TJSP 13/08/2009 - Pág. 2112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 533
2112
prosseguimento. - ADV JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS OAB/SP 107753
223.01.2005.000135-2/000000-000 - nº ordem 204/2005 - Inventário - RICARDO FELIPE NORONHA MARTINS X IDALINA
BUENO OLIVIER MARTINS - Fls. 141 - Providencie a serventia xerox dos documentos de fls. 137/140 encaminhando - se
mediante ofício à CEF para que informe a existência dos valores ali informados. No ofício deverá constar que a CEF informe
todos os valores existentes na conta do “de cujus”. - ADV RAQUEL CUNHA DOS SANTOS OAB/SP 203811 - ADV RENATA
LIONELLO OAB/SP 201484 - ADV SIONEYVA HELENA MORAD BASSETTO OAB/SP 87215
223.01.2005.000781-7/000000-000 - nº ordem 312/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA HELENA DE PAULA X
TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A TELESP - Fls. 147 - Processo nº 22301200500078170000000000 - 312/05 Vistos,
etc... Diante da não manifestação do autor sobre o 2º parágrafo do despacho de fls. 126, entendo como satisfeito seu crédito
e , JULGO EXTINTO o processo de PROCEDIMENTO ORDINÁRIO em fase de execução, movido por MARIA HELENA DE
PAULA contra TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP, nos termos do art. 794, inc. I do Código de Processo Civil.
T. em julgado, arquivem-se os autos, efetuando a serventia as anotações de praxe. P.R.I. Gjá., 21 de julho de 2009. GUSTAVO
GONÇALVES ALVAREZ Juiz de Direito - ADV FERNANDO LUIZ ULIAN OAB/SP 79951 - ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA
PACIFICO OAB/SP 75081 - ADV ROBERTA MACEDO VIRONDA OAB/SP 89243
223.01.2005.000958-4/000000-000 - nº ordem 358/2005 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
EDIFICIO FABIENE X TANIA DA CUNHA MOREIRA DIAS - Fls. 151 - NOTA DE CARTÓRIO: Certifico dou fé que expedi guia
de levantamento sob n° 171/09, em cumprimento ao (à) despacho de fls. - ADV VALDIR NUNES GONCALVES OAB/SP 32259 ADV JOSE MONTEIRO DO AMARAL OAB/SP 69772 - ADV ALBERTO LEME FERREIRA OAB/SP 41429
223.01.2005.002137-9/000000-000 - nº ordem 390/2005 - Ação Monitória - WALTER DUARTE RODRIGUES X SEVERINO
PEREIRA DA SILVA FILHO - Fls. 127 - Vistos. Fls. 125/126: Penhore-se conforme requerido, expedindo-se o respectivo termo.
Int. - ADV ROSELI APARECIDA COSTA VEIGA MORAIS OAB/SP 128850 - ADV RITA DE KÁSSIA DE FRANÇA TEODORO OAB/
SP 237670
223.01.2005.002410-6/000000-000 - nº ordem 433/2005 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER GILBERT FRANCISCO E OUTROS X TIFANY REIS BUTTERBY - Fls. 668 - Vistos. Petição de fls. 637/662: Recebo o recurso
interposto pela ré no duplo efeito legal. Aos autores para as contra-razões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
de São Paulo, Seção de Direito Privado e Falências (1ª a 10ª Câmaras), com as homenagens e cautelas de estilo. Int.-se. - ADV
EDNEI ARANHA OAB/SP 137510 - ADV DEBORA PEREIRA MENDES RODRIGUES OAB/SP 97380
223.01.2005.002691-7/000000-000 - nº ordem 453/2005 - Declaratória (em geral) - CARLOS ROBERTO MADEIRA X
ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Fls. 165 - NOTA DE CARTÓRIO: Republicado por ter havido incorreção na
publicação anterior, certificada nos autos. - ADV LUIZ MARQUES MARTINS OAB/SP 94948 - ADV FREDERICO AUGUSTO
VEIGA OAB/SP 211774
223.01.2005.002691-7/000000-000 - nº ordem 453/2005 - Declaratória (em geral) - CARLOS ROBERTO MADEIRA X
ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Fls. 163 - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 160/161 para que produza seus
jurídicos e regulares efeitos de direito, nestes autos da ação declaratória que Carlos Roberto Madeira promove contra Elektro.
