TJSP 18/08/2009 - Pág. 1710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 536
1710
FARMACIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X DROG IRMAS SALLES LTDA ME E OUTROS - Comparecer o procurador da
exequente em cartório para retirar a carta citatoria para encaminhamento. - ADV ANA CRISTINA PERLIN OAB/SP 242185
152.01.2006.013951-3/000000-000 - nº ordem 1770/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X
INTERNATIONAL DATA DO BRASIL LTDA - Preliminarmente, regularize a excipiente sua representação processual em 05
dias, juntando aos autos a procuração. - ADV GISLENE MACHADO OAB/SP 131797 - ADV JULIANO ROTOLI OKAWA OAB/SP
179231 - ADV LUANA DA SILVA ARAUJO OAB/SP 286628
152.01.2007.001253-8/000000-000 - nº ordem 81/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X MADEARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Aguarde-se por 60 dias, após, diga a exequente. - ADV JORGE ALBERTO
PUPIN OAB/SP 91196 - ADV ÉRICA LUZ RIBEIRO OAB/SP 216880
152.01.2007.006182-9/000000-000 - nº ordem 813/2007 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
PSICOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 6ª REGIÃO X KALULE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM RH LTDA - Manifestese a exequente.(deferida o bloqueio on line, com resultado negativo). - ADV PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR OAB/SP
130623 - ADV FABIO CESAR GUARIZI OAB/SP 218591
152.01.2007.007080-4/000000-000 - nº ordem 925/2007 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL INSS REP.P/FAZENDA NACIONAL X FOTO LINE GRÁFICA EDITORA LTDA E OUTROS - Fls. 129/139. à excipiente
para réplica. - ADV FABIO CARRIÃO DE MOURA OAB/SP 158292 - ADV AMANDA SILVA PACCA OAB/SP 197573
152.01.2007.007142-0/000000-000 - nº ordem 936/2007 - (apensado ao processo 152.01.2006.013940-7/000000-000 - nº
ordem 1765/2006) - Embargos à Execução - DE LA RUE CASH SYSTEMS LTDA X FAZENDA NACIONAL - Sobre petição
da embargante, manifeste-se a embargada. - ADV JOEL FERREIRA VAZ FILHO OAB/SP 169034 - ADV JULIANA CORRÊA
RODRIGUES SOUZA OAB/SP 169035 - ADV GISLENE MACHADO OAB/SP 131797
152.01.2007.007340-3/000000-000 - nº ordem 951/2007 - (apensado ao processo 152.01.2005.008950-3/000000-000 - nº
ordem 2293/2005) - Embargos à Execução Fiscal - ANA LUCIA ALBANO FERNANDES DE ABREU ME X CONSELHO REGIONAL
DE FARMACIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo. Vista a embargada para
contra-razões. - ADV JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO OAB/SP 14853 - ADV THIAGO FERRAZ DE ARRUDA OAB/SP
212457 - ADV PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO OAB/SP 132302
152.01.2007.008467-0/000000-000 - nº ordem 1109/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X ILDELIO
MARTINS - Fls. 86/87. tópico final. Acolho a exceção, reconhecendo a decadencia, a fim de extinguir o credito objeto do
presente feito, bem como a presente exxecução, com fundamento no artigo 269, IV, do CPC. Sucumbente arcara a exequente
com as custas desembolsadas pela executada e com o pagamento de honorários advocatícios do patrono da executada, que
arbitro com base no paragrafo 4º, do art. 20 do CPC, em R$ 800,00, considerando a natureza do incidente e o trabalho exigido.
Observe-se o reexame necessário. - ADV GISLENE MACHADO OAB/SP 131797 - ADV CATHERINY BACCARO NONATO OAB/
SP 147004 - ADV ANTONIO AUGUSTO GUIMARÃES DE SOUZA OAB/SP 39124 - ADV FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA
OAB/SP 147513
152.01.2007.010252-8/000001-000 - nº ordem 1216/2007 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade
- THEODORE OLSON PEMEBERTON X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - REPRESENTADO PELA
FAZENDA NACIONAL - A materia deduzida na petição de fls. 95/103, ja foi objeto de decisão de fls. 86/92, nada mais tendo
a ser considerado. Prossiga-se nos autos principais. Int. - ADV DANIEL VERIANO RAQUEL OAB/SP 130077 - ADV MARIANA
DIAS ROSA REGO OAB/BA 17094
152.01.2007.010298-7/000000-000 - nº ordem 1240/2007 - Execução Fiscal (em geral) - INSS - REP.P/ - FAZENDA
NACIONAL - X QUALIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA E OUTROS - Fls. 70/78. diga a excipiente(à réplica). - ADV
DENISE DUARTE CARDOSO LORENTZIADIS OAB/SP 128991 - ADV LUCIANE HIROMI TOMINAGA OAB/SP 161250 - ADV
CARLOS EDUARDO DE SOUZA OAB/SP 104182
152.01.2007.012306-4/000000-000 - nº ordem 5212/2007 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO CRECI 2 REGIÃO X JOB PITHAN FILHO - Aguarde-se provocação
da parte interessada em arquivo. - ADV APARECIDA ALICE LEMOS OAB/SP 50862
152.01.2007.012328-7/000000-000 - nº ordem 5235/2007 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO CRECI 2º REGIÃO X AURORA RAMOS - Diga a exequente quanto ao
acordo firmado entre as partes, conforme mencionado na petição da exequente protocolizado em 27.06.08, sob o n. 1280160A.
- ADV APARECIDA ALICE LEMOS OAB/SP 50862
152.01.2007.012336-5/000000-000 - nº ordem 5225/2007 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO CRECI 2 REGIÃO X LUCIA DE FATIMA PARRA - Aguarde-se o
cumprimento do acordo firmado entre as partes. - ADV APARECIDA ALICE LEMOS OAB/SP 50862
152.01.2007.012338-0/000000-000 - nº ordem 5238/2007 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO CRECI 2º REGIÃO X ROBERTO SESSA SIMOES - Manifeste-se a
exequente(decorreu o prazo de 05 dias do AR em cartório, sem manifestação do executado). - ADV APARECIDA ALICE LEMOS
OAB/SP 50862
152.01.2007.012352-1/000000-000 - nº ordem 5205/2007 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO CRECI 2 REGIÃO X CARLOS ANTONIO ERMETTI - Procedida o
bloqueio on line com resultado positivo(Banco Brasil R$ 281,57). - ADV APARECIDA ALICE LEMOS OAB/SP 50862
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º