TJSP 13/05/2009 - Pág. 1368 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 471
1368
Judicial de fls. 115/116, no valor de R$ 16.349,00, aguardando-se a manifestação do autor/exeqüente no prazo de 10 dias. - ( fls.
118: ofício ao 6º Tab. Prot. Letras e Títulos, já expedido, aguardando a sua retirada em Cartório.) - - ADV: MARCOS VINÍCIUS
BRUGUGNOLI BENTO (OAB 179242/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO (OAB 182694/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO
(OAB 20047/SP)
Processo 001.08.100465-7 - Execução de Título Extrajudicial - Bernardina Estevam Distribuidora de Auto Peças Ltda Napocar Peças e Serviços Ltda - Ante a inércia do exequente, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: THEREZA
CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 001.08.100517-9 - Outros Feitos não Especificados - Sef Rent A Car Ltda. - Salvaguarda Serviços de Segurança
S/c - Fls. 89: Defiro a pesquisa de endereço do sócio José Carlos Dias Peres (INFOJUD). - ( fls. 92: of. resposta da Rec. Federal
: end: Rua Pedro Doll, 530 ap. 21 - Santana 2404-001) - - ADV: JAIRO HABER (OAB 115117/SP)
Processo 001.08.102433-1 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S/A - Agro Valor Comércio de Rações e
Cereais Ltda - - Luiz Carlos Panfiete dos Santos - Vistos. Fls. 47. Considerando os problemas de cadastro deste Magistrado
junto ao sistema INFOJUD, excepcionalmente, expeça-se ofício à Receita Federal solicitando a última declaração de renda dos
executados. Desnecessária a intimação dos mesmos quanto a continuidade da Execução. Intime-se. - ADV: SYLVIA MONIZ DA
FONSECA (OAB 49988/SP), FLAVIO TEIXEIRA THIBURCIO (OAB 64435/SP)
Processo 001.08.115874-0 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa S.a. - Laercio Cagnin - Fls. 54: Defiro,
nos termos do despacho de fls. 37 - Bacen-Jud. - ADV: ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI (OAB 123355/SP)
Processo 001.08.115874-0 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa S.a. - Laercio Cagnin - CERTIFICO E
DOU FÉ que o resultado do bloqueio “on line” Bacen-Jud - restou infrutífero conforme detalhamento de Ordem Judicial de fls.
56/57, aguardando-se a manifestação do autor/exeqüente no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ANTONIO
CLAUDIO ZEITUNI (OAB 123355/SP)
Processo 001.08.115877-8 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais - Jm
Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Consulta retro: Designo a audiência de conciliação para o dia 3 de junho de 2009, às 16
horas. Em diligência do Juízo, expeça-se mandado de intimação da ré que já foi citada -, a fim de que compareça à audiência,
que se realizará na Sala n° 230 do Fórum Regional de Santana, e apresente contestação, por intermédio de Advogado, sob
pena de revelia. As partes comparecerão pessoalmente, podendo fazer-se representar por preposto com poderes para transigir.
- ( fls. 90, mandado de intimação, já expedido - Of. Justiça, WAGNER MELLO.) - - ADV: PAULO ROGERIO DOS SANTOS
BAZZEI (OAB 154096/SP)
Processo 001.08.116934-5 - Procedimento Ordinário (em geral) - Carolina Ferreira de Lima Silva - Banco Itau S/a. Considerando o transito em julgado ocorrido em 30/03/2009, os autos aguardarão em cartório o prazo de SEIS MESES conforme
disposto no artigo 475-J, § 5º do CPC. - ADV: CARLOS EDUARDO SILVA (OAB 265878/SP), ELIZABETH APARECIDA COSTA
(OAB 215747/SP), DELMA AVIGO
RELAÇÃO Nº 0131/2009
Processo 001.08.603886-0 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Itaú S/A - EUCLYDES RIGUEIRO JUNIOR - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de cinco - 05 dias, sobre a certidão “negativa” do Sr(a.) Oficial(a) de Justiça, retro. - ADV:
FRANCISCO BENEDITO FERNANDES (OAB 76154/SP)
Processo 001.08.604581-5 - Declaratória (em geral) - Ana Lucia Teixeira dos Santos - Banco do Brasil S/A - - Banco Fibra
S/aA - - Asturias pneus - Fls. 152/153 A verba indenizatória recebida pela autora não modifica o quadro de hipossuficiência.
