TJSP 15/09/2009 - Pág. 1437 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 555
1437
limites do pedido e respectivos fundamentos jurídicos, assim delineados com a inicial, em contraposição com os aventados em
resposta. Prazo comum: 20 (vinte) dias, com possibilidade de vista dos autos fora de cartório por 10 (dez) dias corridos, iniciandose com o(a) requerente. Int. SJRPreto, 11 de setembro de 2009. JAIME SILVA TRINDADE Juiz de Direito - ADV MAGALI RIBEIRO
COLLEGA OAB/SP 118408 - ADV LUCIANA BALIEIRO OAB/SP 161838 - ADV ANNA CRISTINA BORTOLOTTO SOARES OAB/
SP 141708 - ADV KEITY SYMONNE DOS SANTOS SILVA OAB/SP 259844 - ADV FERNANDO OTAVIO BORTOLOTTO SOARES
OAB/SP 279969 - ADV LEANDRA MERIGHE OAB/SP 170860
576.01.2008.061699-6/000000-000 - nº ordem 2487/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BARRELA RECAUCHUTAGEM
DE PNEUS LIMITADA X RENATA FREITAS BORGES ME - Fls. 47 - (Manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento do feito,
tendo em vista o detalhamento de bloqueio on line onde informa que não foi encontrada quantia para bloqueio em conta da
executada) - (CPC., Art. 398).- Ato ordinário - CPC.: art. 162). - ADV INAIA CECILIA MARTINEZ FERNANDES DE MELLO OAB/
SP 89164 - ADV VALTER FERNANDES DE MELLO OAB/SP 89165
576.01.2008.061699-6/000000-000 - nº ordem 2487/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BARRELA RECAUCHUTAGEM
DE PNEUS LIMITADA X RENATA FREITAS BORGES ME - Fls. 47 - (Manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento do feito,
tendo em vista o detalhamento de bloqueio on line onde informa que não foi encontrada quantia para bloqueio em conta da
executada) - (CPC., Art. 398).- Ato ordinário - CPC.: art. 162). - ADV INAIA CECILIA MARTINEZ FERNANDES DE MELLO OAB/
SP 89164 - ADV VALTER FERNANDES DE MELLO OAB/SP 89165
576.01.2009.010210-5/000000-000 - nº ordem 537/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - AÇO RIO INDUSTRIA
METALURGICA LTDA X MANOEL JOSE CARDOZO E OUTROS - Fls. 83 - “Defere-se o levantamento do valor depositado em
favor do autor, amortizando-se do débito. Expeça-se mandado. Int.” - ADV INAIA CECILIA MARTINEZ FERNANDES DE MELLO
OAB/SP 89164 - ADV VALERIA CYPRIANI MORAES OAB/SP 265522 - ADV JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS AMARAL OAB/SP
179997 - ADV INAIA CECILIA MARTINEZ FERNANDES DE MELLO OAB/SP 89164 - ADV VALERIA CYPRIANI MORAES OAB/
SP 265522
576.01.2009.010210-5/000000-000 - nº ordem 537/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - AÇO RIO INDUSTRIA
METALURGICA LTDA X MANOEL JOSE CARDOZO E OUTROS - Fls. 84 - Regularize a requerente a sua procuração a fim de
conceder poderes aos procuradores para levantamento da guia, devendo ainda indicar em nome de qual procurador a mesma
deverá ser expedida Int. - ADV INAIA CECILIA MARTINEZ FERNANDES DE MELLO OAB/SP 89164 - ADV VALERIA CYPRIANI
MORAES OAB/SP 265522 - ADV JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS AMARAL OAB/SP 179997 - ADV INAIA CECILIA MARTINEZ
FERNANDES DE MELLO OAB/SP 89164 - ADV VALERIA CYPRIANI MORAES OAB/SP 265522
576.01.2009.010723-0/000000-000 - nº ordem 447/2009 - Declaratória (em geral) - 3 JOTAS COMÉRCIO DE PEÇAS
SERVIÇOS LTDA X BANCO ABN AMRO REAL S/A - (“Ciência as partes sobre o agravo de instrumento interposto pelo requerente
contra a decisão de fls. 1147, onde foi negado provimento ao recurso, devendo o requerente providenciar o recolhimento das
custas iniciais com a observância do novo valor dado a causa , bem como a taxa de procuração no prazo de cinco dias) - (CPC.,
Art. 398).- Ato ordinário - CPC.: art. 162). - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303
