TJSP 17/07/2009 - Pág. 1635 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 514
1635
405.01.2008.018496-0/000000-000 - nº ordem 788/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO RODRIGUES
BARBOSA X LIDUINA FERREIRA DA SILVA - Fls. 55 - Vistos. Indique o exeqüente, no prazo de cinco dias, bens para penhora.
Nada vindo, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV CRISTIANE ERRANTE OAB/SP 187355
405.01.2008.019240-1/000000-000 - nº ordem 818/2008 - Acidente do Trabalho - ALEXANDRE JUNIOR ROJO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 139 - Vistos, etc,... Fls. 138: ciência às partes. Int. - ADV MANOEL DIAS DA CRUZ
OAB/SP 114025 - ADV DIOGO NAVES MENDONÇA OAB/SP 259765
405.01.2008.020530-9/000000-000 - nº ordem 873/2008 - Indenização (Ordinária) - WELINGTON DUARTE DOMINGUES X
BONAGURA SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO LTDA E OUTROS - Fls. 220 - Vistos, etc,... Fls. 216/219: não comprovada a notificação
nos termos do art. 45 do CPC., com a assinatura do representante legal da empresa, permanecerão os subscritores como
patronos nos autos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV PATRICIA FELISBERTO COELHO OAB/SP
261762 - ADV EVELISE APARECIDA MENEGUECO MEDINA BEZERRA OAB/SP 96951 - ADV ROGERIO DE MIRANDA TUBINO
OAB/SP 134345 - ADV LUDNEY ROBERTO CAMPEDELLI FILHO OAB/SP 177447
405.01.2008.020686-8/000000-000 - nº ordem 877/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - FERNANDO ALVES MARCELO
X DAVI NELSON MANSAN - Fls. 91 - Recebo os embargos de fls.85/88 diante de sua tempestividade, mas nego-lhes provimento
porquanto a sentença embargada não contem o pressuposto de cabimento indicado, tendo os embargos caráter infringente o
que é incabível, pois eventual inconformismo deve ser objeto de recurso próprio. Fls.90: Prejudicado o pedido ante a sentença
de fls.81/83. Cumpra-se. Int. - ADV ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO OAB/SP 150464 - ADV SABRINA MOLL DE OLIVEIRA
OAB/SP 214171 - ADV DAVI NELSON MANSAN OAB/SP 192981 - ADV SABRINA MOLL DE OLIVEIRA OAB/SP 214171
405.01.2008.021435-3/000000-000 - nº ordem 908/2008 - Embargos à Execução - LEANDRO DOMINGUES RIBEIRO
ME X ZANDEI INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - Fls. 81 - Vistos, etc. Para que produza os seus devidos e legais efeitos,
HOMOLOGO, por sentença o acordo celebrado entre as partes às fls. 66/68 e 80, nestes autos da ação de EMBARGOS À
EXECUÇÃO requerida por LEANDRO DOMINGUES RIBEIRO ME em face de ZANDEI INDUSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA, ora
em fase de execução, e em conseqüência, JULGO EXTINTO este processo, nos termos do artigo 269, III, do C.P.C. Não tendo
as partes no pedido de extinção da ação feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art.
503, § único do mesmo “Codex”) e determino que publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se
os autos. P.R.I. - ADV LUCELIA STAHL RIBEIRO OAB/SP 114735 - ADV BIANCA TRENTIN OAB/RS 45553 - ADV MORGANA
CRISTINA TONDIN OAB/RS 66000 - ADV LUCELIA STAHL RIBEIRO OAB/SP 114735
405.01.2008.022272-6/000000-000 - nº ordem 944/2008 - Execução de Título Extrajudicial - INSTITUTIÇÃO PAULISTA
ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL X VALERIO RIBEIRO LEMES DE MELLO - Fls. 72 - Vistos, etc,...
