TJSP 29/07/2009 - Pág. 1811 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 522
1811
418.01.2007.001997-9/000000-000 - nº ordem 663/2007 - Inventário - JANAÍNA APARECIDA EL KHOURI X JOSEPH EL
KHOURI - Manifeste-se a autora promovendo a regular tramitação do feito no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, intime-se
pessoalmente para que o faça no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de arquivamento. - ADV PAULO ROBERTO
DOS SANTOS OAB/SP 107260
418.01.2008.000176-5/000000-000 - nº ordem 24/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
- PETROBRAS X PARQUE DAS ESTÂNCIAS SANTA BRANCA CONSTR. E COMÉRCIO LTDA - Expeça-se carta precatória para
citação da requerida. (retirar carta precatória e comprovar posteriormente a sua distribuição) - ADV UBIRAJARA ALCANTARA
DO NASCIMENTO OAB/SP 36725 - ADV HEITOR FARO DE CASTRO OAB/SP 191667 - ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO OAB/SP 169709 - ADV PAULA JUNIE NAGAI OAB/SP 218006 - ADV THAIS MATALLO CORDEIRO OAB/SP 247934 ADV ALINE TOMASI DE ANDRADE OAB/SP 248699 - ADV GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/SP 266894
418.01.2008.000177-8/000000-000 - nº ordem 25/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
- PETROBRAS X PARQUE DAS ESTÂNCIAS SANTA BRANCA CONSTR. E COMÉRCIO LTDA - Expeça-se carta precatória para
citação da requerida (retirar carta precatória e comprovar posteriormente sua distribuição) - ADV UBIRAJARA ALCANTARA DO
NASCIMENTO OAB/SP 36725 - ADV HEITOR FARO DE CASTRO OAB/SP 191667 - ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO OAB/SP 169709 - ADV PAULA JUNIE NAGAI OAB/SP 218006 - ADV THAIS MATALLO CORDEIRO OAB/SP 247934 ADV ALINE TOMASI DE ANDRADE OAB/SP 248699 - ADV GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/SP 266894
418.01.2008.000178-0/000000-000 - nº ordem 26/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
- PETROBRAS X PARQUE DAS ESTÂNCIAS SANTA BRANCA CONSTR. E COMÉRCIO LTDA - Expeça-se carta precatória para
citação da requerida. (retirar carta precatória e comprovar posteriormente a sua distribuição) - ADV UBIRAJARA ALCANTARA
DO NASCIMENTO OAB/SP 36725 - ADV HEITOR FARO DE CASTRO OAB/SP 191667 - ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO OAB/SP 169709 - ADV PAULA JUNIE NAGAI OAB/SP 218006 - ADV THAIS MATALLO CORDEIRO OAB/SP 247934 ADV ALINE TOMASI DE ANDRADE OAB/SP 248699 - ADV GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/SP 266894
418.01.2008.000179-3/000000-000 - nº ordem 27/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
- PETROBRAS X PARQUE DAS ESTÂNCIAS SANTA BRANCA CONSTR. E COMÉRCIO LTDA - Expeça-se carta precatória para
citação da requerida. (retirar carta precatória e comprovar posteriormente sua distribuição) - ADV UBIRAJARA ALCANTARA DO
NASCIMENTO OAB/SP 36725 - ADV HEITOR FARO DE CASTRO OAB/SP 191667 - ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO OAB/SP 169709 - ADV PAULA JUNIE NAGAI OAB/SP 218006 - ADV THAIS MATALLO CORDEIRO OAB/SP 247934 ADV ALINE TOMASI DE ANDRADE OAB/SP 248699 - ADV GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/SP 266894
418.01.2008.000180-2/000000-000 - nº ordem 28/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PETRÓLEO BRASILEIRO
S/A - PETROBRAS X PARQUE DAS ESTÂNCIAS SANTA BRANCA CONSTR. E COMÉRCIO LTDA - Expeça-se carta precatória
para citação da empresa, no endereço fornecido. (retirar carta precatória e comprovar posteriormente a sua distribuição) ADV UBIRAJARA ALCANTARA DO NASCIMENTO OAB/SP 36725 - ADV HEITOR FARO DE CASTRO OAB/SP 191667 - ADV
