TJSP 05/08/2009 - Pág. 1555 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 527
1555
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - N/C.: INFORME A AUTORA ACERCA DE EVENTUAL IMPLANTAÇÃO
DO BENEFICIO, VISTO QUE NÃO VEIO AOS AUTOS RESPOSTA AO OFICIO COPIADO A FLS. 118, EXPEDIDO EM 19/05/09.
- ADV CARLOS ALBERTO RODRIGUES OAB/SP 77167 - ADV JULIANA SILVA DE OLIVEIRA OAB/SP 183569 - ADV CAMILA
CARVALHO DA SILVA OAB/SP 244106 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285
142.01.2007.002104-6/000000-000 - nº ordem 1502/2007 - Separação (Ordinário) - H. D. V. D. C. X D. C. J. - Fls. 319 Vistos. Fls. 313/314: Expeça-se mandado de penhora e avaliação, advertindo-se o executado do prazo do artigo 668 do CPC.
- ADV GIRRAD MAHMOUD SAMMOUR OAB/SP 231922 - ADV CLEBER LUIZ PEREIRA OAB/SP 265633
142.01.2007.002127-1/000000-000 - nº ordem 1514/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. H. V. C. X D. C. J. - Fls.
220 - Vistos. Analisando os autos com autos com vistas à prolação de sentença, verifico que não se abriu vista dos autos ao i.
advogado nomeado ao réu (fls.209/210) para apresentação de memoriais (fls.199), o que ora fica determinado, prevenindo-se
nulidades. Int. - ADV MARCELO PIAI OAB/SP 219377 - ADV GERALDO CAMARGO OAB/SP 105492 - ADV MARCELO PIAI
OAB/SP 219377
142.01.2007.002493-0/000000-000 - nº ordem 1738/2007 - Execução de Alimentos - K. V. D. L. D. S. X E. F. D. S. - Fls.
51 - Vistos. Intime-se a exeqüente pessoalmente, nos termos da cota ministerial de fls. 50. Int. - ADV SIRLENE APARECIDA
LORASCHI OAB/SP 198586
142.01.2007.002581-5/000000-000 - nº ordem 1798/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - HELENA RODRIGUES
MORENO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - n/c- Ofício de fls.78 informando implantação do benefício.
- ADV ADRIANO OSORIO PALIN OAB/SP 148195 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285
142.01.2007.002771-0/000000-000 - nº ordem 1909/2007 - Embargos à Execução - RAUL FRANCISCO JORGE E OUTROS
X FERTICITRUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA. - Fls. 97 - Vistos. Tragam aos autos, os embargantes,
certidão de objeto e pé do processo nº 190/06 em trâmite perante o Juízo de Paulo de Faria/SP. Int. - ADV ROSIVAL JAQUES
MOLINA OAB/AC 2113 - ADV MARINA HELENA DA SILVA OAB/SP 70286 - ADV AUGUSTO APARECIDO TOLLER OAB/SP
80320
142.01.2007.002931-5/000000-000 - nº ordem 1976/2007 - Execução de Título Extrajudicial - A. ALVES INDUSTRIA
E COMERCIO X APARECIDO ALEXANDRE TEIXEIRA TRANSPORTES - Fls. 113 - Vistos os autos. Diante da juntada dos
documentos acostados às fls. 65/112 e tendo em vista que os mesmos contem informações resguardadas pelo sigilo fiscal (art.
198 e seu § único, Lei nº 5.172/66), determino o seu desentranhamento e arquivamento em classificador próprio, podendo ser
manuseados apenas pelas partes interessadas, tendo em vista o sigilo que o caso requer e que ora decreto. Manifeste-se a
exeqüente acerca do prosseguimento. Int. - ADV VIVIANE BOCARDO SAAD OAB/SP 218190
142.01.2008.000101-5/000000-000 - nº ordem 55/2008 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - MARIA CRISTINA
QUEIROZ X GENIVALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA - Fls. 44 - Vistos. Primeiramente, certifique a Serventia eventual decurso
do prazo para que o requerido apresentasse resposta ao pedido da autora. Reitere-se o ofício copiado a fls. 36, sob as penas
da lei e oportuna aplicação de multa diária. Expeçam-se ofícios ao Cartório Eleitoral de Colina e ao Cartório Eleitoral de Barra
da Estiva/BA, a fim de informarem a este Juízo se João Queiroz de Oliveira e Genivaldo Queiroz de Oliveira compareceram a
alguma das eleições posteriores a data de 03.08.1998. Expeça-se carta precatória a fim de perquirir os senhores Almir José de
Oliveira e Maria Moreira Gomes acerca dos fatos noticiados nestes autos, e intimar o requerido a apresentar ao Juízo Deprecado
cópia de seus documentos pessoais. Int. - ADV AMARILDO BENEDITO PINTO DA CUNHA OAB/SP 185850
142.01.2008.000755-1/000000-000 - nº ordem 421/2008 - Execução de Alimentos - V. B. F. D. S. X A. P. D. S. - n/cfls.105/106- à autora. - ADV GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO OAB/SP 223407 - ADV AMARILDO BENEDITO PINTO DA
CUNHA OAB/SP 185850 - ADV GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO OAB/SP 223407
142.01.2008.000868-8/000000-000 - nº ordem 492/2008 - Execução de Alimentos - G. G. D. M. S. X J. S. D. S. - Fls. 61 Vistos. Oficie-se conforme pleiteado (fls. 57/58). Int. - ADV AMARILDO BENEDITO PINTO DA CUNHA OAB/SP 185850 - ADV
MUNIR CHANDINE NAJM OAB/SP 209660 - ADV AMARILDO BENEDITO PINTO DA CUNHA OAB/SP 185850
142.01.2008.000991-4/000000-000 - nº ordem 571/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSELI PIMENTEL X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Fls. 92 - Vistos. 1. Homologo o relatório social apresentado às fls.
88/90 e declaro encerrada a instrução. 2. Apresentem as partes suas alegações finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias,
iniciando-se pela parte autora. 3. Após, vista ao i. representante do Ministério Público. 4. Por fim, tornem conclusos para
decisão. Int. - ADV SIRLENE APARECIDA LORASCHI OAB/SP 198586 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285 - ADV SIRLENE APARECIDA LORASCHI OAB/SP 198586
142.01.2008.001156-2/000000-000 - nº ordem 661/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRACI PINTO DE SOUZA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - n/c- Ofício de fls.64 informando implantação do benefício. - ADV
MARCOS ANTONIO CHAVES OAB/SP 62413 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285
142.01.2008.001179-8/000000-000 - nº ordem 671/2008 - Indenização (Ordinária) - MARA SILVIA RODRIGUES DA SILVA
X CELSO BATISTA PINTO JUNIOR E OUTROS - N/C: À autora (decorrido o prazo de sobrestamento do feito) - ADV TADEU
ALEXANDRE VASCONCELOS CORTES OAB/SP 199250 - ADV GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO OAB/SP 223407 - ADV
VALDIRENE TOMAZ FERREIRA OAB/SP 215485
142.01.2008.001179-0/000001-000 - nº ordem 671/2008 - Indenização (Ordinária) - Impugnação ao Pedido de Assistência
Judiciária - MARA SILVIA RODRIGUES DA SILVA X CELSO BATISTA PINTO - N/C: À réplica. - ADV TADEU ALEXANDRE
VASCONCELOS CORTES OAB/SP 199250 - ADV GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO OAB/SP 223407 - ADV VALDIRENE
TOMAZ FERREIRA OAB/SP 215485
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