TJSP 17/08/2009 - Pág. 2054 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 535
2054
129836 - ADV ANDREA DE FRANÇA GAMA OAB/SP 188057
450.01.2008.004500-1/000000-000 - nº ordem 1358/2008 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - - DIAMANTINA
QUINA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA TELESP TELEFONICA - Sentença nº 697/2009 registrada em 30/06/2009
no livro nº 34 às Fls. 200: Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo avençado
entre as partes e, por conseqüência, com fulcro no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o
presente feito. Qualquer pedido de desentranhamento de documentos deverá ser feito no prazo de 180 dias, após o que,
os mesmos serão destruídos. Transitada em julgado, façam-se as comunicações de praxe e arquivem-se os autos. P.R. ADV TAMAR CYCELES CUNHA OAB/SP 57294 - ADV CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/SP 104061 - ADV ADAM
MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP 252075
450.01.2008.004501-4/000000-000 - nº ordem 1359/2008 - Outros Feitos Não Especificados - - MYARA RAQUEL PIVETA X
BANCO BRADESCO S A - Manifeste-se o requerente, dentro do prazo legal, apresentando réplica, diante da contestação juntada
aos autos pelo requerido. - ADV DANIEL LUZ SILVEIRA CABRAL OAB/SP 197649 - ADV RONALDO PROVENCALE OAB/SP
104495 - ADV RODOLFO ANTONIO MARTINEZ DE OLIVEIRA OAB/SP 275049 - ADV ROSANA IOSHIMURA DO AMARAL OAB/
SP 279401 - ADV ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA OAB/SP 281658 - ADV VINICIUS FELIX BARDI OAB/SP 286385
450.01.2008.004504-2/000000-000 - nº ordem 1362/2008 - Outros Feitos Não Especificados - - EUNICE BATISTA LEONEL
X BANCO NOSSA CAIXA SA - Sentença nº 723/2009 registrada em 06/07/2009 no livro nº 34 às Fls. 236/242: Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu BANCO REAL S/A a pagar ao autor: a) a diferença entre a inflação
verificada no mês de janeiro de 1989 (42,72%) e o índice efetivamente creditado aos saldos existentes na conta poupança. Ao
valor apurado serão aplicados os mesmos índices de correção da caderneta de poupança na atualização dos valores atinentes
ao expurgo inflacionário do Plano Verão (janeiro de 1989) até a data da propositura da ação. Após o ajuizamento, deve ter
aplicação o índice da tabela prática do E. TJSP. Juros de mora à base de 1% ao mês, a partir da citação (artigo 405/406 do
Código Civil c/c art. 161, §1o. do CTN). b) a diferença entre a inflação verificada no mês de abril de 1990 (IPC) e o índice
efetivamente creditado na conta poupança do autor quantos aos ativos existentes antes da transferência para o Banco Central
do Brasil. Ao valor apurado devem ser aplicados os mesmos índices de correção da caderneta de poupança na atualização dos
valores atinentes ao expurgo inflacionário do Plano Collor (abril de 1990) até a data da propositura da ação. Após o ajuizamento,
deve ter aplicação o índice da tabela prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Juros de mora a partir da citação.
