TJSP 29/05/2009 - Pág. 953 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 483
953
562.01.2003.016566-4/000000-000 - nº ordem 1261/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - AMELIA SOANE X CAIXA
DE PECULIOS E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS - CAPEP E OUTROS - Fls. 127 - Aguarde-se o
pagamento do precatório complementar em arquivo. Int. - ADV DANIELLA VITELBO APARICIO OAB/SP 174987 - ADV ROSELI
DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353
562.01.2003.029388-0/000000-000 - nº ordem 2150/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - - NEIDE DE AGUIAR
PESTANA X CAIXA DE PECULIOS E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS (CAPEP) - Para a Caixa de
Pecúlios retirar autos com vista. - ADV ECIO LESCRECK OAB/SP 28219 - ADV ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS
OAB/SP 58353
562.01.2003.029944-2/000000-000 - nº ordem 2179/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSA YANES DOS SANTOS
X CAIXA DE PECULIOS E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS - Fls. 181 - Expeça-se o mandado de
levantamento. Diga a credora se existe eventual saldo remanescente. No silêncio, julgarei extinto o processo. Int. (Para a
autora retirar Mandado de Levantamento). - ADV FREDERICO VAZ PACHECO DE CASTRO OAB/SP 18275 - ADV ROSELI DE
ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353
562.01.2003.031200-8/000000-000 - nº ordem 2320/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - - MARIA FATIMA DA SILVA
TAVARES X CAIXA DE PECULIOS E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS - Fls. 147 - Solicitei, por via
eletrônica, a transferência do numerário apreendido para conta vinculada a este juízo. O exeqüente informará o valor atualizado
de seu crédito para aferição de suficiência ou excesso da apreensão, cumprindo lembrar de que à luz da jurisprudência firmada
nas instâncias superiores não contarão juros entre a data da expedição da requisição de pagamento e o termo final do prazo
reservado ao seu cumprimento (noventa dias após). Int. - ADV NIVIA HELENA DE OLIVEIRA MELLO OAB/SP 126145 - ADV
SILVIA KEY OHASHI OAB/SP 128963 - ADV ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353
562.01.2003.035293-0/000000-000 - nº ordem 14280/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - - SEVERINO ELIDIO
GERMANO DA SILVA X CAIXA DE PECULIOS E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS CAPEP E OUTROS
- Fls. 181 - Aguarde-se por trinta dias impulso do vencedor ao início da execução contra a Fazenda Pública. No silêncio, ao
arquivo. Int. - ADV IRALU GUIMARÃES AYRES OAB/SP 213708 - ADV ANGELA REGINA COQUE DE BRITO OAB/SP 96054
- ADV ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353 - ADV MARIA INES DOS SANTOS OAB/SP 89803 - ADV
RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES OAB/SP 83197
562.01.2003.035743-5/000000-000 - nº ordem 14310/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - - ZENAYDE DOS SANTOS
X COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DE SAO PAULO SABESP - Fls. 613 - Por via eletrônica, protocolizei minuta
de solicitação de transferência do numerário apreendido, com liberação de eventual excesso, segundo cópia anteriormente
encartada. Reservo ao(à) executado(a) o prazo legal para o oferecimento de embargos ou impugnação, com termo inicial na
data da juntada aos autos da guia comprobatória da transferência de valores ora comandada. Int. - ADV SERGIO HENRIQUE
PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL OAB/SP 85715 - ADV DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA OAB/SP 148671 - ADV
MARCOS ANTONIO DA SILVA AMORIM OAB/SP 227419 - ADV LILIAN DE OLIVEIRA LARA OAB/SP 236086
562.01.2003.036156-5/000000-000 - nº ordem 14340/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - - DALILA JOSE DO
NASCIMENTO X CAIXA DE PECULIOS E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS - Para a Caixa de Pecúlios
retirar os autos com vista. - ADV FREDERICO VAZ PACHECO DE CASTRO OAB/SP 18275 - ADV ROSELI DE ALMEIDA
FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353
562.01.2003.036555-0/000000-000 - nº ordem 14360/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - - JOANA DO NASCIMENTO
BEZERRA X CAIXA DE PECULIOS E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS - Para a Caixa de Pecúlios retirar
autos com vista. - ADV FREDERICO VAZ PACHECO DE CASTRO OAB/SP 18275 - ADV ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES
SANTOS OAB/SP 58353
562.01.2004.015808-4/000000-000 - nº ordem 1509/2004 - Procedimento Sumário - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
X CONDOMINIO EDIFICIO ASTRO - Fls. 396 - Reporto-me ao segundo parágrafo do despacho de fls. 380. Int. - ADV LIDIA
MARIA MACHADO DIAS FARO OAB/SP 114362 - ADV DEMIR TRIUNFO MOREIRA OAB/SP 73252 - ADV SANTIAGO MOREIRA
LIMA OAB/SP 21066 - ADV RAFAEL MICHELETTI DE SOUZA OAB/SP 186496 - ADV MARIANA BELISARIO CARONE OAB/SP
186424 - ADV ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR OAB/SP 161403 - ADV MELINA SOARES RODRIGUES OAB/SP 232671
562.01.2004.015969-3/000000-000 - nº ordem 1517/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - - JOAQUIM AUGUSTO DA
COSTA X CAIXA DE PECULIOS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS-CAPEP E OUTROS
- Fls. 282 - Como o valor já foram levantados (230vº), julgo extinta a execução (CPC, art. 794-I). Após as devidas anotações
cadastrais, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV DANIELLA VITELBO APARICIO OAB/SP 174987 - ADV JONADABE LAURINDO
OAB/SP 176761 - ADV LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO OAB/SP 114362 - ADV ROSA MARIA COSTA ALVES OAB/SP
73504 - ADV ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353 - ADV WANDERLEY DEMENATO SGARBI OAB/SP
17218 - ADV HUGO OLIVEIRA DE SOUZA OAB/SP 174696
562.01.2004.016330-6/000000-000 - nº ordem 1550/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - - REGINA HELENA DE
PAULA SOUZA X MUNICIPIO DE SANTOS - Fls. 152 - Aguarde-se por trinta dias impulso do vencedor ao início da execução
contra a Fazenda Pública. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV DANIELLA VITELBO APARICIO OAB/SP 174987 - ADV JONADABE
LAURINDO OAB/SP 176761 - ADV ANGELA REGINA COQUE DE BRITO OAB/SP 96054 - ADV ALICE RABELO ANDRADE
OAB/SP 99190
562.01.2004.018021-2/000000-000 - nº ordem 2753/2004 - Declaratória (em geral) - - NICESIO PAGLIARINI X COMPANHIA
DE ENGENHARIA DE TRAFEGO DE SANTOS - Fls. 93 - Após algumas dissensões sobre o termo inicial do prazo de quinze dias
para cumprimento da sentença líquida - ou liquidável por simples cálculo aritmético -, sob pena de multa de dez por cento, como
dispõe a Lei 11.232/05 que introduziu o art. 475-J, ao Código de Processo Civil, parece sedimentar-se no eg. Tribunal de Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º