TJSP 30/06/2009 - Pág. 96 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 503
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embargante.” - ADV CARLOS ALFREDO BENJAMIN DELAZARI OAB/SP 150508 - ADV ALEXANDRE CEZAR BROSCO
SILVEIRA OAB/SP 144718 - ADV GIULIANO TRAVAIN OAB/SP 169851
008.01.2004.004957-6/000000-000 - nº ordem 60/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE
AGUDOS/SP. X RUBENS DARIO SORMANI JUNIOR E OUTROS - Fls. 35 - V. Esclareça a parte exeqüente sobre a possibilidade
de excesso a penhora e, ainda, esclarecendo se o imóvel é suscetível de divisão, com possibilidade de desmembramento (§
único 681, do CPC), no que couber. Int. Ag., d. s. - ADV NELMA APARECIDA CARLOS DE MEDEIROS OAB/SP 131886 - ADV
CARLOS ALFREDO BENJAMIN DELAZARI OAB/SP 150508
008.01.2004.004967-1/000001-000 - nº ordem 70/2004 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - DARCIO
BOMBONATTI X FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE AGUDOS/SP. - V. Certificada a tempestividade (C.P.C., 508), recebo a
apelação no efeito (X) devolutivo (C.P.C., 520). Intimem-se o apelado a responder em quinze (15) dias (C.P.C., 508 e 518). Após,
preparados, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal competente. Int. Ag., d. s. - ADV DALTON LUIS BOMBONATTI OAB/SP
170663 - ADV NELMA APARECIDA CARLOS DE MEDEIROS OAB/SP 131886
008.01.2004.004978-8/000001-000 - nº ordem 81/2004 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - ESPOLIO DE
HUGO BOMBONATTI X FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE AGUDOS/SP. - V. Certificada a tempestividade (C.P.C., 508), recebo
a apelação no efeito (X) devolutivo (C.P.C., 520). Intimem-se o apelado a responder em quinze (15) dias (C.P.C., 508 e 518).
Após, preparados, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal competente. Int. Ag., d. s. - ADV DALTON LUIS BOMBONATTI
OAB/SP 170663 - ADV NELMA APARECIDA CARLOS DE MEDEIROS OAB/SP 131886 - ADV DALTON LUIS BOMBONATTI
OAB/SP 170663
008.01.2004.004982-5/000001-000 - nº ordem 85/2004 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - MARCOS
TOSHINORI YAGINUMA X FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE AGUDOS/SP. - “Os autos encontram-se aguardando manifestação
do embargante.” - ADV CARLOS ALFREDO BENJAMIN DELAZARI OAB/SP 150508 - ADV ALEXANDRE CEZAR BROSCO
SILVEIRA OAB/SP 144718 - ADV NELMA APARECIDA CARLOS DE MEDEIROS OAB/SP 131886
008.01.2004.004986-6/000001-000 - nº ordem 89/2004 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - ESPOLIO DE
HUGO BOMBONATTI X FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE AGUDOS/SP. - “Os autos encontram-se com vista à réplica.” - ADV
DALTON LUIS BOMBONATTI OAB/SP 170663 - ADV NELMA APARECIDA CARLOS DE MEDEIROS OAB/SP 131886 - ADV
DALTON LUIS BOMBONATTI OAB/SP 170663
008.01.2004.004997-2/000001-000 - nº ordem 100/2004 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - LUIZ
FERNANDO CONDI GARCIA X FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE AGUDOS/SP. - “Os autos encontram-se aguardando
manifestação da embargante, tendo em vista a juntada do procedimento administrativo.” - ADV CARLOS ALFREDO BENJAMIN
DELAZARI OAB/SP 150508 - ADV ALEXANDRE CEZAR BROSCO SILVEIRA OAB/SP 144718 - ADV NELMA APARECIDA
CARLOS DE MEDEIROS OAB/SP 131886
008.01.2004.005027-1/000001-000 - nº ordem 130/2004 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - FRANCESCO
MICHELE CALABRIA X FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE AGUDOS/SP. - V. 1- Fls. 57/60: À embargada para manifestar o
que entender de direito. Int. Ag. d.s. - ADV DALTON LUIS BOMBONATTI OAB/SP 170663 - ADV NELMA APARECIDA CARLOS
DE MEDEIROS OAB/SP 131886 - ADV GIULIANO TRAVAIN OAB/SP 169851
008.01.2004.005039-0/000001-000 - nº ordem 142/2004 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - ALEXANDRE
MAGNOLLI FILHO X FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE AGUDOS/SP. - V. 1- Proceda-se o registro da penhora (fls. 13)
expedindo-se o necessário ao ofício de imóveis, fazendo tal procedimento na execução. 2 - Após, cls. observando-se (fls. 352).
Int. Ag. - ADV CARLOS ALFREDO BENJAMIN DELAZARI OAB/SP 150508 - ADV ALEXANDRE CEZAR BROSCO SILVEIRA
OAB/SP 144718 - ADV NELMA APARECIDA CARLOS DE MEDEIROS OAB/SP 131886
008.01.2004.005058-5/000001-000 - nº ordem 160/2004 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - EDGAR
BACELAR SOARES X FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE AGUDOS/SP. - “Os autos encontram-se aguardando manifestação
da embargante, tendo em vista a juntada do procedimento administrativo.” - ADV CARLOS ALFREDO BENJAMIN DELAZARI
OAB/SP 150508 - ADV GIULIANO TRAVAIN OAB/SP 169851
008.01.2005.000471-0/000000-000 - nº ordem 73/2005 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE S/P X TENDOLO-CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA V. Julgo extintos os presentes autos da ação de Execução Fiscal, em que figura como exeqüente CONSELHO REGIONAL
DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE S/P e como executado TENDOLO CONSTRUTORA INDUSTRIA E
COMÉRCIO LTDA que faço com fundamento nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, determinando em
conseqüência, seu arquivamento. P.R.I.” - ADV RICARDO CAMPOS OAB/SP 176819
008.01.2005.000472-3/000000-000 - nº ordem 74/2005 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE S/P X WLADIMIR DE VINCENZO ME - Fls. 23 - V. Aguarde-se provocação
em arquivo. Int. Ag., d. s. - ADV RICARDO CAMPOS OAB/SP 176819
008.01.2006.000477-5/000000-000 - nº ordem 12/2006 - (apensado ao processo 008.01.2001.002078-0/000000-000 - nº
ordem 425/2001) - Embargos de Terceiro - ARIANE ROSA BATISTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - J.
Atenda-se. Ag. 25.06.2009 (foi deferido o pedido de vista fora do cartório, pelo advogado da embargante). - ADV JOAO CARLOS
DE ALMEIDA PRADO E PICCINO OAB/SP 139903
008.01.2006.003027-5/000000-000 - nº ordem 227/2006 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO
SOCIAL - CRESS DA 9ª REGIÃO X ANA APARECIDA DE OLIVEIRA - “Os autos encontram-se aguardando manifestação da
exeqüente, tendo em vista a penhora negativa, pois, segundo informação do Oficial de Justiça o executado não mais reside no
endereço constante nos autos.” - ADV JULIANO DE ARAÚJO MARRA OAB/SP 173211
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º