Não há condenação em custas e honorários advocatícios em primeiro grau, a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. - ADV
DANIEL LUZ SILVEIRA CABRAL OAB/SP 197649 - ADV ELSON DE ARAUJO CAPETO OAB/SP 129836 - ADV ANDREA DE
FRANÇA GAMA OAB/SP 188057
450.01.2008.004505-5/000000-000 - nº ordem 1363/2008 - Outros Feitos Não Especificados - - LAURA THEREZA DA SILVA
SANTOS X BANCO ABN AMRO REAL SA - Manifeste-se o requerente, dentro do prazo legal, apresentando réplica, diante
da contestação juntada aos autos pelo requerido. - ADV DANIEL LUZ SILVEIRA CABRAL OAB/SP 197649 - ADV ACACIO
FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774 - ADV ALDA REGINA REVOREDO ROBOREDO OAB/SP 210716 - ADV NEILDES
ARAUJO AGUIAR DI GESU OAB/SP 217897
450.01.2008.004520-9/000000-000 - nº ordem 1371/2008 - Outros Feitos Não Especificados - - ESPÓLIO DE RUY DA
SANTA MARTHA PIQUET NA PESSOA DE SUA INVENTARIANTE PIERANGELA BIANCO PIQUET X BANCO BRADESCO S
A - Manifeste-se o requerente, dentro do prazo legal, juntando aos autos o endereço correto do requerido. - ADV WILTON
DOUGLAS DE ARAUJO LEMES OAB/SP 231523
450.01.2008.004552-5/000000-000 - nº ordem 1381/2008 - Outros Feitos Não Especificados - - YVONNE F VILLAS BOAS
TAMASSIA X BANCO ABN AMRO REAL SA - Manifeste-se o requerente, dentro do prazo legal, apresentando réplica, diante da
contestação juntada aos autos pelo requerido. - ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/SP 172795 - ADV ERIKA CRISTINA
FLORIANO OAB/SP 225256 - ADV MARIA FERNANDA DEL DUCCA OAB/SP 252662 - ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO
OAB/SP 89774 - ADV ALDA REGINA REVOREDO ROBOREDO OAB/SP 210716 - ADV NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU
OAB/SP 217897
450.01.2008.004556-6/000000-000 - nº ordem 1385/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - SHIGUERU
TSUTIYA X BANCO ITAU SA - Proc. nº 1385/08 Recebo o recurso de fls.69/103, no efeito devolutivo, conforme artigo 43, da Lei
9.099/95. Intime-se o recorrido para apresentação de contra-razões em 10 dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio
Recursal, com as nossas homenagens. Int. Pir., d.s. ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA Juíza de Direita da 1ª Vara - ADV ERIKA
CRISTINA FLORIANO OAB/SP 225256 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV MARIA ELISA
PERRONE DOS REIS OAB/SP 178060 - ADV LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS OAB/SP 253676
450.01.2008.004559-4/000000-000 - nº ordem 1387/2008 - Outros Feitos Não Especificados - - JOEL CARLOS DO
NASCIMENTO X BANCO ABN AMRO REAL SA - Manifeste-se o requerente, dentro do prazo legal, apresentando réplica,
diante da contestação juntada aos autos pelo requerido. - ADV ERIKA CRISTINA FLORIANO OAB/SP 225256 - ADV ACACIO
FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774 - ADV ALDA REGINA REVOREDO ROBOREDO OAB/SP 210716 - ADV NEILDES
ARAUJO AGUIAR DI GESU OAB/SP 217897
450.01.2008.004571-0/000000-000 - nº ordem 1391/2008 - Outros Feitos Não Especificados - - GILBERTO CARLOS DO
NASCIMENTO X BANCO ABN AMRO REAL SA - Manifeste-se o requerente, dentro do prazo legal, apresentando réplica,
diante da contestação juntada aos autos pelo requerido. - ADV ERIKA CRISTINA FLORIANO OAB/SP 225256 - ADV ACACIO
FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774 - ADV ALDA REGINA REVOREDO ROBOREDO OAB/SP 210716 - ADV NEILDES
ARAUJO AGUIAR DI GESU OAB/SP 217897
450.01.2008.004608-8/000000-000 - nº ordem 1400/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - VANIA GISLENE
MORAES DE OLIVEIRA X BANCO NOSSA CAIXA SA - Sentença nº 660/2009 registrada em 29/06/2009 no livro nº 34 às Fls.
133/139: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na ação, para condenar o banco NOSSA CAIXA S/A a
pagar a autora a diferença entre a inflação verificada no mês de fevereiro de 1991 (21,87%) e o índice efetivamente creditado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º