TJSP 30/01/2009 - Pág. 1392 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 405
1392
374.01.2008.001748-2/000000-000 - nº ordem 1230/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MADALENA ALVES
CHAPINA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a CONTESTAÇÃO. Prazo:
10 dias. Int. - ADV MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA OAB/SP 176725 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
374.01.2008.001753-2/000000-000 - nº ordem 1233/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIANA PERCÍLIO
MALHEIRO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a CONTESTAÇÃO.
Prazo: 10 dias. Int. - ADV OLENO FUGA JÚNIOR OAB/SP 182978 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
374.01.2008.001763-6/000000-000 - nº ordem 1240/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA
FICHER FIGUEIREDO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Homologo, por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos a desistência da ação manifestada às fls.65 (art. l58, § único do Código de Processo Civil).
Julgo, em conseqüência, extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código
de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV JULIO CESAR DE OLIVEIRA OAB/SP 120975 - ADV
ANGELA APARECIDA DE SOUZA OAB/SP 247578 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
374.01.2008.001769-2/000000-000 - nº ordem 1246/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUZIA NORVINA DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a CONTESTAÇÃO. Prazo: 10 dias.
Int. - ADV MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA OAB/SP 176725 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
374.01.2008.001774-2/000000-000 - nº ordem 1249/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUZIA MARIA DOS SANTOS
LOPES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a CONTESTAÇÃO. Prazo:
10 dias. Int. - ADV MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA OAB/SP 176725 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
374.01.2008.001805-4/000000-000 - nº ordem 1257/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - GERSON NEVES DE
ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a CONTESTAÇÃO. Prazo:
10 dias. Int. - ADV MARIA LUCIA NUNES OAB/SP 96458 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
374.01.2008.001853-7/000000-000 - nº ordem 1291/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLEUSA MARIANO PEREIRA
TRITOLI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a CONTESTAÇÃO. Prazo:
10 dias. Int. - ADV GILSON BENEDITO RAIMUNDO OAB/SP 118430 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
374.01.2008.001870-6/000000-000 - nº ordem 1302/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ CARLOS ORTEGA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a CONTESTAÇÃO. Prazo: 10 dias.
Int. - ADV MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA OAB/SP 176725 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
374.01.2008.001876-2/000000-000 - nº ordem 1305/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA CUSTÓDIA PINTO
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a CONTESTAÇÃO. Prazo: 10 dias.
Int. - ADV DENILSON MARTINS OAB/SP 153940 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
374.01.2008.001903-3/000000-000 - nº ordem 1327/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARLI DE JESUS SOUZA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Especifiquem às partes as PROVAS que pretendem produzir, justificando
sua necessidade e pertinência. Desde já, apresentem o rol de testemunhas no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Int. ADV JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR OAB/SP 230994 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
374.01.2008.001982-0/000000-000 - nº ordem 1363/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDMILSON PEREIRA DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a CONTESTAÇÃO.
Prazo: 10 dias. Int. - ADV JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR OAB/SP 230994 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP
170773
374.01.2008.002114-9/000000-000 - nº ordem 1452/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - THEREZINHA MIRANDA
PIMENTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a CONTESTAÇÃO. Prazo:
10 dias. Int. - ADV MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA OAB/SP 176725 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
374.01.2008.002519-0/000000-000 - nº ordem 1756/2008 - Regulamentação de Visitas - S. A. A. D. R. X A. P. P. - Fls. 20/21
- 1) Concedo ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2) Fixo o direito de visitas provisório do autor
como sendo aos domingos, das 09:00 às 20:00 horas, podendo retirar os menores para passeio, conforme manifestação do
Representante do Ministério Público de fls. 19. 3) Considerando os termos da Portaria 01/06 deste Juízo, encaminhem-se os
autos ao Setor de Conciliação desta comarca, que designará data para realização de audiência de conciliação, em prazo não
superior a 30 (trinta) dias. 4) Após, cite-se a parte requerida com as advertências de praxe, consignando-se no mandado de que
o prazo para apresentação de resposta, através de advogado, de 15 (quinze) dias e iniciar-se-á a partir da data da audiência se,
por algum motivo, não for obtida a conciliação. 5) Realize-se estudo social do caso em questão. 6) Intimem-se as partes para
comparecimento. 7) Ciência ao Ministério Público. Int. (AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS
10:10 HORAS) - ADV MARCELO OTAVIO BAGINI OAB/SP 229126
374.01.2008.002693-8/000000-000 - nº ordem 1877/2008 - (apensado ao processo 374.01.2006.000604-0/000000-000 nº ordem 391/2006) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS X GENI FERREIRA DOS
SANTOS DA CUNHA - Fls. 19 - 1. Recebo os embargos interpostos pela autarquia ré às fls. 02/18. 2. Vista à parte contrária
para impugnação. Prazo: 10 dias. Int. - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773 - ADV DENILSON MARTINS OAB/
SP 153940
374.01.2008.002695-3/000000-000 - nº ordem 1879/2008 - (apensado ao processo 374.01.2003.002718-6/000000-000 - nº
ordem 1658/2003) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS X RAIMUNDO FEITOSA - Fls.
17 - 1. Recebo os embargos interpostos pela autarquia ré às fls. 02/15. 2. Vista à parte contrária para impugnação. Prazo: 10
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