TJSP 28/01/2009 - Pág. 836 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 403
836
509.353.5/0 - TAUBATÉ - APTE(S): WAGNER REIS TOCACELLI (AJ) E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E WAGNER REIS TOCACELLI
(AJ) - NÃO CONHECERAM DO APELO DO INSS, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL E NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002087183 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC:
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 108251 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO
STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): JOSÉ ALVES DE SOUZA E JAMIL JOSÉ SAAB E
JORGE LUIZ DE CARVALHO SANTOS E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:336.
VICENTE DE CARVALHO/GUARUJÁ
APELAÇÃO SEM REVISÃO
513.283.5/4 - VICENTE DE CARVALHO/GUARUJÁ - APTE(S): LUIZ MARCOLINO DE FRANÇA E JUÍZO EX OFFICIO E
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E LUIZ
MARCOLINO DE FRANÇA - NÃO CONHECERAM DO APELO DO INSS E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL PARA
JULGAR IMPROCEDENTE A ACAO, PREJUDICADO O RECURSO VOLUNTARIO DO AUTOR. V.U. ACORDAO REGISTRADO
SOB N. 0002087156 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S):
ANTELINO ALENCAR DORES E MARIA LUCIA MARTINS BRANDAO E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:336.
833.680.5/0 - VICENTE DE CARVALHO/GUARUJÁ - APTE(S): ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA - APDO(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002085580 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N.
1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): JOSÉ
ALEXANDRE BATISTA MAGINA E MARIA LUCIA MARTINS BRANDAO E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:336.
REPUBLICAÇÕES
SÃO BERNARDO DO CAMPO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
591.786.5/2 -01 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - EBGTE(S): JOAQUIM JOSÉ DE SOUZA FILHO - EBGDO(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM ALTERACAO DA
PARTE DISPOSITIVA DO JULGADO. V.U. (PUBLICADO NOVAMENTE POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO.) ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0001550407 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO
STF). - ADV(S): GIULIANO CORREA CRISTOFARO E WILSON MIGUEL E ELAINE CATARINA BLUMTRITT GOLTL E HERMES
ARRAIS ALENCAR - SALA:336.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
698.378.5/0 -01 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - EBGTE(S): JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA E INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS - EBGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES
- ACOLHERAM OS EMBARGOS OPOSTOS PELAS PARTES. V.U. (PUBLICADO NOVAMENTE POR TER SAÍDO COM
INCORREÇÃO.) ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002069311 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET
- RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): NEY SANTOS BARROS E PATRICIA DE CARVALHO GONÇALVES E HERMES
ARRAIS ALENCAR - SALA:336.
Seção de Direito Criminal
Processamento 3º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 993.07.020389-7 (01122547.3/9-0000-000) - Revisão Criminal - São Bernardo do Campo - Requerente: Carlos Eduardo
Garcia Couto - Des. Ricardo Tucunduva - CONHECERAM PARCIALMENTE DA REVISÃO CRIMINAL E DEFERIRAM O PEDIDO
NA PARTE CONHECIDA, SÓ PARA O FIM DE FIXAR O REGIME INICIAL FECHADO. V.U. - Advs: Ana Paula Freitas de Souza
(OAB: 241982/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º