA X SOS COMPUTADORES BG STATION CURSOS DE INFORMÁTICA LTDA - GUIA DE DEPÓSITO À DISPOSIÇÃO
DO RÉU
564.01.2007.048803-3/000000-000 - nº ordem 4471/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE REVISAO
CONTRATUAL C/C. REPETIÇAO DE VALORES PAGOS - THIAGO CRUZ CAVALCANTI X GMAC ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA., NOME FANTASIA CONSORCIO NACIONAL GM LTDA - GUIA DE DEPÓSITO À DISPOSIÇÃO DO AUTOR
- ADV THIAGO CRUZ CAVALCANTI OAB/SP 199697 - ADV JANAINA BALLARIS OAB/SP 264356 - ADV NILTON ALEXANDRE
BORGES OAB/SP 183185 - ADV JOSE MIGUEL FERREIRA JUNIOR OAB/SP 146274
564.01.2007.048803-3/000000-000 - nº ordem 4471/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE REVISAO
CONTRATUAL C/C. REPETIÇAO DE VALORES PAGOS - THIAGO CRUZ CAVALCANTI X GMAC ADMINISTRADORA
DE CONSORCIOS LTDA., NOME FANTASIA CONSORCIO NACIONAL GM LTDA - Fls. 116: O valor depositado à fls. 112
é incontroverso, portanto, defiro o levantamento da quantia, em favor do autor. Expeça-se o mandado de levantamento,
observando-se os dados indicados a fls. 117. No mais, intime-se o réu para que efetue o pagamento do saldo remanescente (fls.
117), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Int. - ADV THIAGO CRUZ CAVALCANTI OAB/SP 199697 - ADV JANAINA
BALLARIS OAB/SP 264356 - ADV NILTON ALEXANDRE BORGES OAB/SP 183185 - ADV JOSE MIGUEL FERREIRA JUNIOR
OAB/SP 146274
564.01.2007.054039-9/000000-000 - nº ordem 4855/2007 - (apensado ao processo 564.01.2005.053145-4/000000-000 - nº
ordem 3861/2005) - Embargos à Execução - - TB SERVIÇOS TRANSPORTES LIMPEZA GERENCIAMENTO E RECURSOS
HUMANOS LTDA X FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUSA - Sentença nº 2764/2009 registrada em 03/09/2009 no livro nº 284
às Fls. 183: II.- Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos, condenando a embargante ao pagamento das despesas
processuais. Tente-se a penhora on line de créditos da empresa, antes de se proceder à avaliação dos bens constritos. - ADV
LIDIA LEILA DA SILVA OAB/SP 125494 - ADV NOEMIA LUCCHESI BARROS PEREIRA OAB/SP 78047 - ADV JULIO CESAR DA
COSTA PEREIRA OAB/SP 86710 - ADV ANGELO EUGENIO ROSSETTO OAB/SP 215593 - ADV LEONARDO MARANI IZEPPI
OAB/SP 211798
564.01.2008.003937-5/000000-000 - nº ordem 221/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA COM DANOS
MORAIS - RITA DE CÁSSIA FERREIRA X SABECA ASSISTÊNCIA TÉCNICA - Fls. 67: Primeiramente, certifique-se o trânsito
em julgado da r. sentença de fls. 39/41. Defiro o levantamento da quantia depositada pela ré (fls. 63), em favor da autora, em
quitação total do débito. Expeça-se o respectivo mandado. Após, comunique-se a extinção do feito e arquivem-se os autos. Int.
- ADV CLAUDIO VERSOLATO OAB/SP 94175
564.01.2008.011209-3/000000-000 - nº ordem 847/2008 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - - GETULIUO
APARECIDO FERREIRA X AON WARRANTY SERVICES DO BRASIL LTDA E OUTROS - Sentença nº 3954/2009 registrada
em 04/12/2009 no livro nº 291 às Fls. 26: Tendo em vista a manifestação do exequente (fls. 30), JULGO EXTINTO o processo
na forma do disposto no artigo 794, inciso I, do Código do Processo Civil. Defiro o levantamento da quantia depositada a fls.
28, em favor do exequente. Expeça-se o respectivo mandado. Como não há, no presente caso, interesse recursal, dou esta
por transitada em julgado, comunique-se a extinção do feito e arquivem-se os autos. Cobre-se a devolução da carta precatória
expedida a fls. 26, independentemente de cumprimento. - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311 - ADV LUIZ EDUARDO
FRANCO OAB/SP 189021
564.01.2008.035816-0/000000-000 - nº ordem 2991/2008 - Condenação em Dinheiro - - MARCELO DE AMORIN DOS
SANTOS X 15 DE NOVEMBRO - GUIA DE DEPÓSITO À DISPOSIÇÃO DO AUTOR - ADV ANTONIO CELSO ALVARES OAB/
SP 204239 - ADV FERNANDO FALCÃO PEREIRA GOMES FILHO OAB/SP 242034 - ADV PATRÍCIA CRISTINA DAMASCENO
OAB/SP 179793
564.01.2008.035816-0/000000-000 - nº ordem 2991/2008 - Condenação em Dinheiro - - MARCELO DE AMORIN DOS
SANTOS X 15 DE NOVEMBRO - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento para o exeqüente. Ao arquivo, com baixa na
distribuição. INT. - ADV ANTONIO CELSO ALVARES OAB/SP 204239 - ADV FERNANDO FALCÃO PEREIRA GOMES FILHO
OAB/SP 242034 - ADV PATRÍCIA CRISTINA DAMASCENO OAB/SP 179793
564.01.2008.040777-0/000000-000 - nº ordem 3467/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESPONSABILIDADE CIVIL
C/C REP. DANOS MORAIS E MATERIAIS - MANOEL PERES NETO X SANTANDER BANESPA S/A - Vistos. 1. Reconsidero o
último parágrafo de fls. 68v, pois não ocorreu o trânsito em julgado. Inutilize-se a certidão de fls. 69. 2. Ao interpor os embargos
de declaração de fls. 76/77, o autor obstou a fluência do prazo recursal para ambas as partes. A sentença foi modificada a fls.
87 e, somente a partir da publicação desta decisão é que passou a fluir o prazo para o RI. 3. Recebo o recurso inominado do réu
no duplo efeito. Vista ao autor para contra-razões. 4. Após, subam os autos ao Colégio Recursal, com as nossas homenagens.
Int. - ADV BARBARA VALERIA ZIZAS OAB/SP 77051 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV FERNANDA
ROSELI ZUCARE ALFIERI OAB/SP 187520
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º