TJSP 26/01/2009 - Pág. 2078 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 401
2078
SUELI CIURLIN OAB/SP 77675 - ADV SOLANGE ALVAREZ AMARAL OAB/SP 30755
223.01.2008.002398-7/000000-000 - nº ordem 93/2008 - Embargos à Execução - LILIANA MINELLI E OUTROS X FAZENDA
MUNICIPAL DE GUARUJA - Fls. 26 - Recebo os embargos para discussão. À parte contrária para impugnação no prazo legal.
- ADV LILIANA MINELLI OAB/SP 56394 - ADV SUELI CIURLIN OAB/SP 77675 - ADV MONICA DERRA DIB DAUD OAB/SP
86294
223.01.2008.003663-1/000000-000 - nº ordem 162/2008 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X ASSOCIAÇAO
SANTAMARENSE DE BENEFICENCIA DO GUARUJA - Fls. 62 - Autos com vista à Excipiente para, querendo, apresentar réplica
à impugnação da Fazenda Excepta - ADV BRUNO NASCIMENTO AMORIM OAB/SP 226653 - ADV ANDERSON ALVES DE
ALBUQUERQUE OAB/SP 220726
223.01.2008.004568-6/000000-000 - nº ordem 218/2008 - Embargos à Execução Fiscal - AFINCO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA X FAZENDA MUNICIPAL DE GUARUJA - Fls. 29 - Recebo os Embargos para discussão e suspendo o
curso da execução fiscal. À parte adversa para impugnação. - ADV LUIZ ROBERTO DUTRA RODRIGUES OAB/SP 189405 ADV SUELI CIURLIN OAB/SP 77675 - ADV SOLANGE ALVAREZ AMARAL OAB/SP 30755
223.01.2008.008081-3/000000-000 - nº ordem 421/2008 - Embargos à Execução - ADERBAL DA SILVA NEVES X FAZENDA
MUNICIPAL DE GUARUJA - Fls. 18 - Autos com vista ao advogado do Embargante para réplica à Impugnação da Fazenda
Embargada - ADV LAZARO GALVÃO DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP 85630 - ADV SUELI CIURLIN OAB/SP 77675 - ADV
SOLANGE ALVAREZ AMARAL OAB/SP 30755
223.01.2008.008386-0/000000-000 - nº ordem 434/2008 - Embargos de Terceiro - SAMIR ACHOA ESPOLIO DE X
PREFEITURA MUNCIPAL DE GUARUJA - Fls. 38 - Recebo os embargos de terceiro para discussão, devendo a serventia intimar
a embargada para impugnação. - ADV EMERSON ALVES DE CAMARGO OAB/SP 142441 - ADV SUELI CIURLIN OAB/SP
77675 - ADV SOLANGE ALVAREZ AMARAL OAB/SP 30755
223.01.2008.009022-0/000000-000 - nº ordem 504/2008 - Embargos à Execução - CONDOMINIO EDIFICIO TRINIDAD E
TOBAGO 1 E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 46 - Recebo os embargos para discussão e
suspenso o curso da Execuççao Fiscal. À parte adversa para impugnação - ADV FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA MONTE
OAB/SP 197081 - ADV LEONCIO TAVARES DIAS OAB/PE 21522
223.01.2008.009677-9/000000-000 - nº ordem 564/2008 - Embargos à Execução Fiscal - COMERCIAL INCORPORADORA E
MELHORAMENTOS DE BERTIOGA LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA - Fls. 65 - Autos com vista ao Executado/
Embargante para que se manifeste sobre a petição da Exequente juntada aos autos. JORNAL - ADV RUI CESAR TURASSA
CHAVES OAB/SP 173554 - ADV SUELI CIURLIN OAB/SP 77675
223.01.2008.010402-8/000000-000 - nº ordem 601/2008 - Embargos à Execução Fiscal - AFFONSO ANTONIO DI TRANI
SPLENDORE X PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA - Certifico e dou fé que autuei os embargos sob n.º 0601/08 por
dependência a execução fiscal n.º 7880/01. Certifico mais que estou providenciando a intimação do embargante para que
recolha na guia GARE-DR, código 230-6, a “taxa de Custas Judiciais” no valor de R$74,40. [1% do valor do débito atualizado na
data da distribuição conforme Lei Estadual n.º 11.608 de 29/12/03, publicado no DOE em 08/01/2.004] - ADV ELIZABETE ALVES
HONORATO OAB/SP 236029 - ADV SUELI CIURLIN OAB/SP 77675 - ADV SOLANGE ALVAREZ AMARAL OAB/SP 30755
223.01.2008.010637-1/000000-000 - nº ordem 610/2008 - Embargos à Execução - JOAQUIM CURSINO DE OLIVEIRA X
CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DE SAO PAULO 2ª REGIAO - Fls. 6 - Estando o
insurgente na condição de aposentado concedo-lhe os benefícios da Justiça Gratuita. Os presentes embargos foram interpostos
sem a garantia de juízo prevista nos incisos I a III do art. 16 da Lei 6830/80. Porém, o executado está autorizado pelo art. 736
do CPC a aforar embargos sem garantia do Juízo no prazo de 15 dias contados da juntada do mandado de citação, mas nessa
hipótese não terão efeito suspensivo (art. 738 e 739 do mesmo Codex processual). Em face de tais considerações RECEBO
os embargos à execução fiscal, nos termos do art. 736 do CPC. Intime-se o embargado para impugnação. - ADV AGOSTINHO
SERVOLO RODRIGUES DA ROCHA OAB/SP 149102 - ADV APARECIDA ALICE LEMOS OAB/SP 50862
223.01.2008.011191-0/000000-000 - nº ordem 704/2008 - Embargos à Execução - WALDEMAR SARACENI X FAZENDA
MUNICIPAL DE GUARUJA - Fls. 82 - Recebo os embargos para discussão. À parte adversa para impugnação. Int. - ADV
MARISA DE OLIVEIRA MORETTI OAB/SP 169520 - ADV SUELI CIURLIN OAB/SP 77675 - ADV SOLANGE ALVAREZ AMARAL
OAB/SP 30755
Centimetragem justiça
CIVEL E COMERCIAL
GUARUJÁ
ANEXO FISCAL
0218/90 - Execução Fiscal - Intime-se a Fazenda Municipal de Guarujá, na pessoa da Procuradora Chefe ou um dos
seus Procuradores a manifestar-se no presente feito que se encontra aguardando em caixa própria de nomenclatura JFMDEZEMBRO/08. ADVS.: Sueli Ciurlim OAB 77675, João Viudes Carrasco OAB 59001, Arlindo Marcos Guchilo OAB 79253,
Jeferson da Silva OAB 97216.
1103/90 - Execução Fiscal - Intime-se a Fazenda Municipal de Guarujá, na pessoa da Procuradora Chefe ou um dos
seus Procuradores a manifestar-se no presente feito que se encontra aguardando em caixa própria de nomenclatura JFMDEZEMBRO/08. ADVS.: Sueli Ciurlim OAB 77675, João Viudes Carrasco OAB 59001, Arlindo Marcos Guchilo OAB 79253,
Jeferson da Silva OAB 97216.
1694/90 ap.1694/90-1 - Execução Fiscal - Intime-se a Fazenda Municipal de Guarujá, na pessoa da Procuradora Chefe ou
um dos seus Procuradores a manifestar-se no presente feito que se encontra aguardando em caixa própria de nomenclatura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º