TJSP 09/02/2009 - Pág. 655 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 411
655
583.00.2003.021309-7/000000-000 - nº ordem 371/2003 - Adjudicação Compulsória - CARLOS HERCULANO BRESSIANI
E OUTROS X CIMOB - COMPANHIA IMOBILIÁRIA S/A - Fls. 927 - Aguarde-se a efetivação do depósito. Int. - ADV ILSON
JOSE DE OLIVEIRA OAB/SP 146738 - ADV CLAUDIO MARCIO ABDUL-HAK ANTELO OAB/SP 111323 - ADV SERGIO KEHDI
FAGUNDES OAB/SP 128596 - ADV PEDRO BRUNING DO VAL OAB/SP 235108
583.00.2003.021309-7/000000-000 - nº ordem 371/2003 - Adjudicação Compulsória - CARLOS HERCULANO BRESSIANI E
OUTROS X CIMOB - COMPANHIA IMOBILIÁRIA S/A - Fls. 952 - Fls.950/951: esclareça o advogado Pedro Bruning do Val, OAB/
SP 235.108, patrono da terceira interessada Gafisa S/A, a indevida retenção dos autos, em face da determinação de fls.929,
sob pena de aplicação, por analogia, da sanção prevista no artigo 196 do CPC. Int. - ADV ILSON JOSE DE OLIVEIRA OAB/SP
146738 - ADV CLAUDIO MARCIO ABDUL-HAK ANTELO OAB/SP 111323 - ADV SERGIO KEHDI FAGUNDES OAB/SP 128596 ADV PEDRO BRUNING DO VAL OAB/SP 235108
583.00.2003.021309-7/000000-000 - nº ordem 371/2003 - Adjudicação Compulsória - CARLOS HERCULANO BRESSIANI
E OUTROS X CIMOB - COMPANHIA IMOBILIÁRIA S/A - Fls. 998 - Vistos, etc. O alegado a fls. 953/982 não elide o fato de que
a Gafisa S/A, depois de se desligar da Cimob e do passivo que eventualmente remontava à Gafisa Ltda., continuou a operar
com a marca Gafisa, no mesmo ramo de atividade empresarial, beneficiando-se da marca. Isto posto, mantenho o decidido a
fls. 915/920. Int. - ADV ILSON JOSE DE OLIVEIRA OAB/SP 146738 - ADV CLAUDIO MARCIO ABDUL-HAK ANTELO OAB/SP
111323 - ADV SERGIO KEHDI FAGUNDES OAB/SP 128596 - ADV PEDRO BRUNING DO VAL OAB/SP 235108
583.00.2003.021309-7/000000-000 - nº ordem 371/2003 - Adjudicação Compulsória - CARLOS HERCULANO BRESSIANI E
OUTROS X CIMOB - COMPANHIA IMOBILIÁRIA S/A - Fls. 1003 - Oficie-se ao Exmo. Sr. Des. Morato de Andrade (fls.1001/1002),
indagando se a ordem liminar de sustação do bloqueio significa que o valor bloqueado deve ser imediatamente devolvido à
agravante. Int. - ADV ILSON JOSE DE OLIVEIRA OAB/SP 146738 - ADV CLAUDIO MARCIO ABDUL-HAK ANTELO OAB/SP
111323 - ADV SERGIO KEHDI FAGUNDES OAB/SP 128596 - ADV PEDRO BRUNING DO VAL OAB/SP 235108
583.00.2003.021309-7/000000-000 - nº ordem 371/2003 - Adjudicação Compulsória - CARLOS HERCULANO BRESSIANI E
OUTROS X CIMOB - COMPANHIA IMOBILIÁRIA S/A - Fls. 1037 - J. Relevo o atraso na devolução dos autos, porque o período
não foi excessivo (fls.951). - ADV ILSON JOSE DE OLIVEIRA OAB/SP 146738 - ADV CLAUDIO MARCIO ABDUL-HAK ANTELO
OAB/SP 111323 - ADV SERGIO KEHDI FAGUNDES OAB/SP 128596 - ADV PEDRO BRUNING DO VAL OAB/SP 235108
583.00.2003.021309-7/000000-000 - nº ordem 371/2003 - Adjudicação Compulsória - CARLOS HERCULANO BRESSIANI E
OUTROS X CIMOB - COMPANHIA IMOBILIÁRIA S/A - Fls. 1045 - Vistos em correição. Fls. 1043/1044: Cumpra-se de imediato a
determinação da Superior Instância, liberando-se por guia de levantamento em favor da agravante Gafisa S/A., o valor bloqueado
(depósito de fls. 999). Int. - ADV ILSON JOSE DE OLIVEIRA OAB/SP 146738 - ADV CLAUDIO MARCIO ABDUL-HAK ANTELO
OAB/SP 111323 - ADV SERGIO KEHDI FAGUNDES OAB/SP 128596 - ADV PEDRO BRUNING DO VAL OAB/SP 235108
583.00.2003.021309-7/000000-000 - nº ordem 371/2003 - Adjudicação Compulsória - CARLOS HERCULANO BRESSIANI
E OUTROS X CIMOB - COMPANHIA IMOBILIÁRIA S/A - Fls. 1253 - Fls.1047 e seguintes: manifestem-se os autores. Prazo:
