TJSP 19/02/2009 - Pág. 1047 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 419
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Na audiência, se não houver acordo, o réu poderá contestar , desde que faça por intermédio de advogado, passando-se em
seguida, à ouvida das testemunhas e prolação de sentença. 7. Expeçam-se ofícios para informações e descontos, de requeridos.
8. Ciência ao Ministério Público - ADV LUIZ AUGUSTO LOURENÇON OAB/SP 227486
0030/08 Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato. M.S.M. x J.J.F.P. Fls. 480: Vistos. 1. Fls. 476/477. É ônus da
cônjuge virago demonstrar a incomunicabilidade dos valores depositados em sua conta corrente e que eventual movimentação
financeira tenha se dado em benefício de terceira pessoa, no caso, sua genitora. Assim, por ora, indefiro o pedido. 2. Fls.
478/479. Ciência à requerente. 3. Aguarde-se a realização da perícia determinada no apenso. Int. ADVS. PRISCILA MARIA
PEREIRA CORREA DA FONSECA OAB/SP 32.440, CAROLINA SCATENA DO VALLE OAB/SP 175.423, JOSÉ CARLOS
CASSOLI OAB/SP 50.189, VICENTE CASTELLO NETO OAB/SP 90.422.
3907/07 (apenso ao 0030/08) Arrolamento de Bens. M.S.M. x J.J.F.P. Fls. 127: Vistos. Fls. 125/126. Defiro o requerimento,
estendendo a diligência também a cônjuge virago. Aguardem-se respostas por 30 dias. Após, retornem conclusos. Int. ADVS.
PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA OAB/SP 32.440, CAROLINA SCATENA DO VALLE OAB/SP 175.423,
JOSÉ CARLOS CASSOLI OAB/SP 50.189, VICENTE CASTELLO NETO OAB/SP 90.422.
0236/09 (apenso ao 0030/08) Medida Cautelar. M.S.M. x B.C.E.L. e outros. Manifeste-se sobre as contestações apresentadas
às fls. 47/89. ADVS. PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA OAB/SP 32.440, CAROLINA SCATENA DO VALLE
OAB/SP 175.423, JOSÉ CARLOS CASSOLI OAB/SP 50.189, VICENTE CASTELLO NETO OAB/SP 90.422.
0237/09 (apenso ao 0030/08) Produção Antecipada de Provas. M.S.M. x B.C.E.L. e outros. Manifeste-se sobre as contestações
apresentadas às fls. 44/89. ADVS. PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA OAB/SP 32.440, CAROLINA SCATENA
DO VALLE OAB/SP 175.423, JOSÉ CARLOS CASSOLI OAB/SP 50.189, VICENTE CASTELLO NETO OAB/SP 90.422.
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM
17/02/2009
PROCESSO:564.01.2009.006435
Nº ORDEM:13.05.2009/000022
CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/900029
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:FERNANDO SOUSA DA SILVA
VARA:5ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:564.01.2009.006436
Nº ORDEM:11.05.2009/000239
CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA
ORIGEM:1728
JUIZO DEPREC:J.D.21ªVARA CRIMINAL DE SÃO PAULO - SP
Indiciado:ROGERIO DE JESUS
VARA:5ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:564.01.2009.006437
Nº ORDEM:11.02.2009/000222
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:1650
JUIZO DEPREC:J.D.REGIONAL VIII TATUAPÉ - SP
Indiciado:RUBENS BATISTA GALVES
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:564.01.2009.006438
Nº ORDEM:12.01.2009/000054
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:690
JUIZO DEPREC:J.D.3º TRIBUNAL DO JURI DE SÃO PAULO - SP
Requerido:PAULO ROBERTO OLIVEIRA PATEZ
VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO:564.01.2009.006439
Nº ORDEM:13.04.2009/000024
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:2075
JUIZO DEPREC:J.D.JECRIM DE PRAIA GRANDE - SP
Querelado:LUIZ CARLOS REQUENA
VARA:4ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:564.01.2009.006440
Nº ORDEM:11.04.2009/000223
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º