TJSP 19/10/2009 - Pág. 1963 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 578
1963
devendo o autor depositá-los no prazo de 03 (três) dias. Com a vinda do laudo, conclusos. Int. Nhand., data supra. KERLA
KAREN RAMALHO DE CASTILHO JUÍZA DE DIREITO DATA-RECEBIMENTO. Aos - 15/ outubro /2008, recebi os autos. O Esc.
CONCLUSÃO. Aos 01 de outubro de 2008, conclusos a Exma. Sra. Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO, MMa. Juíza
de Direito da comarca. O Esc. ........ Proc. n. 1105/08 Vistos. 1)- Diante da concordância do expropriante (fls. 25), bem como,
do depósito de fls. 26, DEFIRO a imissão na posse conforme requerido pelo autor a fls. 02/06. Expeça-se mandado. b)- Sem
prejuízo, citem-se os requeridos para contestarem a ação, no prazo legal. Int. Nhand., data supra. KERLA KAREN RAMALHO DE
CASTILHO JUÍZA DE DIREITO DATA-RECEBIMENTO. As / /2008, recebi os autos. O Esc. - ADV MILTON ARVECIR LOJUDICE
OAB/SP 85476
383.01.2009.003075-3/000000-000 - nº ordem 1490/2009 - Declaratória (em geral) - OSMAR MONICI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 45 - CONCLUSÃO. Aos 13 de outubro de 2009, conclusos a Exma. Sra. Dra.
KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO, MMa. Juíza de Direito da comarca. O Esc. ........ cls. Proc. N. 1490/09 Vistos. Aguardo
recolhimento das taxas inerentes, ou prova da necessidade (art. 5º, inc. LXXIV da Constituição Federal), com a apresentação
das duas últimas declarações do imposto de renda, sob pena de cancelamento da distribuição, vez que não estabilizada a lide.
Int. Nhand., data supra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO JUÍZA DE DIREITO DATA-RECEBIMENTO. Aos - 15/ outubro
/2009, recebi os autos. O Esc. - ADV JURACI ALVES DOMINGUES OAB/SP 30636
Centimetragem justiça
NOVA GRANADA
Cível
1ª Vara
OFICIO JUDICIAL
Fórum de Nova Granada - Comarca de Nova Granada
JUIZ: RAUL MARCIO SIQUEIRA JUNIOR
390.01.1990.000001-8/000003-000 - nº ordem 7/1990 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos do Devedor - ANTONIO
ALVES FRANCO X BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO SA - Fls. 499 - “Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes.
Int” (republicado por incorreção) - ADV ANTONIO ALVES FRANCO OAB/SP 20226 - ADV LUIS ANTONIO DE ABREU OAB/SP
53634 - ADV MIGUEL CARDOZO DA SILVA OAB/SP 79653
390.01.1996.000042-9/000000-000 - nº ordem 537/1996 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO PEREIRA
E OUTROS X LUZIA ANTONIA TADEI GODOY - Fls. 522 - Vistos, Fls.516/521: Ciência às partes. Int. - ADV MAXIMIANO
CARVALHO OAB/SP 57377 - ADV ANTONIO ALVES FRANCO OAB/SP 20226
390.01.2001.001932-3/000000-000 - nº ordem 1307/2001 - Revisional de Alimentos - J. S. S. R. P. D. C. S. S. E OUTROS X S.
O. S. P. - Fls. 196 - Vistos, etc. Citado por Edital (fls.186), nestes autos de revisional de alimentos requerida por J.S.S. e A.S.S.,
representados por DEBORA CÉLIA SANTANA SALVADOR contra o alimentante, SEBASTIÃO OMAR SALVADOR PEREIRA,
o executado não efetuou o pagamento dos alimentos e tampouco justificou a impossibilidade de fazê-lo. Nomeado Curador
Especial (fls.190/192), este manifestou nos autos (fls. 193). Há manifestação da autora informando que não houve o pagamento
do débito, requerendo a prisão civil do réu (fls. 194/195). O representante do Ministério Público concordou com o pedido da
autora (fls. 194). É o relatório. Decido. Em que pese o empenho do Curador Especial, fato é que o simples desaparecimento
do alimentante é sinal de desídia. Ademais, incluem-se as parcelas ao longo da execução, conforme cálculos de fls. 161 e 183.
O devedor nada comprovou nos autos. Diante da inércia do executado, no que pertine ao pagamento dos alimentos exigidos,
com fundamento no art. 733 do CPC, decreto a prisão de SEBASTIÃO OMAR SALVADOR PEREIRA, qualificado nos autos,
pelo prazo de 60 dias. Expeça-se mandado de prisão, aguardando-se o respectivo cumprimento ou pagamento das prestações
alimentícias em atraso e as vincendas no decorrer da execução, nos termos da súmula 309 do TJ, com juros de 6% ao ano
incidentes desde a data dos vencimentos das prestações, devidamente corrigidas e atualizadas, e, após, venham conclusos.
Diante da informação de que o executado está prestes a deixar o País, para prestação de serviços junto a uma empresa de
engenharia em Angola, defiro o pedido de fls. 195, item “4”, remetendo-se cópia do mandado de prisão à Autoridade Policial
competente e à Polícia Federal. Int. - ADV JOAO BASSANI OAB/SP 58064 - ADV BRUNO HENRIQUE SILVESTRIN DELFINO
OAB/SP 164977 - ADV JOSE ORILIO GOTTARDI OAB/SP 111625 - ADV JOSE CARLOS MILHIN GAUY OAB/SP 33642
390.01.2001.001932-3/000000-000 - nº ordem 1307/2001 - Revisional de Alimentos - J. S. S. R. P. D. C. S. S. E OUTROS
X S. O. S. P. - Fls. 212 - Vistos. Diante da manifestação das partes (fls. 209), do recibo e extrato de depósito de fls. 210/211,
que comprovam o pagamento integral da dívida; considerando, ainda, a informação de que o réu está preso na Cadeia Pública
de Rezende - RJ, determino a imediata expedição de alvará de soltura em favor do executado, “se por al” não estiver preso,
encaminhando-o, via fax, à Autoridade Policial competente. Oficie-se a DELEMIG/SP da Polícia Federal, remetendo-se cópia
do alvará de soltura. Dê-se ciência ao MP. Após, digam os autores, em cinco (05) dias, requerendo o que de direito. Int. ADV JOAO BASSANI OAB/SP 58064 - ADV BRUNO HENRIQUE SILVESTRIN DELFINO OAB/SP 164977 - ADV JOSE ORILIO
GOTTARDI OAB/SP 111625 - ADV JOSE CARLOS MILHIN GAUY OAB/SP 33642
390.01.2009.002951-9/000000-000 - nº ordem 1087/2009 - Declaratória (em geral) - RUI ELY SISDELLI X CÂMARA
MUNICIPAL DE ONDA VERDE E OUTROS - Fls. 700 - Fls.334/340 e 344/699: Manifeste-se o(a) autor(a). “Contestação”. - ADV
VALTAIR DE OLIVEIRA OAB/SP 106691 - ADV VALTER PAULON JUNIOR OAB/SP 133670 - ADV JOSE CARLOS MILHIN GAUY
OAB/SP 33642
390.01.2009.003939-9/000000-000 - nº ordem 1521/2009 - Separação (Ordinário) - N. C. S. X F. C. G. S. - Fls. 22 - Vistos,
etc. 1. Cite-se a(o) ré(u), intimando-se ela(e) e o(a) autor(a) a comparecerem à audiência de tentativa de conciliação a ser
realizada no setor de conciliação, que designo para o DIA 27 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 10:00 HORAS, a partir da qual
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