Digam as partes se o acordo foi integralmente cumprido. - ADV LUIZ MARQUES MARTINS OAB/SP 94948 - ADV FREDERICO
AUGUSTO VEIGA OAB/SP 211774
223.01.2005.002765-1/000000-000 - nº ordem 462/2005 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO X PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA E OUTROS - Fls. 1026 - Vistos. Prestei as informações solicitadas,
conforme segue. Dê-se ciência ao autor do recurso de agravo(fls.1014/1025) e aguarde-se decisão. Int. - ADV DOUGLAS
GONCALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 45830 - ADV JOSE NELSON LOPES OAB/SP 42004 - ADV MONICA SANDRA LOPES
DE ALMEIDA OAB/SP 152355 - ADV GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS OAB/SP 203204 - ADV THAIS NORONHA
RODRIGUES OAB/SP 232298
223.01.2005.002765-1/000000-000 - nº ordem 462/2005 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO X PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA E OUTROS - Fls. 1012 - Vistos. Informe o autor se foi concedido efeito ativo
ao agravo de instrumento interposto. Int. - ADV DOUGLAS GONCALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 45830 - ADV JOSE NELSON
LOPES OAB/SP 42004 - ADV MONICA SANDRA LOPES DE ALMEIDA OAB/SP 152355 - ADV GUSTAVO GUERRA LOPES DOS
SANTOS OAB/SP 203204 - ADV THAIS NORONHA RODRIGUES OAB/SP 232298
223.01.2005.002908-7/000000-000 - nº ordem 489/2005 - Usucapião - MARLENE CARVALHO DA SILVA X DEURBI
DESENVOLVIMENTOS URBANOS INTEGRADOS LTDA - NOTA DE CARTÓRIO: Autos com vista às partes para manifestação
sobre prosseguimento do feito, ante término do prazo de suspensão. - ADV EDSON GRACIANO FERREIRA OAB/SP 144752 ADV GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS OAB/SP 203204
223.01.2005.003238-1/000000-000 - nº ordem 535/2005 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO
EDIFÍCIO RESIDENCIAL MENLIÁ X CARLOS ALBERTO PRESTES MIRAMONTES E OUTROS - Fls. 191 - Sentença nº 799/2009
registrada em 21/07/2009 no livro nº 44 às Fls. 283: Vistos, etc... Em conseqüência da quitação total do débito, JULGO EXTINTO
o processo, nos termos do art. 794, inc. I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento, referente à quantia
depositada às fls. 274. Providencie o executado o recolhimento da taxa judiciária (1% sobre o valor do débito), no prazo de 10
(dez) dias. Na inércia, inscreva-se em dívida ativa. T. em julgado, arquivem-se os autos, efetuando a serventia as comunicações
de praxe. P.R.I. - ADV ARNALDO VIEIRA E SILVA OAB/SP 50393 - ADV CARLOS ALBERTO PRESTES MIRAMONTES OAB/SP
91531 - ADV ARNALDO VIEIRA E SILVA OAB/SP 50393
223.01.2005.003257-6/000000-000 - nº ordem 537/2005 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - D. D. S. C. X A. C. D.
C. - Fls. 29 - Vistos, Fls. 27/28: defiro. Expeça-se nova certidão de honorários advocatícios, como requerido. Após, nada
sendo requerido, ao arquivo, procedendo a serventia as anotações necessárias junto ao sistema do judiciário. Int. - ADV JOÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º