TJSP 06/08/2009 - Pág. 1694 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 528
1694
Processo 053.02.024080-8/00001 - Agravo de Instrumento - Automec Comercial Ltda. - Fundação de Proteção e Defesa do
Consumidor - Procon - São Paulo - Dê-se ciência às partes. Aguarde-se o retorno dos autos principais. Int. - ADV: MERCEDES
CRISTINA RODRIGUES VERA (OAB 71773/SP), AMOS SANDRONI (OAB 19553/SP)
Processo 053.02.024571-0 - Declaratória (em geral) - Quintino Masasi Iamaguchi e outro - Prefeitura do Município de São
Paulo - Providencie a Municipalidade a retirada em cartório de guia expedida em seu favor. - ADV: MILENA APARECIDA BORDIN
(OAB 139101/SP), AUTO ANTONIO REAME (OAB 40081/SP), JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP)
Processo 053.03.008991-6 - Outros Feitos não Especificados - Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - Iprem Enéias Damasceno - Fls. 48: indefiro o pedido para continuidade do bloqueio, dado o argumento apontado no despacho de fls.
35. Fls. 51: defiro item 2. - ADV: ADRIANA MARIA RULLI (OAB 120693/SP), MARCELO MOREIRA (OAB 67570/SP)
Processo 053.03.010445-1 - Mandado de Segurança - Mr Administradora S/c Ltda - Secretário das Finanças do Mun. de São
Paulo e outro - Ante a promoção supra, oficie-se à Instituição Financeira solicitando a unificação dos depósitos. Sem prejuízo,
informe a Municipalidade seu CNPJ. Int e Dil. - ADV: WALTER ALEXANDRE BUSSAMARA (OAB 147588/SP), ANDREAS JOSE
DE A SCHMIDT (OAB 63148/SP)
Processo 053.03.020610-6 - Declaratória (em geral) - Li Hui Qun e outros - Prefeitura Municipal de São Paulo - Expeça-se
mandado de penhora, providenciando a Municipalidade cálculo atualizado do débito incluindo a multa fixada. Informe ainda,
se há interesse em penhora “on line”. Int. - ADV: CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PACHECO (OAB 182320/SP), VLADIMIR
POLÍZIO JUNIOR (OAB 164302/SP), MIRIAM TUCCI PASTORINO (OAB 26542/SP), VLADIMIR POLÍZIO JUNIOR (OAB 164302/
SP)
Processo 053.03.022591-7 - Mandado de Segurança - Adauto Ribeiro da Silva - Dir. do Depto. de Despesa de Pessoal do
Estado de São Paulo - Providencie o exequente a retirada em cartório do ofício requisitório expedido em seu favor. Posteriormente
junte aos autos protocolo de entrega para remessa ao setor de execuções. - ADV: CRISTIAN DAVID GONÇALVES (OAB 260956/
SP), GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/SP), THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB 176385/SP)
Processo 053.04.002471-0/00002 - Execução de Sentença - Municipalidade de São Paulo - Isilda Pecchi Antonio Pane e
outros - Vistos. Manifestem-se as partes, sobre o quanto foi supra informado, pela Serventia. Int. - ADV: JOSE LUIZ GOUVEIA
RODRIGUES (OAB 173028/SP), RIAD GATTAS CURY (OAB 11857/SP), RIAD GATTAS CURY (OAB 11857/SP), RIAD GATTAS
CURY (OAB 11857/SP), RIAD GATTAS CURY (OAB 11857/SP), RIAD GATTAS CURY (OAB 11857/SP), JACQUELINE CHUDO
SEPICAN (OAB 112751/SP)
Processo 053.04.002471-0/00002 - Execução de Sentença - Municipalidade de São Paulo - Isilda Pecchi Antonio Pane e
outros - Esclareçam as partes quanto ao cumprimento do mandado de imissão na posse e manifeste-se a expropriante quanto
ao pedido de levantamento. Int. São Paulo, 23 de julho de 2009. - ADV: RIAD GATTAS CURY (OAB 11857/SP), RIAD GATTAS
CURY (OAB 11857/SP), RIAD GATTAS CURY (OAB 11857/SP), RIAD GATTAS CURY (OAB 11857/SP), JOSE LUIZ GOUVEIA
RODRIGUES (OAB 173028/SP), JACQUELINE CHUDO SEPICAN (OAB 112751/SP), RIAD GATTAS CURY (OAB 11857/SP)
Processo 053.05.013232-9/00001 - Execução de Sentença - SYLVIA MARIA MONLEVADE CALMON DE BRITTO e outros Superintendente do Instituto de Previdencia do Estado de Sp-ipesp e outro - Considerando os termos da decisão copiada a fls.
