TJSP 03/11/2009 - Pág. 1009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 587
1009
CANDIDO OAB/SP 89904 - ADV DOUGLAS ANTONIO RANIERI FIOCCO OAB/SP 70732
318.01.2003.000267-0/000000-000 - nº ordem 1738/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - LAZARA MARIA DE
OLIVEIRA LOPES SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 265 - Vistos. 1- Fls. 263/264: Julgo boas
as contas prestadas. 2- Arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe. Int. - ADV ANTONIO JOSE PANCOTTI OAB/SP
60957 - ADV LOURDES ROSELY GALLETTI MARTINEZ FACCIOLI OAB/SP 58206 - ADV ROBERTO WAGNER LANDGRAF
ADAMI OAB/SP 117743
318.01.2003.000278-6/000000-000 - nº ordem 1743/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DA SILVA MONTEIRO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 235 - Vistos. Julgo boas as contas apresentadas às fls.233/234.
Arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Int. - ADV ANTONIO JOSE PANCOTTI OAB/SP 60957 - ADV LOURDES
ROSELY GALLETTI MARTINEZ FACCIOLI OAB/SP 58206 - ADV ROBERTO WAGNER LANDGRAF ADAMI OAB/SP 117743
318.01.2003.004244-6/000000-000 - nº ordem 569/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSELITA DA CONCEICAO
RIBEIRO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 222 - Vistos. Julgo boas as contas
apresentadas às fls.220/221. Arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Int. - ADV ANTONIO JOSE PANCOTTI OAB/
SP 60957 - ADV LOURDES ROSELY GALLETTI MARTINEZ FACCIOLI OAB/SP 58206 - ADV ROBERTO WAGNER LANDGRAF
ADAMI OAB/SP 117743
318.01.2004.000262-4/000000-000 - nº ordem 1398/2004 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - RUBENS
MAURO PENTEADO E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 299 - Vistos. É do entendimento desta magistrada que a
multa de 10% somente é devida após o decurso do prazo da intimação do executado na pessoa de seu patrono para pagamento.
Assim, intime-se o executado através de seu advogado para efetuar o pagamento do débito, apurado às fls. 298, no importe
de R$ 33.036,60 dentro do prazo legal, nos termos do art. 475 J do Código de Processo Civil, sob pena de incidência de
multa. Decorrido o prazo e nada sendo manifestado, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Int. - ADV ANTONIO JORGE
HILDEBRAND NETO OAB/SP 23987 - ADV BEATRIZ BIASI PURCHIO OAB/SP 31403
318.01.2004.000763-0/000000-000 - nº ordem 35/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - NAIR BORGES DE CARVALHO
ORNAGHI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 182 - Vistos. Julgo boas as contas apresentadas às
fls.174/175. Arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Int. - ADV ANTONIO JOSE PANCOTTI OAB/SP 60957 - ADV
LOURDES ROSELY GALLETTI MARTINEZ FACCIOLI OAB/SP 58206 - ADV PATRICIA BROIM PANCOTTI MAURI OAB/SP
180767 - ADV ROBERTO WAGNER LANDGRAF ADAMI OAB/SP 117743
318.01.2005.007528-8/000001-000 - nº ordem 996/2005 - Mandado de Segurança - Agravo de Instrumento - TECDET
TECNOLOGIA EM DETECÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA X DIRETOR DA COMISSÃO
DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME - Fls. 179 - Vistos. 1- Certidão Retro: Aguarde-se por mais 90 dias
notícia acerca dos autos de nº 996/05. Int. - ADV PAULO SERGIO DEMARCHI OAB/SP 56486 - ADV RENATA RIVELLI MARTINS
DOS SANTOS OAB/SP 163787 - ADV PAULO AFONSO LOPES OAB/SP 118119
318.01.2005.011786-5/000000-000 - nº ordem 1181/2005 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO REESTABELECIMENTO
DE AUXILIO DOENÇA - JOVELINA MARIA ANDRADE CARNEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
136 - Vistos. Recebo o recurso de fls. 128/134 da autora JOVELINA MARIA ANDRADE CARNEIRO, em seu duplo efeito. Vistas
à parte contrária para as contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com
as nossas homenagens. Int. - ADV NICOLE ELIZABETH DENOFRIO HILSDORF PORTO OAB/SP 136383 - ADV HUMBERTO
NEGRIZOLLI OAB/SP 80153 - ADV ROBERTO WAGNER LANDGRAF ADAMI OAB/SP 117743
318.01.2006.003307-3/000000-000 - nº ordem 301/2006 - Revisional de Alimentos - A. T. D. O. X A. S. D. O. - Fls. 80 Vistos. Intimem-se as partes sobre o V. Acórdão, devendo o credor requerer o que de direito, no prazo de dez dias, sob pena
de arquivamento. Int. - ADV CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO OAB/SP 197218 - ADV WALKIRIA APARECIDA
PASSELLI CREMASCO OAB/SP 140182 - ADV CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO OAB/SP 197218
318.01.2006.006109-6/000000-000 - nº ordem 574/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALZIRA DE ALMEIDA SILVA
X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 119 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes.
Int. - ADV LOURDES ROSELY GALLETTI MARTINEZ FACCIOLI OAB/SP 58206 - ADV FERNANDO MARTINEZ GARCIA OAB/
SP 38604 - ADV ROBERTO WAGNER LANDGRAF ADAMI OAB/SP 117743
318.01.2006.012692-7/000000-000 - nº ordem 969/2006 - Consignatória (em geral) - UNIMED SEGURADORA SA X JOÃO
PAULO VEITIEKA JÚNIOR E OUTROS - Fls. 139 - Vistos. Autos nº 969/06. Conheço dos embargos de declaração de fls.
135/137, porquanto tempestivos, e acolho-os para que o dispositivo da sentença de fls. 130 tenha as seguintes redações:
“Declarar extinta a obrigação da autora em relação ao requeridos. Não há sucumbência, sendo que cada parte arcará com
os honorários de seu patrono, considerando o requerimento da autora às fls. 08, item ‘3’, e acordo entre as partes requeridas
em relação aos honorários” Diante do exposto, conheço e acolho os embargos de declaração de fls. 135/137, para retificar o
dispositivo da sentença de fls. 130, mantendo, no mais a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos, tal como lançada.
- ADV ARMANDO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR OAB/SP 18992 - ADV CLAUDIO GROSSKLAUS OAB/SP 132363 - ADV
UBIRACY CLEBER DE SOUZA OAB/SP 54600
318.01.2007.000659-2/000000-000 - nº ordem 58/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ORLANDO TEODORO X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 117 - Vistos. Desnecessária a produção de outras provas, uma vez que já
consta dos autos laudo pericial. Desta forma, dou por encerrada a instrução. Vistas às partes para apresentação de memoriais,
em dez dias individuais. Int. - ADV VANIA ZANON FACHINI OAB/SP 238731 - ADV ROBERTO WAGNER LANDGRAF ADAMI
OAB/SP 117743
318.01.2007.005138-7/000000-000 - nº ordem 438/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO PREVIDENCIARIA CC.
LIMINAR PARA CONCESSAO DE BENEFICIO - JOSE CLEILSON FERNANDES DIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º