TJSP 06/05/2009 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 466
1211
GARDESANI PEREIRA OAB/SP 249570 - ADV CLAYTON DOS SANTOS QUEIROZ OAB/SP 252350 - ADV ANGELA ROCHA DE
CASTRO OAB/SP 136574 - ADV ALOYSIO FRANZ YAMAGUCHI DOBBERT OAB/SP 61979
358.01.1999.008396-1/000000-000 - nº ordem 1220/1999 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE MIRASSOL X
ANTONIO COSTA GONCALVES E OUTROS - Fls. 70 - Sentença nº 1103/2009 registrada em 04/05/2009 no livro nº 63 às Fls.
215: Vistos,Diante do pagamento integral do débito e inexistência de custas processuais, JULGO EXTINTA a presente execução
fiscal com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, ao arquivo.PRIC. - ADV
ROSANA PERPETUA GONÇALVES OAB/SP 107264 - ADV LILIAN APARECIDA MONTEMOR GARCIA OAB/SP 67294 - ADV
JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO OAB/SP 10784
358.01.1999.007138-0/000000-000 - nº ordem 5048/1999 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X IRMAOS
DOMARCO LTDA E OUTROS - Fls. 1056 - Vistos,Considerando que o imóvel objeto da matrícula nº 21.336, penhorado às
fls.84 destes autos foi arrematado na execução fiscal nº 211/07, conforme carta de arrematação copiada às fls.1055, determino
o levantamento da penhora, expedindo-se mandado.Eventual preferência do exeqüente no crédito se dará sobre o produto da
arrematação.Int-se. - ADV LAERTE CARLOS DA COSTA OAB/SP 122777 - ADV PAULO FERNANDO BISELLI OAB/SP 159088
- ADV JOSÉ FELIPPE ANTONIO MINAES OAB/SP 154705 - ADV PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS OAB/SP
139918 - ADV GRACIELA MANZONI BASSETTO OAB/SP 139852 - ADV GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 220021
- ADV CAIO GIRARDI CALDERAZZO OAB/SP 74808 - ADV ALCIDES LOURENCO VIOLIN OAB/SP 26717 - ADV GUSTAVO
GOULART ESCOBAR OAB/SP 138248 - ADV FABIO AUGUSTO DE FACIO ABUDI OAB/SP 156197 - ADV RODRIGO AUED
OAB/SP 148474 - ADV LUIZ FERNANDO BARIZON OAB/SP 149313 - ADV MARCOS ROGERIO LOBREGAT OAB/SP 110877 ADV OLAVO DE SOUZA PINTO JUNIOR OAB/SP 130250 - ADV GISELDA CELIA DOMPIERI OAB/SP 133586 - ADV ANTONIO
MOACIR CARVALHO OAB/SP 61170 - ADV SIMITI ETO OAB/SP 82777 - ADV MARCELO LISCIOTTO ZANIN OAB/SP 167556
- ADV LUCIANY BALO BRUNO OAB/SP 275394
358.01.1999.007138-0/000000-000 - nº ordem 5048/1999 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X IRMAOS
DOMARCO LTDA E OUTROS - Fls. 1070 - Vistos,Demonstrado nos autos que os imóveis objetos das matrículas nºs 21.228 e
21.181 do CRI local, foram adjudicados na Justiça do Trabalho, DEFIRO o pedido de fls.1058/1069 e TORNO INSUBSISTENTES
as penhoras de fls.79 e 82, que recaíram sobre referidos imóveis.Expeçam-se mandados para cancelamento das penhoras,
assim como, constatação e reavaliação dos imóveis penhorados remanescentes, conforme requerido às fls.1049.A hipoteca
não foi determinada nestes autos, devendo seu cancelamento ser pleiteado perante o órgão competente.Int-se. - ADV LAERTE
CARLOS DA COSTA OAB/SP 122777 - ADV PAULO FERNANDO BISELLI OAB/SP 159088 - ADV JOSÉ FELIPPE ANTONIO
MINAES OAB/SP 154705 - ADV PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS OAB/SP 139918 - ADV GRACIELA MANZONI
BASSETTO OAB/SP 139852 - ADV GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 220021 - ADV CAIO GIRARDI CALDERAZZO
OAB/SP 74808 - ADV ALCIDES LOURENCO VIOLIN OAB/SP 26717 - ADV GUSTAVO GOULART ESCOBAR OAB/SP 138248