44 efetivamente não é caso de prosseguimento da execução, que permanecerá suspensa até o julgamento final do processo
de conhecimento. - ADV: CARIM JOSE FERES (OAB 96520/SP), NADYR MARIA SALLES SEGURO (OAB 100002/SP), FLAVIO
LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB 111290/SP), INES HELENA
BARDAWIL PENTEADO (OAB 39175/SP), CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB 88084/SP)
Processo 053.05.022212-3 - Outros Feitos não Especificados - Instituto de Previdencia Municipal de São Paulo - Iprem Ralph Sandini - Vistos. Fls. 163: Defiro Int. São Paulo, 04-08-2009.. - ADV: MARIA SYLVIA RIBEIRO PEREIRA BARRETTO (OAB
65989/SP), LUCIA SIMOES MOTA DE ALMEIDA (OAB 110856/SP), LUCIANA SANT’ANA NARDI (OAB 173307/SP), DENISE
MORENO VAZQUEZ FERRO (OAB 92188/SP)
Processo 053.05.026720-8/00001 - Agravo de Instrumento - ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL - ANEAS e outro - Fls: 272: defiro vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 (dez) dias como requerido pela
Municipalidade. Int. ADV. FABIO KUMAI - OAB. 182413 - ADV: FABIANA MEILI DELL AQUILA (OAB 182406/SP), THIAGO
SZOLNOKY DE BARBOSA FERREIRA CABRAL (OAB 111138/SP)
Processo 053.06.115818-9 - Declaratória (em geral) - Kenji Extração e Comércio de Areia Ltda - Cetesb - Companhia de
Tecnologia de Saneamento Ambiental - Providencie a CETESB a retirada em cartório de guia expedida em seu favor. - ADV:
VALERIA MARINO (OAB 227933/SP), PAULO SERGIO ADORNO ALVES (OAB 195150/SP)
Processo 053.06.124039-3 - Declaratória (em geral) - Auto Posto Duas Vias Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo Intime-se a autora, sucumbente, na pessoa de seu advogado a saldar o débito de fls. 243, no importe de R$36,70, devidamente
atualizado, em 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução com acréscimo da multa de 10% e expedição do
mandado de penhora, podendo fazê-lo nos moldes apontados a fls. 243.. Int. - ADV: CARLA PEDROZA DE ANDRADE (OAB
80428/SP), JAQUES BUSHATSKY (OAB 50258/SP), ANA PAULA DE SOUSA LIMA (OAB 100095/SP), AMAURY TEIXEIRA (OAB
111351/SP), RONALDO NATAL (OAB 73302/SP)
Processo 053.07.127322-9 - Mandado de Segurança - Toesa Service Ltda - Pregoeiro da Autarquia Hospitalar Municipal
Regional Centro-oeste - Anote-se o desfecho e arquivem-se os autos. Int. - ADV: PAULO CESAR DE SOUZA (OAB 38010/RJ)
Processo 053.07.131344-5 - Mandado de Segurança - Toesa Service Ltda - Superintendente da Autarquia Hospitalar
Municipal Regional Centro-oeste - Anote-se o desfecho e arquivem-se os autos. Int. - ADV: PAULO CESAR DE SOUZA (OAB
38010/RJ)
Processo 053.07.131501-1 - Desapropriação e Indenização p/ Aposs. Adm. - Companhia do Metropolitano de São Paulo
- Metro - Leo Liberman - Providencie o Metrô a retirada em cartório de carta de adjudicação expedida em seu favor. - ADV:
CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 173878/SP)
Processo 053.07.134155-9 - Desapropriação e Indenização p/ Aposs. Adm. - Fazenda do Estado de São Paulo - Fundação
Leonor de Barros Camargo - Providencie a expropriante: peças para acompanhar mandado de imissão na posse já deferido. ADV: YUN KI LEE (OAB 131693/SP), CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP), PATRICIA MANSUR OLIVEIRA NOIN
MOREIRA (OAB 138706/SP), JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP), DANIEL SMOLENTZOV (OAB
194992/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP)
Processo 053.08.106887-7 - Outros Feitos não Especificados - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do
Estado de São Paulo - Cdhu - Lucilla Novaes Ribeiro - Vistos. Manifeste-se a expropriante sobre o pedido de levantamento
do depósito. Int. - ADV: LUIS FELIPE GEORGES (OAB 102121/SP), ELAINE CRISTINA BARBOSA GEORGES (OAB 146987/
SP), KATIA ALESSANDRA MARSULO SOARES (OAB 163617/SP), JOSE VICENTE AMARAL FILHO (OAB 98489/SP), RENATA
PRADA (OAB 198291/SP), MARIA INES FERNANDES CARVALHO (OAB 42466/SP)
Processo 053.08.123494-0 - Desapropriação e Indenização p/ Aposs. Adm. - Companhia do Metropolitano de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º