quinze dias. Int. - ADV ILSON JOSE DE OLIVEIRA OAB/SP 146738 - ADV CLAUDIO MARCIO ABDUL-HAK ANTELO OAB/SP
111323 - ADV SERGIO KEHDI FAGUNDES OAB/SP 128596 - ADV PEDRO BRUNING DO VAL OAB/SP 235108
583.00.2005.007725-8/000000-000 - nº ordem 132/2005 - Despejo (ordinário) - IVETTE NEFFA SADEK X LEGALE CURSOS
JURÍDICOS LTDA. - Fls. 265 - Diga a requerida sobre o andamento do Agravo interposto (fls.254/262). Int. - ADV SYLAS
RIBEIRO OAB/SP 20431 - ADV ANDERSON HENRIQUE DE SOUZA OAB/SP 182746
583.00.2006.110806-1/000000-000 - nº ordem 182/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ FELIPE LIMA VUOLO
X SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A - Fls. 526/526v - Vistos, etc. Indefiro a oitiva do perito. Os quesitos
de f. 524/525 não foram formulados na ocasião oportuna, que tanto poderia ser no prazo assinado para oferecê-los, como
durante as diligências, que se tivessem sido acompanhadas pelo acólito do autor certamente teriam sido formulados antes da
juntada do laudo ao processo. Quesitos complementares, depois da juntada do laudo, colhem de surpresa a parte contrária,
violam o contraditório, além de impor trabalho imprevisto e extraordinário ao perito, tudo como dispõe o art. 425 do CPC. A prova
oral, por testemunhas, não tem utilidade, considerando que a indenização securitária tem seus fundamentos na lei e no contrato
de seguro. A indenização pelos danos extrapatrimoniais é objeto da estimação prudencial considerando os fatos já provados.
Dou por encerrada a instrução. Designo o dia 30.03.2009 para a entrega de memoriais em Cartório. Vista dos autos por 10 dias
para cada parte, primeiro ao autor. Prazos contínuos. I - ADV PERCIVAL MENON MARICATO OAB/SP 42143 - ADV DIOGO
TELLES AKASHI OAB/SP 207534 - ADV LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO OAB/SP 157360 - ADV DANIEL
FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK OAB/SP 244445
583.00.2006.132207-0/000000-000 - nº ordem 514/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO VICENTE SOUSA X
GUSTAVO MATARAZZO - Fls. 159 - Aguarde-se por 30 dias. Int. - ADV JOÃO GREGORIO RODRIGUES OAB/SP 242465
583.00.2006.198045-1/000000-000 - nº ordem 1428/2006 - Indenização (Ordinária) - CLEA PIRES TAURO E OUTROS X
BANCO BRADESCO S/A - Fls. 258 - Nota do Cartório para deferimento ao pedido de fls. 258. - ADV ARIOVALDO TAYAR OAB/
SP 68196 - ADV RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI OAB/SP 184479 - ADV ALVIN FIGUEIREDO LEITE OAB/SP 178551
583.00.2006.234687-6/000000-000 - nº ordem 1970/2006 - Indenização (Ordinária) - PRIMEBRASIL TECNOLOGIA EM
SEGURANÇA E SOLUÇOES LTDA X SBPR SISTEMA BRASILEIRO DE PROTEÇAO RESPIRATORIA LTDA E OUTROS - Fls.
391 - Desapareceu o Interesse das partes pela causa. Digam se concordam com a extinção. Se não, porque. Digam se viram
o que consta em f. 389. Int. - ADV OSMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA OAB/SP 62144 - ADV RODOLFO AFONSO LOUREIRO
DE ALMEIDA OAB/MS 6239 - ADV MONICA PETRELLA CANTO OAB/SP 95826 - ADV MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA
FILHO OAB/SP 32381 - ADV LUIS FERNANDO DE HOLLANDA OAB/SP 228123
583.00.2006.244097-9/000000-000 - nº ordem 2103/2006 - Indenização (Ordinária) - INDUSTRIA E COMERCIO DE
PLASTICOS SÃO PAULO, LTDA EPP X ITAU BANK - Fls. 231 - Visto em correição. Fls. 225/230: manifeste-se o réu. Int. - ADV
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