- ADV FABIO AUGUSTO DE FACIO ABUDI OAB/SP 156197 - ADV RODRIGO AUED OAB/SP 148474 - ADV LUIZ FERNANDO
BARIZON OAB/SP 149313 - ADV MARCOS ROGERIO LOBREGAT OAB/SP 110877 - ADV OLAVO DE SOUZA PINTO JUNIOR
OAB/SP 130250 - ADV GISELDA CELIA DOMPIERI OAB/SP 133586 - ADV ANTONIO MOACIR CARVALHO OAB/SP 61170 ADV SIMITI ETO OAB/SP 82777 - ADV MARCELO LISCIOTTO ZANIN OAB/SP 167556 - ADV LUCIANY BALO BRUNO OAB/
SP 275394
358.01.2000.007753-0/000000-000 - nº ordem 1254/2000 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X MIRABOR
BORRACHA LTDA E OUTROS - Fls. 181 - Vistos,Penhorem-se conforme retro requerido.Int-se. - ADV LAERTE CARLOS DA
COSTA OAB/SP 122777 - ADV JOSÉ FELIPPE ANTONIO MINAES OAB/SP 154705 - ADV ÚRSULA LYRIO DO VALLE SIQUEIRA
OAB/SP 171601 - ADV AUGUSTO LOPES OAB/SP 223057
358.01.2003.014121-1/000000-000 - nº ordem 4119/2003 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE MIRASSOL X JOSE
LAERCIO DE SOUZA - Fls. 32/35 - Sentença nº 1104/2009 registrada em 04/05/2009 no livro nº 63 às Fls. 216/219: Diante do
exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fundamento no artigo 269, inciso IV do Código de Processo Civil e em
conseqüência, declaro EXTINTO referido crédito nos termos do artigo 156, inciso V do Código Tributário Nacional. Transitada
em julgado, ao arquivo.PRIC. - ADV ANTONIO ROBERTO NAVARRETE OAB/SP 98394 - ADV MARCELO NAVARRO VARGAS
OAB/SP 99999 - ADV ROSANA PERPETUA GONÇALVES OAB/SP 107264 - ADV AGOSTINHO ANTONIO MENEZES PAGOTTO
OAB/SP 123244 - ADV ALEXANDRA GARDESANI PEREIRA OAB/SP 249570 - ADV CLAYTON DOS SANTOS QUEIROZ OAB/
SP 252350 - ADV PATRICIA MOREIRA DORNAIKA OAB/SP 234047
358.01.2003.009669-3/000001-000 - nº ordem 5900/2003 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - BERENICE
BUZINNI DE MARCHI E OUTROS X MUNICIPIO DE MIRASSOL - Fls. 223 - Vistos,Fls.202/208: à embargada.Ciência às partes
da baixa do agravo de instrumento (fls.209/222).Int-se. - ADV LUCIO AUGUSTO MALAGOLI OAB/SP 134072 - ADV UEIDER DA
SILVA MONTEIRO OAB/SP 198877 - ADV ROSANA PERPETUA GONÇALVES OAB/SP 107264 - ADV CLAYTON DOS SANTOS
QUEIROZ OAB/SP 252350
358.01.2004.007958-6/000000-000 - nº ordem 175/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X SELASSOL
INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA E OUTROS - Fls. 196 - Vistos,Penhorem-se conforme retro requerido.Int-se. - ADV
LAERTE CARLOS DA COSTA OAB/SP 122777 - ADV ALCIDES LOURENCO VIOLIN OAB/SP 26717
358.01.2004.011196-2/000000-000 - nº ordem 3390/2004 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE MIRASSOL-SP X
SETPAR S/A - Manifeste-se a executada-vencedora, tendo em vista que a r. sentença transitou em julgado. - ADV ANTONIO
ROBERTO NAVARRETE OAB/SP 98394 - ADV MARCELO NAVARRO VARGAS OAB/SP 99999 - ADV ROSANA PERPETUA
GONÇALVES OAB/SP 107264 - ADV AGOSTINHO ANTONIO MENEZES PAGOTTO OAB/SP 123244 - ADV LILIAN APARECIDA
MONTEMOR GARCIA OAB/SP 67294 - ADV ALEXANDRA GARDESANI PEREIRA OAB/SP 249570 - ADV CLAYTON DOS
SANTOS QUEIROZ OAB/SP 252350 - ADV JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO OAB/SP 10784
358.01.2004.011223-3/000000-000 - nº ordem 3417/2004 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE MIRASSOL X
SETPAR S/A E OUTROS - Manifeste-se a executada-vencedora, tendo em vista que a r. sentença transitou em julgado. ADV ANTONIO ROBERTO NAVARRETE OAB/SP 98394 - ADV MARCELO NAVARRO VARGAS OAB/SP 99999 - ADV ROSANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º