TJSP 22/05/2009 - Pág. 750 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 478
750
por volume, R$ 20,96. - ADV MARCUS VINICIUS BARBOSA CALDEIRA OAB/SP 177808 - ADV CARLA SALDEADO OAB/SP
167168 - ADV CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE OAB/SP 124517
583.00.2008.250188-3/000000-000 - nº ordem 251/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - GILBERTO ALMEIDA PEGO
X BANCO ITAU S/A - Sentença nº 1193/2009 registrada em 18/05/2009 no livro nº 587 às Fls. 115/120: Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE a ação de cobrança, pelo rito ordinário, que GILBERTO ALMEIDA PEGO moveu contra BANCO ITAÚ S/A e
condeno o banco ao pagamento para o autor da quantia R$7.660,61 (sete mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta e um
centavos), com correção monetária a partir de dezembro de 2008 e juros legais de 1% (um por cento) ao mês a partir da
citação até efetivo desembolso, observados os índices da Tabela Prática Organizada do Egrégio Tribunal de Justiça de São
Paulo. Condeno o banco ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo (CPC, art. 20, §
3º) em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Extingo o feito, nos termos do inciso I do artigo 269 do Código de
Processo Civil. P. R. I. C. Custas de preparo no importe de R$ 155,82 e porte de remessa R$ 20,96 por volume (Autos com 1
volume) - ADV JOAO BATISTA TEIXEIRA OAB/SP 23497 - ADV SANDRO PISSINI ESPINDOLA OAB/SP 198040 - ADV DANIELA
MAGAGNATO PEIXOTO OAB/SP 235508
583.00.2008.251933-3/000000-000 - nº ordem 301/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ JOSE DA SILVA X
BANCO BRADESCO S/A. - Sentença nº 1192/2009 registrada em 18/05/2009 no livro nº 587 às Fls. 105/114: Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE a ação de cobrança, pelo rito ordinário, que LUIZ JOSÉ DA SILVA moveu contra BANCO BRADESCO
S/A e condeno o réu ao pagamento para o autor da quantia de R$33.514,93 (trinta e três mil, quinhentos e quatorze reais e
noventa e três centavos) com correção monetária desde o ajuizamento da ação e juros legais de 1% (um por cento) ao mês a
partir da citação até efetivo desembolso, observados os índices da Tabela Prática Organizada do E. Tribunal de Justiça de São
Paulo. Condeno, ainda, o banco ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo (CPC, art.
20, § 3º) em 10% (dez por cento) do valor da condenação. Extingo o feito nos termos do inciso I do artigo 269 do Código de
Processo Civil. P. R. I. C. Custas de preparo no importe de R$ 681,74 e porte de remessa R$ 20,96 por volume (Autos com 1
volume) - ADV LUIZ BRASIL SILVA OAB/SP 228694 - ADV RODRIGO FERREIRA ZIDAN OAB/SP 155563
583.00.2009.100905-1/000000-000 - nº ordem 319/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LAURA CASTELLANI
RIBEIRO E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 95 - Antes de proferir sentença, junte, o banco, os extratos relativos
às contas poupança indicadas, conforme requerido pelos autores, tendo em vista, ainda, que alguns acostados aos autos
apresentam-se ilegíveis. Prazo: quinze dias. Int. - ADV ELIZABETE LEITE SCHEIBMAYR OAB/SP 156816 - ADV LUIZ FELIPE
DE LIMA BUTORI OAB/SP 236594 - ADV RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO OAB/SP 253964
583.00.2009.104519-0/000000-000 - nº ordem 383/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DELMA DA SILVA AURICCHIO
X BANESPA - BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A. - Fls. 79 - Antes de proferir sentença, junte, o banco, os extratos
relativos à conta poupança indicada. Prazo: quinze dias. Int. - ADV EDVALDO VOLPONI OAB/SP 197681 - ADV JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
583.00.2009.106067-0/000000-000 - nº ordem 256/2009 - (apensado ao processo 583.00.2008.231252-3/000000-000 - nº
ordem 2252/2008) - Sustação de Protesto - MARCOS ARAUJO CALÇADOS -ME X APARECIDA ALVES LOPES E OUTROS Sentença nº 1189/2009 registrada em 18/05/2009 no livro nº 587 às Fls. 91/95: Ante o exposto e considerando o mais que dos
autos consta, JULGO: a) EXTINTO o processo em relação ao 10º Cartório de Protesto, com fundamento no artigo 267, inciso
VI, do Código de Processo Civil; b) IMPROCEDENTE as ações (cautelares e principal) e EXTINTO o processo, nos termos
do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, em relação aos demais demandados, autorizada a liberação dos protestos
independente de trânsito em julgado. Em razão do decaimento, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas
processuais, corrigidas de cada desembolso, bem assim da verba honorária, ora arbitrada em R$5.000,00 (art. 20, §4º, CPC),
quantia que engloba todas as demandas, a ser partilhado pelos vencedores na forma do art. 23, do Código de Processo Civil.
