TJSP 24/07/2009 - Pág. 709 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 519
709
E DEUSDEDITH TEIXEIRA DE MORAIS FILHO E EDNA MARIA MARTINS DA SILVA E EDNA RODRIGUES E EDUVAL
BARTHOLOMEU TORQUATO E ELEISE DE PAULA E EUNICE CORNELIO E FATIMA CELESTE GARCIA E HELENA PEREIRA
CHAGAS ERNEGA E IVANIA MARA GARCIA E LENIRA PEREIRA DE MACEDO E MÁRCIA CORREA DELGADO E MARIA
AUXILIADORA CORTEZ E MARIA DO CARMO BARRIOS NAVARRO E MARIA CRISTINA MAZANTI DE CARVALHO E MARIA
CRISTINA THOMAZ PIGNATARI E MARIA IVETE MARTINS DA SILVA E MARÍLIA DE OLIVEIRA LEITE E SEBASTIÃO LUZ DE
BRITO E SONIA REGINA LOPES E SONIA REGINA LOPES E ROSELI MARCOLINO DOS SANTOS E ROSILDA MARCOLINO
DOS SANTOS E ROSILDA GONÇALVES BRUM E VERA LUCIA ORMUNDO DIAS - ANULARAM O JULGAMENTO DA REMESSA
DE OFÍCIO DE FL. 193/201 E DOS EMBARGOS DE DECLARARCAO DE FLS. 209/211, E NEGARAM PROVIMENTO AOS
RECURSOS DE APELACAO DA MUNICIPALIDADE E A REMESSA DE OFÍCIO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. MARREY UINT E MAGALHÃES COELHO. - ADV(S): FERNANDA VASCONCELOS FONTES E MARIA
LAURA MATOSINHO MACHADO E VICENTE JOSÉ DE SOUZA.
758.576-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): LUCIENE MANZOLI DE ALBUQUERQUE RAMOS (E OUTROS) E ANA
MARIA DE OLIVEIRA E ÂNGELA APARECIDA GARCIA BIROLLI E APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO KANASHIRO E
ARACIRA DE CAMPOS SENE E CARLOS DOUGLAS TEIXEIRA E CÉLIA APARECIDA FERREIRA MENDES E CLEODIMIR
PEDRO VENDRAMIM E CLEUSA ALVES DOS SANTOS E CLODOALDO MENDES FILHO E DARCI IVONE VENDRAMEL E
EDMEA RODRIGUES MARTINS E EDNA LOPES BARBOSA PACHECO E ELIANA SELMA DE CARVALHO CREMM E EMILIA
VENDRAME E ENIDELCI TEREZINHA ZANATA CONTE E IOLANDA HIROSE DE OLIVEIRA E IRENE DE OLIVEIRA SOARES
SOUZA E IRIS ESPERANDIO E JANETE CANDIDO DA SILVA NAVARRO E JAIR SANCHES VIEIRA E JORGETA CARLOTA DE
SOUZA E KELLEN CRIS DO NASCIMENTO LESCOVAR E LUCIA MANZOLI DE ALBUQUERQUE SENA E LUCI DALVA DIAS
BENZOTA E LUZIA DE LOURDES CASEIRO ALVES E LUZIA PUGLIA MENDES NASCIMENTO E LUZIA ZULIM DA SILVA E
MÁRCIA REGINA CHRISTOVAM BRAMBILLA E MARIA ÂNGELA ARMELIN DE FREITAS E MARIA ANTONINA BACCHINI DIAS
E MARIA APARECIDA DA SILVA SIMIONI E MARIA DE FATIMA LIMA SILVA E MARIA DO CARMO SQUILASSE E MARIA EMILIA
BARALDO DE CALLIS E MARIA EUGENIA COUTO AMPUDIA E MARIA INES BARBUGIANI E MARILENE DA SILVA SANTOS E
MARLENE BATISTA JORGE E MEIRI APARECIDA PADOVAM BRAGA E MILVA SCANDOGLIERI DE ALMEIDA E MIYOKO TANJI
E NORMA AGOSTINHO DE SOUZA E ODARCI ALVES MAGALHÃES E ROSA ÂNGELA GONÇALES SANCHES MENESES E
ROSMERI SILVA DOS ANJOS FAQUINHA E SADAKO KOCHI FERRARO E SANDRA APARECIDA ALVES VILELLA E SIDNEA
TEREZINHA CLAUDINO GOMES E SUELI APARECIDA SANT ANA REIS - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GAMA PELLEGRINI E MARREY UINT. - ADV(S): MARIA AMÉLIA
SANTIAGO DA SILVA MAIO E WILSON LUÍS DE SOUSA FOZ E MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS.
