TJSP 19/08/2009 - Pág. 1260 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 537
1260
está desistindo do recurso interposto. - ADV LILIAN GREYCE COELHO OAB/SP 164213 - ADV JULLIANO DA SILVA FREITAS
OAB/SP 217326 - ADV ELADIO SILVA OAB/SP 25048
576.01.2007.037562-7/000000-000 - nº ordem 5759/2007 - Condenação em Dinheiro - JOSIANE TORRES FREITAS X
JOSAFA NUNES DA SILVA E OUTROS - Fls. 105 - Vistos. Fls.93/94: defiro, desentranhando-se e aditando-se o mandado para
integral cumprimento. Int. - ADV ANDREA CRISTINA GAUY DOURADO OAB/SP 135418 - ADV JOAO BATISTA DOURADO OAB/
SP 69012 - ADV GISELE DE OLIVEIRA LIMA OAB/SP 84368
576.01.2007.040602-8/000000-000 - nº ordem 6239/2007 - Condenação em Dinheiro - EVERSON DE CAMARGO X INDIANA
SEGUROS S/A - Fls. 80 - Proc. 6239/07. (Ato ordinatório artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C.) Manifeste-se a parte autora sobre
o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, com advertência de que o abandono levará a extinção. - ADV ROBERTO
GRISI OAB/SP 122810 - ADV EDILTER IMBERNOM OAB/SP 31466
576.01.2007.042065-1/000000-000 - nº ordem 6419/2007 - Condenação em Dinheiro - THEREZA MORI HONDA X BANCO
ITAU S/A - Tendo em vista que o processo em epígrafe encontra-se na E. Sessão do Colégio Recursal, informe o banco réu se
está desistindo do recurso interposto. - ADV LAZARO BRUNO DA SILVA OAB/SP 53236 - ADV EDGARD JOSE PERES OAB/SP
80346 - ADV ELADIO SILVA OAB/SP 25048
576.01.2007.042485-7/000000-000 - nº ordem 6499/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BARRELA PNEUS LIMITADA
EPP X ROGER APARECIDO BATISTA - Fls. 63 - Vistos. 1) Expeça-se mandado de penhora e avaliação. Finalmente, no mesmo
ato, caso o senhor oficial não encontre bens passíveis de penhora, o devedor será intimado para indicar em 5 (cinco) dias quais
são, onde se encontram e quais são os valores dos seus bens sujeitos à penhora, sob pena de responder por multa de 20%
do valor atualizado da execução pela prática de ato atentatório à dignidade da Justiça (artigos 600, inciso IV, e 601, ambos
do CPC). 2) Em caso de efetivação de penhora que garanta totalmente a execução, o devedor deverá ser intimado no próprio
ato da penhora para oferecer embargos no prazo de quinze dias, contados da intimação. 3) Para fins de padronização e por
entendimento pessoal, deixo consignado que o juízo somente aplica as novas regras de cumprimento de sentença dispostas
no Código de Processo Civil que não sejam incompatíveis com o rito especial do juizado. Assim sendo, caso sejam opostos
embargos, estes tramitarão nos próprios autos (artigo 52, IX, da Lei n° 9.099/95), ficando vedado o apensamento. Int. - ADV
INAIA CECILIA MARTINEZ FERNANDES DE MELLO OAB/SP 89164 - ADV VALTER FERNANDES DE MELLO OAB/SP 89165
576.01.2007.046192-0/000000-000 - nº ordem 7023/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO CONDENATORIA DIEGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMPELO X ELISANGELA MARIA DE MATOS - Fls. 44 - Sentença nº 5714/2009 registrada
em 08/07/2009 no livro nº 621 às Fls. 190: Vistos. Diante da inércia da parte autora a dar andamento ao feito, com base no artigo
267, inciso III do C.P.C., julgo extinto o presente processo e determino que, oportunamente, sejam os autos desmontados com
as cautelas de praxe, procedendo-se às anotações e comunicações devidas. Intime-se a parte autora de que os documentos
que instruíram o pedido inicial permanecerão em cartório pelo prazo de 180 dias para serem retirados, sob pena de serem os
