TJSP 15/10/2009 - Pág. 1692 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 576
1692
nada mais ter a requerer as partes, extinguindo-se o processo nos termos do artigo 794, I do CPC (Provimento CG n. 34/2007
- Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - Comunicado CG n. 1307/2007 - 24). (ao autor para comparecer em
cartório e retirar a guia). ADV DANIELA JERONIMO OAB/SP 178691 - ADV LILIANE DEL GRANDE CLAÚDIO ZARDO OAB/SP
201054
597.01.2002.006396-5/000000-000 - nº ordem 569/2002 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - COOPERATIVA DOS
PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE S.PAULO X PEDRO CASTILHO - Vistos. Fls. 109 verso: A presente
justificativa não pode, doravante, ser acolhida. Isto porque, o volume excessivo de serviço diz respeito a todos os oficiais de
justiça que atuam nesta comarca. Aceitar a mesma seria injusto com os demais que vêm se esforçando para cumprir os seus
mandados. Sendo assim, defiro o prazo de 05 (cinco) dias, para que o Sr. Oficial de Justiça dê cumprimento integral ao mandado
de fls. 108/109. Int. (certidão do oficial que deixou de proceder a penhora em bens do executado). ADV CLOVIS APARECIDO
VANZELLA OAB/SP 68739 - ADV OSCAR LUIS BISSON OAB/SP 90786
597.01.2002.006396-5/000000-000 - nº ordem 569/2002 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - COOPERATIVA
DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE S.PAULO X PEDRO CASTILHO - Vistos. Tendo em vista os
termos do Comunicado SPI n. 29/2009, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação, haja vista a SEMANA NACIONAL
DE CONCILIAÇÃO dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, que se realizará de 7 a 11 de dezembro de 2009.
Caso não haja acordo, manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento do feito; no silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo. Int. ADV CLOVIS APARECIDO VANZELLA OAB/SP 68739 - ADV OSCAR LUIS BISSON OAB/SP 90786
597.01.2001.004192-6/000000-000 - nº ordem 987/2001 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE S.PAULO X FABIO ALESSANDRO S PEREIRA - Vistos. Fls. 143: Defiro.
Optando a exeqüente pela substituição do bem penhorado, providencie a Serventia o levantamento da penhora efetivada a fls.
78. Após, proceda a Diretora de Serviço a inclusão da minuta de bloqueio de valores no sistema Bacen-Jud, nos moldes do
Provimento 21/2006 da CGJ, até o valor indicado no demonstrativo atualizado do débito a fls. 141, para que sejam efetivados
o bloqueio e a transferência de eventuais valores para a agência 0897-4 (PAB - Fórum Sertãozinho) do Banco Nossa Caixa
S/A. Comunicada a efetivação do bloqueio, intime-se o executado, já que tem a possibilidade de argüir a invalidade, ineficácia
da penhora ou postular a substituição por outro bem, fiança bancária ou seguro garantia judicial (artigos 656, §2º e 688, CPC).
Desnecessária a formalidade de lavratura de termo de penhora, já que tal é substituído pela comunicação relativa à efetivação
do bloqueio, conforme magistério de ATHOS GUSMÃO CARNEIRO, “Direito Civil e Processo Civil”, volume 20, p. 96, editora
Magister. Int. ADV CLOVIS APARECIDO VANZELLA OAB/SP 68739 - ADV OSCAR LUIS BISSON OAB/SP 90786
597.01.2001.004192-6/000000-000 - nº ordem 987/2001 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE S.PAULO X FABIO ALESSANDRO S PEREIRA - Vistos. Tendo em vista
os termos do Comunicado SPI n. 29/2009, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação, haja vista a SEMANA NACIONAL
DE CONCILIAÇÃO dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, que se realizará de 7 a 11 de dezembro de 2009.
Caso não haja acordo, manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento do feito; no silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo. Int. ADV CLOVIS APARECIDO VANZELLA OAB/SP 68739 - ADV OSCAR LUIS BISSON OAB/SP 90786
597.01.1999.003437-9/000000-000 - nº ordem 1031/1999 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE S.PAULO X DENIVALDO HONORATO SANTOS - Vistos. Fls. 110:
Defiro a substituição. Levante-se a penhora (fls. 66). Proceda a Diretora de Serviço à inclusão da minuta de bloqueio de valores
no sistema Bacen-Jud, nos moldes do Provimento 21/2006 da CGJ, até o valor indicado no demonstrativo do débito a fls. 108,
para que sejam efetivados o bloqueio e a transferência de eventuais valores para a agência 0897-4 (PAB - Fórum Sertãozinho)
do Banco Nossa Caixa S/A. Comunicada a efetivação do bloqueio, intime-se o executado, já que tem a possibilidade de argüir
a invalidade ou ineficácia da penhora ou postular a substituição por outro bem ou fiança bancária ou seguro garantia judicial
(artigos 656, §2º e 685, CPC). Desnecessária a formalidade de lavratura de termo de penhora, já que tal é substituído pela
comunicação relativa à efetivação do bloqueio, conforme magistério de ATHOS GUSMÃO CARNEIRO, “Direito Civil e Processo
Civil”, volume 20, p. 96, editora Magister. Int. ADV CLOVIS APARECIDO VANZELLA OAB/SP 68739 - ADV OSCAR LUIS BISSON
OAB/SP 90786
597.01.1999.003437-9/000000-000 - nº ordem 1031/1999 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE S.PAULO X DENIVALDO HONORATO SANTOS - Vistos. Tendo em vista
os termos do Comunicado SPI n. 29/2009, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação, haja vista a SEMANA NACIONAL
DE CONCILIAÇÃO dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, que se realizará de 7 a 11 de dezembro de 2009.
Caso não haja acordo, manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento do feito; no silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo. Int. ADV CLOVIS APARECIDO VANZELLA OAB/SP 68739 - ADV OSCAR LUIS BISSON OAB/SP 90786
597.01.2004.005215-0/000000-000 - nº ordem 1311/2004 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - COOPERATIVA DOS
PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE S.PAULO X ELISANGELA ROMEU PIRES - Vistos. Fls. 46: Defiro a
consulta perante à Receita Federal, para a finalidade requerida (três últimas declarações entregues), devendo as declarações,
assim que impressas, ficar em poder da Diretora do 2º Ofício, em pasta própria, podendo a parte credora consultá-lo em
Cartório, sem juntar cópia nos autos, de modo a garantir o sigilo fiscal da devedora. Int. ADV CLOVIS APARECIDO VANZELLA
OAB/SP 68739 - ADV OSCAR LUIS BISSON OAB/SP 90786
597.01.2004.005215-0/000000-000 - nº ordem 1311/2004 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - COOPERATIVA DOS
PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE S.PAULO X ELISANGELA ROMEU PIRES - Vistos. Tendo em vista os
termos do Comunicado SPI n. 29/2009, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação, haja vista a SEMANA NACIONAL
DE CONCILIAÇÃO dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, que se realizará de 7 a 11 de dezembro de
2009. Caso não haja acordo, aguarde-se a resposta do ofício expedido a fls.50; após, manifeste-se a exeqüente em termos de
prosseguimento do feito; no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. ADV CLOVIS APARECIDO VANZELLA OAB/SP
68739 - ADV OSCAR LUIS BISSON OAB/SP 90786
597.01.2000.005191-0/000000-000 - nº ordem 1519/2000 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
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