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV PAULA JUNIE NAGAI OAB/SP 218006 - ADV THAIS
MATALLO CORDEIRO OAB/SP 247934 - ADV ALINE TOMASI DE ANDRADE OAB/SP 248699 - ADV GUSTAVO GONÇALVES
GOMES OAB/SP 266894
418.01.2008.000202-3/000000-000 - nº ordem 64/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
- PETROBRAS X BENEDITA GONÇALVES RIBEIRO E OUTROS - Defiro o prazo de 15 dias, para as providências da autora. ADV UBIRAJARA ALCANTARA DO NASCIMENTO OAB/SP 36725 - ADV HEITOR FARO DE CASTRO OAB/SP 191667 - ADV
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV PAULA JUNIE NAGAI OAB/SP 218006 - ADV THAIS
MATALLO CORDEIRO OAB/SP 247934 - ADV ALINE TOMASI DE ANDRADE OAB/SP 248699 - ADV GUSTAVO GONÇALVES
GOMES OAB/SP 266894 - ADV TALES ULISSES BATISTA VITORIO OAB/SP 280640
418.01.2008.000208-0/000000-000 - nº ordem 48/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PETRÓLEO BRASILEIRO
S/A - PETROBRAS X PEDRO MAGALHÃES E OUTROS - Tendo em vista a concordância expressa dos requeridos com o preço
oferecido pela expropriação para a servidão de passagem de dutos de gás natural, petróleo e derivados, bem como instalações
complementares e acessos, nos termos do artigo 22 da lei de regência, homologo o pedido, incorporando a faixa de terras
descrita na inicial e no memorial descritivo (fls.30/31) ao patrimônio da requerente, bem assim a oferta do preço, no valor acima
mencionado, que já foram levantados. Julgo extinto o processo, nos termos do artigo 269, inciso II, do Código de Processo Civil.
Expeça-se, oportunamente, carta de sentença, para o registro na serventia imobiliária, à cargo da requerente. Nos termos do
artigo 30 do decreto mencionado, as custas deverão ser suportadas pela autora. P.R.I.C. - ADV UBIRAJARA ALCANTARA DO
NASCIMENTO OAB/SP 36725 - ADV HEITOR FARO DE CASTRO OAB/SP 191667 - ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO OAB/SP 169709 - ADV THAIS MATALLO CORDEIRO OAB/SP 247934 - ADV ALINE TOMASI DE ANDRADE OAB/SP
248699 - ADV GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/SP 266894 - ADV LELUANA MARIA MAGALHÃES OAB/SP 275004 - ADV
DOMINGOS LEARDI NETO OAB/SP 32023 - ADV ALESSANDRO CARNEIRO CALISTRO OAB/SP 176572
418.01.2008.000213-0/000000-000 - nº ordem 59/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PETRÓLEO BRASILEIRO
S/A - PETROBRAS X CECÍLIA RODRIGUES VELOSO E OUTROS - Homologo a desistência da ação, para os fins do artigo
158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no artigo
267,VIII, do Código de Processo Civil, condenado a parte desistente ao pagamento das custas processuais. Autorizo a
expedição de mandado de levantamento da importância depositada, na forma solicitada. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. ADV UBIRAJARA ALCANTARA DO NASCIMENTO OAB/SP 36725 - ADV HEITOR FARO DE CASTRO OAB/SP 191667 - ADV
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV PAULA JUNIE NAGAI OAB/SP 218006 - ADV THAIS
MATALLO CORDEIRO OAB/SP 247934 - ADV ALINE TOMASI DE ANDRADE OAB/SP 248699 - ADV GUSTAVO GONÇALVES
GOMES OAB/SP 266894
418.01.2008.000216-8/000000-000 - nº ordem 63/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PETRÓLEO BRASILEIRO
S/A - PETROBRAS X DANIEL ORDINI PAIXÃO E OUTROS - Determino que seja retificado o pólo passivo da ação, para constar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º