mesmos inutilizados, conforme o que dispõe o Cap. IV, subseção IX, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, nos termos
do Provimento 511/94 do C.S.M. P.R.I.C. - ADV VALERIO POLOTTO OAB/SP 130119 - ADV JOÃO ANTONIO SALES OAB/SP
217758
576.01.2007.049655-3/000000-000 - nº ordem 7493/2007 - Condenação em Dinheiro - TECMED CURSOS E
APERFEIÇOAMENTO LTDA E P P X JURACI FERREIRA DA SILVA JUNIOR - Fls. 85 - Proc. 7493/07. (Ato ordinatório artigo
162, parágrafo 4º do C.P.C.) Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 84, no prazo de 30
(trinta) dias, com advertência de que o abandono levará a extinção. - ADV JOSE REINALDO TEIXEIRA DE CARVALHO OAB/SP
148501 - ADV JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS OAB/SP 239692
576.01.2007.049620-9/000000-000 - nº ordem 7509/2007 - Execução de Título Extrajudicial - CARLOS ALBERTO ALVES DE
LIMA X RAYMUNDO ALVES DOS SANTOS - Fls. 28 - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por trinta dias, com a advertência
de que, decorrido tal prazo sem manifestação com a apresentação do novo endereço do executado ou de bens penhoráveis,
serão os autos extintos. Int. - ADV ROSANA PEREIRA LIMA MIGUEL OAB/SP 232289
576.01.2007.050963-2/000000-000 - nº ordem 7682/2007 - Execução de Título Extrajudicial - NATALINO GAGLIARDI X
CARLOS ROGÉRIO DE OLIVEIRA - Fls. 50 - Vistos. Apresente o credor demonstrativo do débito atualizado, no prazo de dez
dias, para análise do pedido de fls. 49vº. Int. - ADV ORLANDO DIAS PEREIRA OAB/SP 97318
576.01.2007.051338-3/000000-000 - nº ordem 7747/2007 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS - MAIRA LILIA VILELA DE GODOY X TELEFÔNICA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - Fls. 119 - Sentença
nº 5772/2009 registrada em 08/07/2009 no livro nº 622 às Fls. 54: Vistos. 1)Satisfeita a obrigação com a penhora on line de
fls. 106 e com o depósito de fls. 79 e, em face da petição de fls. 116/117, julgo extinto o processo que MAIRA LILIA VILELA DE
GODOY move em face de TELEFÔNICA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A com base no artigo 794, inciso II do CPC
e, em consequência, determino sejam os autos desmontados nos termos da lei, comunicando-se sua baixa junto ao distribuidor.
2)Expeça a favor da parte autora, mandado de levantamento judicial dos numerários de fls. 79 e 106 em nome da Dra. Vânia
Cristina Megiani. Registre-se. Int. - ADV JOAO RICARDO DE MARTIN DOS REIS OAB/SP 212762 - ADV FABIO DOS SANTOS
PEZZOTTI OAB/SP 199967 - ADV GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO OAB/SP 25685 - ADV DANIEL ALVES
FERREIRA OAB/SP 140613
576.01.2007.051836-0/000000-000 - nº ordem 7795/2007 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - ELIANA MARIA
FERNANDES RUIS X ZAQUEL FERREIRA FRANÇA - Fls. 52 - Vistos. Em dez dias, forneça a autora o CPF do requerido, para
análise do pedido de fls.50. Int. - ADV MARCO POLO TRAJANO DOS SANTOS OAB/SP 188770
576.01.2007.051913-0/000000-000 - nº ordem 7803/2007 - Execução de Título Extrajudicial - PEDRO FACCHIM X CLAUDIA
REGINA NONATO ME - Fls. 50 - Vistos. Esclareça o credor o pedido de fls. 49, caso se trate de acordo entabulado entre as
partes ou de desistência do processo, com efeitos processuais distintos. Prazo: dez dias, sob pena de extinção do feito com
julgamento de mérito, presumindo-se pago o débito ou cumprido o acordo. Int. - ADV GISELE DO CARMO FACCHIM OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º