TJSP 24/11/2009 - Pág. 625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 601
625
274.01.2007.005029-1/000000-000 - nº ordem 1170/2007 - Precatória (em geral) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF X
RETIFICA DE MOTORES CENTRAL DE ITÁPOLIS LTDA E OUTROS - DEVERÁ O REQUERENTE DEPOSITAR DILIGÊNCIA DO
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. - ADV JOAO AUGUSTO CASSETTARI OAB/SP 83860 - ADV AIRTON GARNICA OAB/SP 137635
274.01.2008.000166-3/000000-000 - nº ordem 45/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MANDIOKIM - INDÚSTRIA DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME X BRUNA CLARICE BERRI SIMIONI ME - Fls. 79/80: Defiro o pedido de penhora “on
line” pelo sistema BacenJud. Int. - ADV JOSE ANTONIO PAVAN OAB/SP 92591
274.01.2008.000166-3/000000-000 - nº ordem 45/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MANDIOKIM - INDÚSTRIA DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME X BRUNA CLARICE BERRI SIMIONI ME - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DA
PENHORA POSITIVA NO VALOR DE R$ 1.541,83. - ADV JOSE ANTONIO PAVAN OAB/SP 92591
274.01.2008.000442-9/000000-000 - nº ordem 120/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO FERNANDES E
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MANIFESTE-SE O REQUERENTE ACERCA DOS VALORES
APRESENTADOS PELO INSS ÀS FLS. 117, REQUERENDO O QUE DE DIREITO. - ADV MARIA LUCIA DELFINA DUARTE
SACILOTTO OAB/SP 99566 - ADV ANTONIO DINIZETE SACILOTTO OAB/SP 88660 - ADV WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS
OAB/SP 258337
274.01.2008.000616-8/000000-000 - nº ordem 161/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALZIRA PAVIANI FALAVIGNA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MANIFESTE-SE O REQUERENTE ACERCA DA PROPOSTA DE
CONCILIAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 104/110 APRESENTADOS PELO INSS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO. - ADV
JOSE VALDIR MARTELLI OAB/SP 135509 - ADV LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER OAB/CE 17889
274.01.2008.001111-7/000000-000 - nº ordem 303/2008 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADO RUFINO LTDA
X KARINA APARECIDA MARTELLI - Fls. 60 - 1.) Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a composição
de fls. 58/59, do presente feito de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em que SUPERMERCADO RUFINO
LTDA move contra KARINA APARECIDA MARTELLI. 2.) Nos termos do artigo 792, do Código de Processo Civil, determino a
SUSPENSÃO do processo até cumprimento final do acordo celebrado entre às partes. 3.) Decorrido o prazo para cumprimento
do pacto e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, saem as partes cientes de que o processo será extinto independentemente
de nova intimação. Int. - ADV ANA CLAUDIA FERRAREZI DE OLIVEIRA ROMANINI OAB/SP 129878 - ADV ANGELA FABIANA
CAMPOPIANO OAB/SP 226489
274.01.2008.001644-9/000000-000 - nº ordem 422/2008 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADO RUFINO
LTDA X CAROLINE HORTENCIA DORIZZI - Fls. 44 - O executado celebrou contrato de alienação, de maneira que ingressou
em seu patrimônio direito com apreciação econômica. Estes direitos e ações, por estarem no patrimônio do devedor são
perfeitamente penhoráveis, motivo pelo qual defiro o pedido para que a penhora recaia sobre os direitos do devedor fiduciário,
que decorrem do contrato de alienação fiduciária. Expeça-se mandado de penhora e ofício para bloqueio do veículo. Oficie-se
à instituição financeira para que, em havendo quitação do financiamento, não dê baixa na alienação fiduciária, informando o
juízo a respeito, bem como para que informe a este juízo qual o total das parcelas a serem pagas. Int. - ADV ANA CLAUDIA
FERRAREZI DE OLIVEIRA ROMANINI OAB/SP 129878 - ADV ANGELA FABIANA CAMPOPIANO OAB/SP 226489
274.01.2008.001644-9/000000-000 - nº ordem 422/2008 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADO RUFINO
LTDA X CAROLINE HORTENCIA DORIZZI - DEVERÁ O EXEQUENTE DEPOSITAR A DILIGÊNCIA DO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PENHORA. - ADV ANA CLAUDIA FERRAREZI DE OLIVEIRA ROMANINI OAB/
SP 129878 - ADV ANGELA FABIANA CAMPOPIANO OAB/SP 226489
274.01.2008.001644-0/000001-000 - nº ordem 422/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Impugnação - CAROLINE
HORTÊNCIA DORIZZI X SUPERMERCADO RUFINO LTDA - Fls. 26 - Fixo os honorários advocatícios em 70% do valor da tabela.
Expeça-se certidão. Após, arquive-se. Int. - ADV CRISTIANE STECH OAB/SP 218874 - ADV FÁBIO RODRIGO CAMPOPIANO
OAB/SP 154954 - ADV ANGELA FABIANA CAMPOPIANO OAB/SP 226489
274.01.2008.002954-1/000000-000 - nº ordem 537/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA MARLENE DA
SILVA LOURENÇO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - A perícia médica foi agendada para o DIA 14 DE
DEZEMBRO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS, na Avenida Capitão Venâncio de Oliveira Machado nº 141, Vila Oeste, Itápolis/SP,
com o DR. JORGE HENRIQUE MELLO DO AMARAL. - ADV FÁBIO RODRIGO CAMPOPIANO OAB/SP 154954 - ADV ANGELA
FABIANA CAMPOPIANO OAB/SP 226489
274.01.2008.005136-0/000000-000 - nº ordem 703/2008 - (apensado ao processo 274.01.2007.004782-0/000000-000 - nº
ordem 1112/2007) - Inventário - JOÃO LIRA POLOTTO X MAURÍLIO POLOTO - Vistos. 1. Fls. 83: Defiro o pedido de retificação
das primeiras declarações nos termos constantes de fls. 80/82. Anote-se. 2. Providencie o inventariante o recolhimento da
diligência do oficial de justiça para cumprimento do despacho de fls. 77. Int. - ADV ELIANA DO VALE OAB/SP 225250 - ADV
JOSE VALDIR MARTELLI OAB/SP 135509 - ADV MARIA LUCIA NIGRO OAB/SP 171210
274.01.2008.005597-2/000000-000 - nº ordem 806/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE ANTONIO APARECIDO
STEFANUTO X PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - MANIFESTEM-SE AS PARTES ACERCA DO LAUDO PERICIAL DE
FLS. 92/94. - ADV VALDIR JOSE GAZETTA OAB/SP 112023 - ADV ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO OAB/SP 139831 ADV JOSE ANTONIO PAVAN OAB/SP 92591
274.01.2008.005671-3/000000-000 - nº ordem 825/2008 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S/A X ADAIL S
RODRIGUES E CIA LTDA EPP E OUTROS - Diante da ausência de impugnação do requerido, pela via de embargos, passam
os documentos ofertados pela requerente a ter força executiva nos termos do artigo 1.102 do C.P.C. Transitada em julgado,
providencie o exeqüente a apresentação da memória atualizada do débito acrescido de multa de 10%, observando-se o contido
no art. 614, II do Código de Processo Civil. Havendo pedido do exeqüente, expeça-se mandado para penhora e avaliação dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º