TJSP 02/12/2009 - Pág. 1981 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 607
1981
180.01.2008.001116-4/000000-000 - nº ordem 189/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO CITICARD S/A X
FABIANA ZAFANI - Fls. 128 - Considerando a oposição da autora à concessão de gratuidade (fls. 87/93), traga a ré, em cinco
dias, declarações de IR e comprovantes atuais de rendimentos. - ADV CLEUZA ANNA COBEIN OAB/SP 30650 - ADV PÉRSIO
LEITE DE MENEZES OAB/SP 184462
180.01.2008.004752-1/000000-000 - nº ordem 380/2008 - (apensado ao processo 180.01.2003.002422-5/000000-000 - nº
ordem 241/2003) - Embargos à Execução Fiscal - ELMO ANDRADE X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ESPIRITO
SANTO DO PINHAL - Fls. 182 - Designo audiência, nos termos do art. 331 do CPC, para 31 de março de 2010, às 14:00 horas.
- ADV EDUARDO LELLIS LEITE RUPOLO COLOGNEZ OAB/SP 195993 - ADV LUIZ CELSO ANDRADE OAB/SP 274120 - ADV
EDMO BARON JUNIOR OAB/SP 76534
180.01.2008.002117-2/000000-000 - nº ordem 413/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M.
. D. . O. . P. X V. . L. . F. E OUTROS - Fls. 71 - Fls. 60/70 (laudo positivo do IMESC): digam em dez dias. - ADV ELISABETE
SPINELLI ZAMBELI OAB/SP 156929 - ADV RICARDO BONETTI OAB/SP 165583
180.01.2008.003270-5/000000-000 - nº ordem 659/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B V FINANECEIRA
S.A C.F.I X MARCOS FERNANDO BENEDITO - Fls. 97 - Fls. 93/96: diga a parte contrária - ADV LUIS HENRIQUE RAMOS OAB/
SP 143199 - ADV SERGIO RAGASI JUNIOR OAB/SP 225347 - ADV CAROLINA PARZIALE MILLEU OAB/SP 234520 - ADV
KARINA GOZZOLI RIBEIRO DO VALE OAB/SP 265928
180.01.2008.003403-7/000000-000 - nº ordem 693/2008 - Depósito - B V FINANCEIRA S/A X JOÃO PEDRO BELENTANI
- Fls. 65 - Fls. 64: Homologo a desistência (CPC, art. 267, VIII), remetendo-se os autos ao arquivo. - ADV MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
180.01.2008.003543-6/000000-000 - nº ordem 730/2008 - Declaração de Ausência - MARIA JOSE DA SILVA VILLELA X
JOSE MARINHO VILLELA - Fls. 44 - Certidão supra: aguarde-se por 30 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a autora a
promover o regular andamento ao feito no prazo de 48h, sob pena de extinção - ADV ELISABETE SPINELLI ZAMBELI OAB/SP
156929
180.01.2008.004015-3/000000-000 - nº ordem 852/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ ANTONIO FELICIO X
MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL - Fls. 59 e vº - PROCESSO Nº 852/08 VISTO O autor intenta indenização contra
o Município imputando-lhe culpa pelo acidente que o vitimou. Diz que a ré determinou reparos no asfaltamento e que, ao passar
de motocicleta pelo local, derrapou, sofrendo prejuízos com a queda. Deferida a produção das provas requeridas, ouviu-se
apenas uma testemunhas (fls. 58), que admitiu não ter presenciado o acidente. Aduziu, outrossim, que forte chuva ocorrida no
dia dos fatos arrastou parte da areia colocada no local da “recapagem” para onde ocorreu o acidente. É o relatório, Decido: Não
há prova de que o acidente tenha ocorrido da forma narrada na inicial. A única testemunha ouvida a respeito admitiu não ter
presenciado o acidente. Ademais, a culpa que se imputa à administração teria derivado de falta de cautela ou pura omissão, a
atrair a necessidade de prova de culpa do ente, não havendo falar-se “in casu” de responsabilidade objetiva. Posto isso, julgo
improcedente o pedido. Sem custas e honorários, por ser o autor beneficiário da AJG. PRIC ESPinhal, 18 de novembro de
2009. MÁRCIO ESTEVAN FERNANDES Juiz de Direito - ADV DEBORA RUOCCO DE ANDRADE OAB/SP 240345 - ADV EDMO
BARON JUNIOR OAB/SP 76534
180.01.2008.004243-8/000000-000 - nº ordem 901/2008 - Inventário - MARILDA BAITELO X ROSALI FOGO BAITELO - Fls.
95 - Homologo a partilha referente aos bens deixados por ROSALI FOGO BAITELO, expedindo-se formal, cujas peças deverão
ser indicadas em 10 dias. - ADV ANA PAULA ZAMPIERI CANDINI OAB/SP 255378
180.01.2008.005085-4/000000-000 - nº ordem 1064/2008 - Declaratória (em geral) - JOSE FRANCISCO CANTERO - EPP
X MEBRAS METAIS DO BRASIL LTDA - Fls. 183 - Fls. 169/182: (devolução da carta precatória): cumpra-se o despacho de
fls. 165, remetendo-se os autos ao arquivo. - ADV LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS OAB/SP 62172 - ADV LUCIANO PASOTI
MONFARDINI OAB/SP 184757
180.01.2008.006358-0/000000-000 - nº ordem 1317/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA LAURA ACETI D
ARCADIA E OUTROS X BANCO BRADESCO - Ato ordinatório de fls. 62: retirar mandado de levantamento. - ADV JEFFERSON
ACETI D’ARCADIA OAB/SP 180803
180.01.2009.000368-0/000000-000 - nº ordem 84/2009 - Consignatória (em geral) - W V MÓVEIS LTDA ME X FURTADO
COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES - Fls. 63 - Esclareçam as partes como pretendem extinguir o
presente processo, haja vista que a solução encontrada em outro processo - não se explicando o porquê da repetição de ações não é o suficiente à cognição deste Juízo. - ADV LAZARO RAMOS DE OLIVEIRA OAB/SP 116472 - ADV JAQUELINE CRISTIAN
FURTADO SEGATTI ANDRADE OAB/SP 208773
180.01.2009.001219-5/000000-000 - nº ordem 292/2009 - Execução de Alimentos - D. . D. J. . J. X D. . D. . J. - Fls. 64 Manifeste-se a exequente; após ao MP e Cls. (informação sobre o pagamento- prosseguimento do feito) - ADV JORGE LUIZ
MABELINI OAB/SP 250453 - ADV ALINE MORAES RIBEIRO OAB/SP 262928
180.01.2009.001253-3/000000-000 - nº ordem 305/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - H. . G. . F. . E. X B. . E. E
OUTROS - Fls. 60 - Considerando o informado a fls. 39, “in fine”, oficie-se a empregadora de Márcio Emídio para descontos nos
termos da decisão reproduzida a fls. 10/11 e aguarde-se a implementação da medida. - ADV JAIR BARIM OAB/SP 37210 - ADV
ADRIANA VARGAS RIBEIRO BESSI DE ALMEIDA OAB/SP 238904
180.01.2009.001253-3/000000-000 - nº ordem 305/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - H. . G. . F. . E. X B. . E. E
OUTROS - Fls. 63 - Fls.62 - ofício da Transpinhal Transportes Ltda dando conta de que o requerido não trabalha mais naquela
empresa desde 14/07/2009: manifestem-se as partes. - ADV JAIR BARIM OAB/SP 37210 - ADV ADRIANA VARGAS RIBEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º