TJSP 16/07/2009 - Pág. 319 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 513
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não trouxe o Formal de Partilha anteriormente expedido para tal providencia. - ADV ANTONIA ALMEIDA DOS SANTOS OAB/SP
74339 - ADV WADIH ESAU SHECAIRA OAB/SP 75113
269.01.2001.006963-1/000000-000 - nº ordem 1153/2001 - (apensado ao processo 269.01.2001.006262-7/000000-000 - nº
ordem 984/2001) - Declaratória (em geral) - LISAN INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA X OEST PLAST INDUSTRIA
E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - VISTA ao(a) REQUERIDO, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., para manifestarse sobre a certidão do(a) Oficial de Justiça, resumo: “Deixou de intimar Tatiana, pois segundo informação encontra-se na cidade
de São Paulo, retornando em breve, tendo em vista o período de férias”. - ADV JOSE ROBERTO DE MEDEIROS MARQUES
OAB/SP 26316 - ADV WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM OAB/SP 53258 - ADV JOAO BATISTA VIEIRA DE MORAES OAB/SP
41128 - ADV MIGUEL MOMBERG VENÂNCIO JUNIOR OAB/SP 219879
269.01.2002.005975-3/000000-000 - nº ordem 437/2002 - Indenização (Ordinária) - JORGE JOSE OZI X UNIBANCO SA VISTA nos termos do artigo 162, § 4º do CPC, ao EXECUTADO para quie se manifeste sobre a manifestação contador judicial
de folha 139: ...em atenção ao despacho retro, que o valor R$ 2.580,02 apresentado em a folha 137 apresenta flagrante excesso
de execução, visto que mesmo que se atrualize o valor da verba sucumbencial (R$ 445,93) apontada, inicialmente, às fl. 103,
não se chega ao valor apurado à folha 137. Contudo, deixamos de apontar o valor que entendemos correto, eis que como se
refere à verba honorária fixada sobre o valor que entendemos correto, eis que como se refere à verba honorária fixada sobre o
valor da causa, sem que haja determinação expressa dos juros a serem aplicados, bem como frequentes divergências acerca
do tema, ou seja, se haveria incidência ou não de tais juros, bem como, em havendo, qual seria o termo inicial, consultamos
de como proceder, salientando que no cálculo de fls. 103 apresentado pelo exequente foram aplicados a partir da sentença de
folha 70. Int. - ADV FABIO COELHO DE OLIVEIRA OAB/SP 110426 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV
CLAUDIA CARDOSO MENEGATI MINGUCCI OAB/SP 252782 - ADV PAULA DANTONIO NEVES OAB/SP 264589
269.01.2002.007232-0/000000-000 - nº ordem 737/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA HELENA AGAPTO
SALIM X PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Fls. 85 - Requisite-se o pagamento na forma da lei, sem a multa prevista
no artigo 475-J do CPC, eis que incabível na execução contra a Fazenda Pública. Int. - ADV JOSÉ SERAFIM GUIMARÃES OAB/
SP 175638 - ADV JOAO HENRIQUE BRANCO OAB/SP 119009 - ADV AMELIA DE OLIVEIRA OAB/SP 71529 - ADV ANTONIO
CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR OAB/SP 197597
269.01.2002.007694-5/000000-000 - nº ordem 850/2002 - Indenização (Ordinária) - REGINA CELIA CAMPOS COSTA X
IRINEU CARDOSO DOS SANTOS E OUTROS - V I S T A a AUTORA, para manifestar-se nos autos para requerer o que de
direito face a certidão de não expedição, por ora, de mandado de intimação às testemunhas arroladas às fls. 40 ante a ausência
de depósito para diligência do Sr. oficial de Justiça, e ainda, para retirar a carta precatória para intimação do requerido, em
cartório, para instruí-la e encaminhá-la para cumprimento, vista nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C. Bem como, V I S T A ao