576.01.2009.018903-5/000000-000 - nº ordem 837/2009 - Medida Cautelar (em geral) - LIGIA RIBEIRO OLHER E OUTROS
X BANCO BRADESCO S/A - (“Ciência as partes sobre o agravo de instrumento interposto pelo requerente contra a decisão de
fls. 14, onde foi negado provimento ao recurso, devendo o requerente providenciar o recolhimento das custas iniciais, bem como
a taxa de procuração no prazo de cinco dias) - (CPC., Art. 398).- Ato ordinário - CPC.: art. 162). - ADV ANDRÉ EDUARDO DE
ALMEIDA CONTRERAS OAB/SP 189178 - ADV FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE OAB/SP 201932
576.01.2009.021333-7/000000-000 - nº ordem 957/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEREZINHA DE JESUS
ALMEIDA LECHADO X PAULO ROBERTO SEMEDO - Fls. 89 - (Fls. 82: Digam as partes sobre a apresentação de provas que
entenderem necessárias. - nota do cartório: Prazo: 10 (dez) dias; sendo 05 (cinco) dias para o requerente e 05 (cinco) para o
requerido. - Ato ordinário - CPC.: art. 162). - ADV LUIS ANTONIO DE ABREU OAB/SP 53634 - ADV BRUNO SUCENA SEMEDO
OAB/SP 255489
576.01.2009.022785-4/000000-000 - nº ordem 1007/2009 - Indenização (Ordinária) - APARECIDO PEREIRA DE LIMA X
CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Fls. 79 - : “Intime-se o requerido a providenciar o recolhimento da diligência
do senhor Oficial de Justiça a fim de seja expedido mandado de intimação das mesmas para a audiência designada para o dia
17.11.2009” - Ato ordinário - CPC.: art. 162). - ADV MARCUS ROGERIO TONOLI OAB/SP 268107 - ADV MARCELO TRUZZI
OTERO OAB/SP 130600
576.01.2009.028903-1/000000-000 - nº ordem 1217/2009 - Outros Feitos Não Especificados - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
- SADIVE S/A DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS X PAULISTA RP LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA - Fls. 29 - Proc. 1217/2009 Habilitação Sadive S.A. 6º Ofício Cível Vistos Sadive S.A. - Distribuidora de Veículos, apresentou nos termos da Lei 11.101/2005,
a habilitação de seu crédito cumula com pedido de restituição de mercadorias no valor de R$ 51.379,47 (Cinqüenta e um mil,
trezentos e setenta nove reais e quarenta sete centavos, conforme duplicatas mencionadas às fls. 03. Manifestou a falida
concordando com o pedido de habili-tação e não com o pedido de restituição. O Administrador judicial manifestou pelo
indeferimento da ação, bem como o Ministério Público. D e c i d e - se Tendo em vista que o crédito habilitado encontra lan-çado
no quadro geral de credores como quirografário, sendo a autora credora da massa, não têm sentido a presente habilitação, a
qual tornou-se inócua. Em rela-ção ao pedido de restituição de mercadoria, indefere-se, por falta de amparo legal, até porque o
pedido não se enquadra nos termos da Lei. Custas pela habilitante e honorários indevidos na espécie. P.R.I.. S.J. Rio Preto, 09
de setembro de 2009. - ADV JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR OAB/SP 152165 - ADV LEANDRO GARCIA OAB/SP 210137 ADV JOSE THEOPHILO FLEURY OAB/SP 133298
576.01.2009.053947-9/000000-000 - nº ordem 2247/2009 - Indenização (Ordinária) - ALEXANDRE BRASILEIRO DA MATA
X BANCO DIBENS S/A E OUTROS - Proc. 2247/09 Indefere-se o pedido de assistência judiciária gratuita, por incompatível com
a condição social, profissional e patrimonial do(a)(s) postulante(s), declaração de renda mensal declarada (fls. 22), bem como
com o vulto da operação em que se envolvera, já acima de R$36.000,00, com o que, obviamente, já demonstrou ter capacidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º