TJSP 09/06/2009 - Pág. 882 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 490
882
JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA OAB/SP 212269 - ADV ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/SP
58353 - ADV WANDERLEY DEMENATO SGARBI OAB/SP 17218 - ADV HUGO OLIVEIRA DE SOUZA OAB/SP 174696
562.01.2009.004484-3/000000-000 - nº ordem 94/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA FAZOLINO MACHADO
X CAIXA DE PECULIOS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS E OUTROS - São por esses
fundamentos que julgo improcedente o pedido. À força da sucumbência, inflijo à autora o reembolso das despesas antecipadas
pelos demandados e o pagamento de honorária sucumbencial que fixo em R$ 500,00, observado o art. 12 da Lei 1.060/50. P.R.I.
Santos, 04 de junho de 2009. - ADV ANA PAULA MONTEIRO MIGUEL OAB/SP 168117 - ADV NADIR TAVARES ALBERTO OAB/
SP 145403 - ADV ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353 - ADV WANDERLEY DEMENATO SGARBI OAB/
SP 17218
562.01.2009.004748-3/000000-000 - nº ordem 105/2009 - Declaratória (em geral) - NANCI NABUOSUKE YAMAMURA X
CAIXA DE PECÚLIOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - CAPEP E OUTROS - À réplica.
- ADV NADIR TAVARES ALBERTO OAB/SP 145403 - ADV JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA OAB/SP 212269 ADV ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353 - ADV WANDERLEY DEMENATO SGARBI OAB/SP 17218
562.01.2009.004797-9/000000-000 - nº ordem 108/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSWALDO VERANO X
CAIXA DE PECÚLIOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS E OUTROS - São por esses
fundamentos que julgo improcedente o pedido. À força da sucumbência, inflijo ao autor o reembolso das despesas antecipadas
pelos demandados e o pagamento de honorária sucumbencial que fixo em R$ 500,00, observado o art. 12 da Lei 1.060/50. P.R.I.
- ADV ANA PAULA MONTEIRO MIGUEL OAB/SP 168117 - ADV NADIR TAVARES ALBERTO OAB/SP 145403 - ADV ROSELI DE
ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353 - ADV WANDERLEY DEMENATO SGARBI OAB/SP 17218
562.01.2009.004799-4/000000-000 - nº ordem 110/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - IZABEL DE JESUS RIBEIRO
X CAIXA DE PECÚLIOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS E OUTROS - Fls. 159/166
- São por esses fundamentos que julgo improcedente o pedido. À força da sucumbência, inflijo à autora o reembolso das
despesas antecipadas pelos demandados e o pagamento de honorária sucumbencial que fixo em R$ 500,00, observado o art.
12 da Lei 1.060/50. P.R.I. Santos, 04 de junho de 2009. - ADV ANA PAULA MONTEIRO MIGUEL OAB/SP 168117 - ADV NADIR
TAVARES ALBERTO OAB/SP 145403 - ADV ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353 - ADV WANDERLEY
DEMENATO SGARBI OAB/SP 17218 - ADV HUGO OLIVEIRA DE SOUZA OAB/SP 174696
562.01.2009.004804-2/000000-000 - nº ordem 114/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIA DE ABREU GOMES
X CAIXA DE PECULIOS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS E OUTROS - São por esses
fundamentos que julgo improcedente o pedido. À força da sucumbência, inflijo à autora o reembolso das despesas antecipadas
pelos demandados e o pagamento de honorária sucumbencial que fixo em R$ 500,00, observado o art. 12 da Lei 1.060/50. P.R.I.
Santos, 05 de junho de 2009. - ADV ANA PAULA MONTEIRO MIGUEL OAB/SP 168117 - ADV NADIR TAVARES ALBERTO OAB/
SP 145403 - ADV ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353 - ADV WANDERLEY DEMENATO SGARBI OAB/
SP 17218
562.01.2009.002023-0/000000-000 - nº ordem 156/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - EURITIMA LAURINDA ZANON
X CAIXA DE PECÚLIOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS E OUTROS - À réplica. - ADV
JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA OAB/SP 212269 - ADV ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/SP
58353 - ADV RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES OAB/SP 83197
562.01.2009.003358-3/000000-000 - nº ordem 228/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - NAZARETH CARNEIRO
BRANCO DE OLIVA X CAIXA DE PECÚLIOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS E
OUTROS - Fls. 192 - Se à força de nova legislação (LC 592/06) a competência para o pagamento do benefício da pensão por
morte passou a ser atribuída à nova autarquia constituída para esse fim, o IPREV, parece claro que se o pedido versa a revisão
do próprio valor do benefício, parece que essa nova autarquia também deverá integrar o pólo passivo da relação processual,
na qualidade de litisconsorte necessário. Assim, concedo a autora o prazo de cinco dias para fornecer o endereço para onde
se dirigirá a citação da nova litisconsorte, sob pena de extinção do processo (CPC, artigo 267-XI c.c. 47, parágrafo único). Int. ADV NADIR TAVARES ALBERTO OAB/SP 145403 - ADV JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA OAB/SP 212269 - ADV
ALICE RABELO ANDRADE OAB/SP 99190 - ADV ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353
562.01.2009.003360-5/000000-000 - nº ordem 231/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - NAZARETH CARNEIRO
BRANCO DE OLIVA X CAIXA DE PECÚLIOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - CAPEP
- À réplica. - ADV NADIR TAVARES ALBERTO OAB/SP 145403 - ADV JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA OAB/SP
212269 - ADV ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353
562.01.2009.007313-7/000000-000 - nº ordem 291/2009 - Mandado de Segurança - ULTRAFERTIL S/A X DELEGADO
REGIONAL TRIBUTÁRIO DA FAZENDA ESTADUAL EM SANTOS - Fls. 237 - Recebo a apelação sem efeito suspensivo. Às
contra-razões. Int. - ADV LEILAH MALFATTI OAB/SP 156127 - ADV MARIA APARECIDA R PINTO ZANLOCHI OAB/SP 65382
562.01.2009.005451-0/000000-000 - nº ordem 331/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARGARIDA FLORES DA
CRUZ X CAIXA DE PECULIOS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS E OUTROS - Ciência
aos requeridos. - ADV NADIR TAVARES ALBERTO OAB/SP 145403 - ADV JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA OAB/
SP 212269 - ADV ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353 - ADV WANDERLEY DEMENATO SGARBI OAB/
SP 17218 - ADV HUGO OLIVEIRA DE SOUZA OAB/SP 174696
562.01.2009.005579-3/000000-000 - nº ordem 336/2009 - Ação Monitória - MUNICÍPIO DE SANTOS X JOSÉ FERNANDO
DO CARMO - Ciência à PMS do depósito de fls. 349. - ADV ALICE RABELO ANDRADE OAB/SP 99190 - ADV ANA CRISTINA
MENEZES RODRIGUES OAB/SP 115620
562.01.2009.009111-3/000000-000 - nº ordem 373/2009 - Medida Cautelar (em geral) - CLAUDIO ALVES DA CRUZ X CAIXA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º