Trata-se de mera indenização pelo padecimento moral, que não tem o condão de alterar o quadro fático. Mantenho a gratuidade
e determino que se cumpra o art. 12 da Lei nº 1.060/50. Expeça-se o mandado de levantamento. Ao arquivo. - ADV: EDUARDO
TORRE FONTE (OAB 121053/SP), CLAUDIO MARCOS KYRILLOS (OAB 133987/SP), GABRIELA BERNARDIQUE (OAB
232901/SP), JOSE DE FATIMA DA COSTA (OAB 65838/SP), BABINET HERNANDEZ (OAB 67976/SP), RYO NAGATA (OAB
273387/SP)
Processo 001.08.605366-4 - Embargos à Execução - Antonio Geraldes Lico - Juarez Amorim Dias - - Antenor Amorim Dias Proceda o embargante, no prazo de até cinco dias, à juntada do instrumento contratual mencionado na inicial destes Embargos
à Execução, bem como diga se há interesse na produção de outras provas, justificando a pertinência, salientando que em
sede de embargos não incidem os efeitos da revelia.. - ADV: AILTON BARBOSA VIEIRA (OAB 214075/SP), MARA LUCIA
SANTICIOLLI PASQUAL (OAB 150317/SP)
Processo 001.08.606425-9 - Declaratória (em geral) - Valmirlene Meyre Ferreira da Silva - Cooperativa Habitacional dos
Bancários de São Paulo - Bancoop - Ante o não cumprimento da requerente para o recolhimento das custas iniciais faltantes,
conforme se infere da certidão de fl. 90, INDEFIRO a petição inicial, com fulcro no artigo 295, VI, do Código de Processo Civil.
Em conseqüência, determino o cancelamento da distribuição nos termos do artigo 257 do CPC. Após o trânsito, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. - ( Fls. 92: Conta de Preparo. Ao Estado (GARE - CÓDIGO 230-6) - R$-323,44, e em
caso de apelação, deverá ser recolhida a taxa com o porte de remessa e retorno dos autos (R$-20,96 por volume - GUIA F. E. D.
T. J. - Código 0110-4), no valor de R$-20,96. ) - - ADV: THELMA LARANJEIRAS SALLE (OAB 126554/SP)
Processo 001.08.613354-4 - Execução de Título Extrajudicial - Karen Chvojka Baldin - Mauro Pires Martins - - Maria Christina
Machado Martins - Fls. 32: Defiro a pesquisa de endereço dos executados - INFOJUD. - ( FLS. 35/36: OF. resposta. end: R.
Ceara, 349 - Vila Galvão - Guarulhos SP 7070-080 - Mauro e Maria Christina Machado.) - - ADV: HERMINIO DOS ANJOS
CAVEIRO (OAB 50509/SP)
Processo 001.08.617021-0 - Procedimento Sumário (em geral) - Sociedade Beneficiente São Camilo - Alessandra de Oliveira
- Fls. 65/66: Defiro. Fls. 76: Defiro à ré a gratuidade (Lei nº 1060/50). - ADV: LUIZ AUGUSTO GUGLIELMI EID (OAB 166567/
SP), MANUELA SCHREIBER SILVA E SOUSA (OAB 202356/SP)
Processo 001.08.617021-0 - Procedimento Sumário (em geral) - Sociedade Beneficiente São Camilo - Alessandra de Oliveira
- -(fls. 65: “Defiro.” ) - - ADV: LUIZ AUGUSTO GUGLIELMI EID (OAB 166567/SP), MANUELA SCHREIBER SILVA E SOUSA
(OAB 202356/SP)
Processo 001.08.617021-0 - Procedimento Sumário (em geral) - Sociedade Beneficiente São Camilo - Alessandra de Oliveira
- Vistos. Fls. 79/102 - Processe-se o tempestivo recurso, que é isento de preparo, com o duplo efeito. Venham as contrarrazões
da autora-apelada, em 15 dias. Subam ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MANUELA SCHREIBER
SILVA E SOUSA (OAB 202356/SP), LUIZ AUGUSTO GUGLIELMI EID (OAB 166567/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º