P.R.I.C. CUSTA DE PREPARO ATUALIZADA : R$ 874,70. - ADV PRISCILA DOS SANTOS COZZA OAB/SP 244357 - ADV
SELITA SOUZA LAFUZA OAB/SP 268743 - ADV MONICA DOS SANTOS SUZANO OAB/SP 126062 - ADV JOSE DE MELLO
JUNQUEIRA OAB/SP 18789 - ADV ALVARO CELSO DE SOUZA JUNQUEIRA OAB/SP 161807
583.00.2009.111670-1/000000-000 - nº ordem 491/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - THEREZINHA ADELAIDE
DE CASTRO SOUZA LEÃO X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 36/47 - : N/C: manifeste-se o autor sobre a contestação do réu. - ADV
EDVALDO VOLPONI OAB/SP 197681 - ADV FELIPE LEGRAZIE EZABELLA OAB/SP 182591 - ADV ANA CAROLINA GOFFI
FLAQUER SCARTEZZINI OAB/SP 202226
583.00.2009.112933-4/000000-000 - nº ordem 519/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JOSE BOARD X
BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO - Sentença nº 1191/2009 registrada em 18/05/2009 no livro nº 587 às
Fls. 97/104: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de cobrança, pelo rito ordinário, que MARIA JOSÉ BOARD moveu
ação de cobrança, pelo rito ordinário, contra HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO e condeno o réu ao pagamento para
a autora a diferença devida em relação ao Plano Collor I, consubstanciada em R$6.164,98 (seis mil, cento e sessenta e quatro
reais e noventa e oito centavos) com correção monetária a partir de janeiro de 2009 e juros legais de 1% (um por cento) ao mês
a partir da citação até efetivo desembolso, observados os índices da Tabela Prática Organizada do Egrégio Tribunal de Justiça
de São Paulo. Condeno, ainda, o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo (CPC,
art. 20, § 3º) em 15% (quinze por cento) do valor da condenação. Extingo o feito nos termos do inciso I do artigo 269 do Código
de Processo Civil. P. R. I. C. Custas de preparo, valor atualizado R$ 124,59; despesa com porte de remessa e retorno R$ 20,96,
por volume. - ADV THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA OAB/SP 201140 - ADV NATALIA CECILE LIPIEC XIMENEZ
OAB/SP 192175
583.00.2009.117856-2/000000-000 - nº ordem 590/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDSON JOSÉ BAPTISTA X
SERVIÇOS MÉDICOS ASSITENCIAIS LTDA. SERMAS - Fls. 89/95 - Sentença nº 1214/2009 registrada em 20/05/2009 no livro
nº 587 às Fls. 213/219: Ante o exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a
ré ao custeio das despesas com o tratamento em questão, tornando definitiva a tutela concedida antecipadamente. Em razão
da maior sucumbência, arcará a ré com as custas judiciais e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios
que, nos termos do artigo 20, § 4º do CPC, arbitro em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), devidamente atualizados a partir dessa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º