764.504-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - APTE(S): INSTITUTO PONTO
DE EQUILIBRIO ELO SOCIAL BRASIL E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO E INSTITUTO PONTO DE EQUILIBRIO ELO SOCIAL BRASIL - INTERESSADO(S): LENOMARKETING EDITORA
GRAFICA E COMUNICAÇAO S C LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA RE E DERAM PROVIMENTO AO
RECURSO DO AUTOR, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GAMA PELLEGRINI E MARREY
UINT. - ADV(S): JOMATELENO DOS SANTOS TEIXEIRA E DEBORA SAMMARCO MILENA E RUDIARD RODRIGUES PINTO.
794.577-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - APTE(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APDO(S): ANTÔNIO CLARO MENDES (E OUTROS) E ADEMIR JESUINO GOMES E AIRTON
PINHO DE AZEVEDO E ANTÔNIO CARLOS FRIAS E ANTÔNIO MARQUES SOUZA E BEATRIZ BEZERRA IGNATI E CÉLIA
MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA E CELINA BERNARDINA ELEUTERIO E DIRCE DINEI DIAS DE MENEZES E EDSON
FISCHER BELTRAO E ELENY DOS SANTOS FERREIRA E ELUIZA CRISTINA MACIEL E FILOMENA MARIA DA SILVA SANTOS
E GLAUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA E GLAUCIA MARIA DOS SANTOS E HÉLIO VERNIER E INALDA GABRIEL DA SILVA E
ISABEL CRISTINA PEREIRA DA SILVA E IZILDA DA CONCEIÇAO ALVES E JAIR DAVI DE MAGALHÃES E JOÃO ALVES
BARBOSA E JOSÉ LEONILDO GARCIA E JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA E LAFAIETE ARTUR APARECIDO DOS SANTOS E
MÁRCIA CASAMASSIMO E MARIA DAS GRAÇAS COSTA XAVIER E MARIA DE LURDES PAULA COSTA E MARIA DO ROSARIO
DE MATOS E MARIA ELIZABETE VELOSO E MARIA HELENA MORI E MARIA HERMINIA ALEGRE ARIE E MARIA OLÍMPIA
RODRIGUES CHICUTA E MARINALVA APARECIDA DA SILVA E MARISTELA VILAS BOAS FRATUCCI E MARLEY DA SILVA E
MAURÍCIO TADEU VERNIER E NEUSA MARIA LOELI E NISETE DA SILVA E ORLANDA WANDA KUZMICHAS E REINALDO
VALENTIM E ROSELI PUTINATTI GLORIA E RUTE DE OLIVEIRA E SILVANIA ROSELI POSSATO MEDEIROS E SIMONE
CRISTINA SOARES LEITE MIRANDA E SONIA REGINA MONEGATTO E TERESINHA ROSA DE OLIVEIRA FAGUNDES E
THEREZA ANTÔNIO DE OLIVEIRA E WILSON MACA YUKI ARIE - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GAMA PELLEGRINI E MARREY UINT. - ADV(S): RODRIGO YOKOUCHI SANTOS
E SEVERINO ALVES FERREIRA.
796.080-5/3 - SÃO VICENTE - REL. DES. MAGALHÃES COELHO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
VICENTE E JUÍZO DE OFÍCIO - APDO(S): MARIA APARECIDA INNOCENZI - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ÂNGELO MALANGA E LAERTE SAMPAIO. - ADV(S): LUCILIA
APARECIDA OLIVEIRA ABILHEIRA DE CASTRO E SILVA E MARCUS VINICIUS DE PAULA SOUZA.
845.791-5/9 - CAMPINAS - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MARIA REGINA PEDRA DA SILVA (E OUTROS) E PAULO DE TARSO LEITO DO CANTO
E MÁRCIA GOMES GREGORIO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. GAMA PELLEGRINI E MARREY UINT. - ADV(S): EUNICE SALETE MIGLIANI LELLIS E LUIZ HENRIQUE
BOSELLI DE SOUZA.
857.778-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - APTE(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO E OLINDA LOPES GIL DE OLIVEIRA (E OUTROS) E FLÁVIA MARIA DA SILVA E IARA SILVERIO
SANTANA E IONE DALIRA CHIOCA BARBOSA E IVONE SANT ANA LIMA E LEIDE IZABEL DE OLIVEIRA KROLL E LIDNEA
PALA DE LIMA E MARIA ALICE MARINELLI MORUZZI E MARIA ALICE MARTINS DE PAULA DUENHAS E MARIA APARECIDA
SCOFONI DE PAULA E MARIA DAS GRAÇAS GARCIA SPIRLENDELI E MARIA HELENA DE CAMARGO PAFARO E MARIA
ISALTINA MENDES E MARIA JOSÉ MARTINS DO BONFIM E MARIA JOSÉ SILVA E MARIA RITA DO VALLE LOVATO E MARTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º