REQUERIDO para manifestar-se nos autos requerendo o que de direito, face a certidão de não expedição, por ora, de Manda-do
de Intimação à autora para prestar depoimento pessoal, face a inexistência de depósito para diligência do Sr. Oficial de Justiça,
nos termos do Art. 162, Par. 4º do C.P.C. - ADV EDMO PONTES MAGALHAES OAB/SP 103807 - ADV JOAO HENRIQUE
BRANCO OAB/SP 119009 - ADV ODAIR MINALI JUNIOR OAB/SP 119116 - ADV RENE VIEIRA DA SILVA JUNIOR OAB/SP
133807 - ADV ALINE AGOSTINHO SANTOS OAB/SP 241886 - ADV FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI OAB/SP 245061
269.01.2002.005487-0/000000-000 - nº ordem 2547/2002 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - RODOVIAS
INTEGRADAS DO OESTE SA X PLINIO CAIUBY ALVES TAMBELLI E OUTROS - Vista a autora para manifestar-se nos autos
requerendo o que de direito, face a certidão de fls. 686 (Certifico e dou fé haver deixado, por ora, de expedir a competente carta
de adjudicação, face, s.m.j., não constar dos autos os emolumentos necessários à sua expedição), nos termos do artigo 162,
Par. 4º do C.P.C. - ADV JOSE TEIXEIRA JUNIOR OAB/SP 16130 - ADV PATRICIA LUCCHI PEIXOTO OAB/SP 166297 - ADV
IARA ABIGAIL CUBAECHI SAAD TAMBELLI OAB/SP 92320
269.01.2003.006095-3/000000-000 - nº ordem 2584/2003 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO DO
BRASIL SA X JOSE EDUARDO CASTRO ALVES - V I S T A A(o) Procurador(a) Dr. (ª) TADEU ROBERTO RODRIGUES, para
manifestar(em)-se nos autos face o desarquivamento requerido, vista nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C. - ADV FÁBIO
DEZZOTTI D’ELBOUX OAB/SP 165618 - ADV ANTÔNIO FOGAÇA OAB/SP 170514 - ADV TADEU ROBERTO RODRIGUES
OAB/SP 87340
269.01.2003.006102-7/000000-000 - nº ordem 2587/2003 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO DO BRASIL
SA X RENATO JOSUE MEDEIROS SEBASTIAO - V I S T A A(o) Procurador(a) Dr. (ª) TADEU ROBERTO RODRIGUES, para
manifestar(em)-se nos autos face o desarquivamento requerido, vista nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C. - ADV CYNTHIA
FERRAGI HUNGRIA ANDRADE OAB/SP 180376 - ADV FÁBIO DEZZOTTI D’ELBOUX OAB/SP 165618 - ADV TADEU ROBERTO
RODRIGUES OAB/SP 87340
269.01.2004.002637-0/000000-000 - nº ordem 135/2004 - Ação Monitória - CELSO DE MEDEIROS GALVAO X APARECIDA
DE JESUS O FERREIRA - VISTA nos termos do artigo 162, § 4º do CPC, ao DR. LAERTE PINTO DA SILVEIRA, OAB 121.178,
para que se manifeste sobre o desarquivamento do feito.Int. - ADV LAERTE PINTO DA SILVEIRA OAB/SP 121178 - ADV
EDUARDO CARON DE CAMPOS OAB/SP 78262 - ADV EXPEDITO MURAT OAB/SP 74243 - ADV WANDERLEY ABRAHAM
JUBRAM OAB/SP 53258 - ADV JOAO BATISTA VIEIRA DE MORAES OAB/SP 41128
269.01.2004.004619-0/000000-000 - nº ordem 259/2004 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FIAT SA X J G
PINTO MADEIRAS ME - Fls. 156 - Indefiro o pedido de publicação dos dados fornecidos pelas instituições financeiras, cabendo
à advogada consultá-los em cartório. Int. - ADV CARLA PASSOS MELHADO OAB/SP 187329 - ADV MARIA TERESA TREVISAN
MORAES OAB/SP 214590
269.01.2004.006094-9/000000-000 - nº ordem 603/2004 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO DO BRASIL
SA X JEFFERSON PEDRONI DELGADO MARQUES - VISTA nos termos do artigo 162, § 4º do CPC, ao DR. TADEU ROBERTO
RODRIGUES, OAB 87.340, para que se manifeste sobre o desarquivamento do feito, bem como para que providencie a devida
procuração nos autos. Int. - ADV TADEU ROBERTO RODRIGUES OAB/SP 87340 - ADV FÁBIO DEZZOTTI D’ELBOUX OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º