Proceda a serventia os meios necessários para pesquisa junto ao BACEN. Int.(ciência ao exeqüente do valor bloqueado R$
257,15 ) - ADV WILSON ROBERTO CREMONESE OAB/SP 77671 - ADV JOCYMAR BAYARDO VALENTE OAB/SP 79503 - ADV
SANDRO LUIS DE SANTANA OAB/SP 153344 - ADV WILSON ROBERTO CREMONESE OAB/SP 77671 - ADV JOCYMAR
BAYARDO VALENTE OAB/SP 79503 - ADV SANDRO LUIS DE SANTANA OAB/SP 153344
405.01.2008.022873-6/000000-000 - nº ordem 974/2008 - Acidente do Trabalho - JOSUE ALVES DOS SANTOS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 153 - ecebo os embargos de fls.150/152 diante de sua tempestividade, dando-lhes
provimento para constar do dispositivo da sentença embargada a condenação do Réu ao pagamento do auxilio-acidente de 50%
do salário-benefício, mantida a sentença no mais. P.R.I. - ADV EDGARD HELUANY MOYSES OAB/SP 31523 - ADV DIOGO
NAVES MENDONÇA OAB/SP 259765 - ADV HENRIQUE FELIPE FERREIRA OAB/SP 154275
405.01.2008.023693-0/000000-000 - nº ordem 1015/2008 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE MATIAS NUNES X
WASHINGTON FARIDES FERREIRA E OUTROS - Manifestem-se as partes sobre a estimativa dos honorários definitivos do Srº
perito judicial em R$1.880,00, no prazo de cinco dias, por determinação judicial. - ADV SABRINA MOLL DE OLIVEIRA OAB/SP
214171 - ADV STASYS ZEGLAITIS JUNIOR OAB/SP 104926 - ADV JOAQUIM FRANCISCO FERREIRA OAB/SP 111422 - ADV
NIVALDO BARBOSA DE SOUZA OAB/SP 197144 - ADV SABRINA MOLL DE OLIVEIRA OAB/SP 214171
405.01.2008.023928-1/000000-000 - nº ordem 1018/2008 - Indenização (Ordinária) - ROSENILDO PEREIRA DE LIMA X
BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO S/A E OUTROS - Fls. 216 - Vistos, etc,... Fls. 215: expeça-se mandado de levantamento como
requerido. No mais, aguarde-se o decurso de prazo aberto pela sentença de fls. 213. Int.(Retire o mandado de levantamento)
- ADV EDILENE SANTANA VIEIRA BASTOS FREIRES OAB/SP 243433 - ADV RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO OAB/SP
165255 - ADV RICARDO ALEXANDRE ROSA NOGUEIRA OAB/SP 158330 - ADV FLAVIA REGINA FERRAZ DA SILVA OAB/SP
151847
405.01.2008.023862-5/000000-000 - nº ordem 1021/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X LUCIANA CANDIDO - Fls. 61 - V I S T O S. Homologo a desistência de fls.60 e julgo extinto o processo
com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não tendo a autora no pedido de extinção feito qualquer
ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do mesmo “Codex”) e determino que publicada
esta no DJE certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV ANTONIO SILVIO PATERNO OAB/SP
78100
405.01.2008.025275-0/000000-000 - nº ordem 1086/2008 - Consignatória (em geral) - KAUE DA CRUZ OLIVEIRA X
CONDOMINIO RESIDENCIAL AMAZONAS - Fls. 91/92 - Diante do acima exposto e o mais que dos autos consta, acolho
parcialmente a impugnação, fixando o valor da condenação em R$ 184,28, e considerando os comprovantes de depósitos de
fls.75 e 76, fixar o débito remanescente em R$9,49. Considerando, ainda, que o depósito de fls.27 se mostra suficiente para
o cumprimento da obrigação, julgo extinta a execução nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Em
razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com as custas que despendeu e com os honorários de seus patronos.
Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de levantamento em favor do Exeqüente quanto ao depósito de fls.78 e do
débito remanescente (R$9,49) do valor depositado às fls.27, expedindo-se, ainda, o saldo remanescente do depósito de fls.27
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º