TJSP 19/08/2009 - Pág. 239 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 537
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531.01.2006.001636-0/000000-000 - nº ordem 330/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JULIA DANIN X INSS - Fls.
152 - Vistos. Nos termos do artigo 730 do CPC, cite-se. Int. - ADV VANDERLEI DIVINO IAMAMOTO OAB/SP 112845 - ADV
RICARDO ROCHA MARTINS OAB/SP 93329
531.01.2007.000171-1/000000-000 - nº ordem 89/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - RUBENS DE ARAUJO X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 27 - Vistos. Defiro carga dos autos ao procurador do INSS, pelo prazo de 05
dias, cobrando-se ao término. Int. - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 - ADV FERNANDO BALDAN NETO
OAB/SP 221199
531.01.2007.000171-1/000000-000 - nº ordem 89/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - RUBENS DE ARAUJO X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 174 - Vistos. Manifeste-se o Instituto-réu. Após, cls. Int. - ADV FERNANDO
APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 - ADV FERNANDO BALDAN NETO OAB/SP 221199
531.01.2007.000318-8/000000-000 - nº ordem 176/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - LAIDE DAS DORES
CELESTINO DA SILVA X INSS - Fls. 29 - Vistos. Defiro carga dos autos pelo prazo legal. Int. - ADV FERNANDO APARECIDO
BALDAN OAB/SP 58417 - ADV FLORISVALDO ANTONIO BALDAN OAB/SP 48523 - ADV JOSUE CIZINO DO PRADO OAB/SP
28883 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747 - ADV RICARDO ROCHA MARTINS OAB/SP 93329
531.01.2007.000318-8/000000-000 - nº ordem 176/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - LAIDE DAS DORES
CELESTINO DA SILVA X INSS - Fls. 75 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Int. - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/
SP 58417 - ADV FLORISVALDO ANTONIO BALDAN OAB/SP 48523 - ADV JOSUE CIZINO DO PRADO OAB/SP 28883 - ADV
MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747 - ADV RICARDO ROCHA MARTINS OAB/SP 93329
531.01.2007.000318-8/000000-000 - nº ordem 176/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - LAIDE DAS DORES
CELESTINO DA SILVA X INSS - Fls. 80 - Vistos. Acerca dos cálculos apresentados pelo Inss, fazendo-se o silêncio presumir
aceitação tácita com o valor apurado e posterior citação do Instituto para oposição de embargos, manifeste-se o autor. Int. (R$
14.905,18) - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 - ADV FLORISVALDO ANTONIO BALDAN OAB/SP 48523
- ADV JOSUE CIZINO DO PRADO OAB/SP 28883 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747 - ADV RICARDO
ROCHA MARTINS OAB/SP 93329
531.01.2007.001656-6/000000-000 - nº ordem 708/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ MESTRINER X BANCO
BRADESCO S.A - Fls. 43 - Visto. Expeça-se novo mandado de levantamento judicial, intimando-se a parte para retirá-lo. Após,
arquivem-se os autos. Int. (RETIRAR MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDICIAL) - ADV EDEVANIR ANTONIO PREVIDELLI
OAB/SP 129734 - ADV MARIA ANTONIA VARNIER CREMA OAB/SP 244657
531.01.2007.003967-7/000000-000 - nº ordem 1440/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE BENEF. PREVID.
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JOSÉ RAFAEL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Designada data
para perícia no(a) autor(a). Dia 25/09/2.009, às 7:30 horas. Consultório do Dr. João Fernando Gonzáles Perez, à rua Ceará,
1.048, Catanduva, SP. - ADV JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR OAB/SP 96264 - ADV NOEMIA ZANGUETIN GOMES OAB/SP
118660
531.01.2007.004201-2/000000-000 - nº ordem 1574/2007 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA-CONCESSÃO
E COBRANÇA DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - ALDECIR RODRIGUES SANTIAGO X INSS - Designada data para perícia
no(a) autor(a). Dia 28/09/2009, às 7:30 horas. Consultório do Dr. João Fernando Gonzáles Perez, à rua Ceará, 1.048, Catanduva,
SP. - ADV VANDERLEI DIVINO IAMAMOTO OAB/SP 112845
531.01.2008.000516-0/000000-000 - nº ordem 257/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORD.CONC.COBR.
BENEF. PREV.APOS.P/TEMPO CONTRIB. - ALFREDO LUIZ CAETANO FRANCO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL - INSS - Fls. 103 - Vistos. Cite-se com as advertências legais. Int. - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP
58417 - ADV FERNANDO BALDAN NETO OAB/SP 221199
531.01.2008.000617-7/000000-000 - nº ordem 302/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA DE
APOSENTADORIA POR INV. RURAL - OLÍMPIA ESTEVO DA SILVA BERNAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Fls. 38 - Vistos. Defiro a autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. São requisitos para a antecipação da
tutela a existência de prova inequívoca da verossimilhança da alegação da autora, o fundado receio de dano irreparável ou de
difícil reparação ou que fique caracterizada a resistência da parte adversa. Observa-se que a presente ação não preenche tais
requisitos. Assim, como existe a possibilidade de tornar-se irreversível a providência adiantada, em caso de eventual recurso
interposto pelo Instituto, indefiro a tutela antecipada pleiteada na inicial. Por fim, saliento indispensável a existência de perícia a
comprovar o alegado. Cite-se com as advertências legais. Int. - ADV LUIZ CARLOS CICCONE OAB/SP 88550
531.01.2008.000617-7/000000-000 - nº ordem 302/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA DE
APOSENTADORIA POR INV. RURAL - OLÍMPIA ESTEVO DA SILVA BERNAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Fls. 85 - Vistos. Fls.84: defiro pelo prazo de 05 dias. Decorrido, certifique-se e dê-se vista à parte contrária. Após, cls.
Int. - ADV LUIZ CARLOS CICCONE OAB/SP 88550
531.01.2008.002090-0/000000-000 - nº ordem 950/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORD.CONC.COBR.
BENEF. PREV.APOSENT.P/INVALIDEZ - MARIA DAS GRAÇAS DE GRANDE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - À réplica. - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 - ADV FLORISVALDO ANTONIO BALDAN OAB/SP
48523
531.01.2008.002476-8/000000-000 - nº ordem 1141/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORD.CONCESSÃO
BENEF. PREVIDENCIÁRIO - MARIA DO CARMO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Designada
data para perícia no(a) autor(a). Dia 23/09/2.009, às 7:30 horas. Consultório do Dr. João Fernando Gonzáles Perez, à rua Ceará,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º