TJSP 26/01/2009 - Pág. 1696 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 401
1696
Requerido:DANIEL PEDRO DE SOUSA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:404.01.2009.000275
Nº ORDEM:01.02.2009/000096
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
REQUERENTE:MARIA DO CARMO SILVA
ADVOGADO:154896/SP - FERNANDA MARCHIÓ SILVA GOMIERO
Requerido:SUPERMERCADO MAIZENA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
404.01.1988.000021-1/000000-000 - nº ordem 528/1988 - Execução de Título Extrajudicial - OSWALDO RIBEIRO DE
MENDONÇA X COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO CEREAIS LTDA COIMEC E OUTROS - Fls. 355 - Cartório do Ofício
Judicial Proc. 404.01.1988.000021-1/000000-000 Nº de ordem: 528/88 Vistos. Aguarde-se por 30 dias. No silêncio, retornem
os autos ao arquivo. Int. e cumpra-se. Orlândia, 13 de janeiro de 2009. RICARDO DOMINGOS RINHEL Juiz Substituto - ADV
GILBERTO MASSARO OAB/SP 28235 - ADV WANDERLEY OLIVEIRA LIMA OAB/SP 27277
404.01.1990.000006-0/000020-000 - nº ordem 676/1990 - Concordata - Habilitação de Crédito - ANTONIO IGNÁCIO DOS
SANTOS E OUTROS X COMPANHIA MOGIANA DE ÓEOS VEGETAIS - Fls. 317 - Vistos. Processo em ordem. 1. Tão-somente
neta data, diante do volume de serviço. 2. Atenda-se cota ministerial com a elaboração de novo cálculo (fls. 316). Ciência.
Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 28, nov.2008 - ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100 - ADV PAULO SIRCILI
OAB/SP 20136
404.01.1990.000006-2/000027-000 - nº ordem 676/1990 - Concordata - Habilitação de Crédito - O MUNICÍPIO DE ORLANDIA
X COMPANHIA MOGIANA DE ÓEOS VEGETAIS - Fls. 29 - Vistos. Ante a certidão supra, certifique-se a decisão destes autos
nos principais e arquivem-se estes. Int. e cumpra-se. (a decisão transitou em julgado) Orlândia, 09 de janeiro de 2009. RICARDO
DOMINGOS RINHEL Juiz Substituto - ADV PEDRO MASSARO NETO OAB/SP 55343 - ADV PAULO SIRCILI OAB/SP 20136
404.01.1990.000006-4/000028-000 - nº ordem 676/1990 - Concordata - Habilitação de Crédito - O MUNICÍPIO DE ORLANDIA
X COMPANHIA MOGIANA DE ÓEOS VEGETAIS - Fls. 29 - Vistos. Ante a certidão supra, certifique-se a decisão destes autos
nos principais e arquivem-se estes. Int. e cumpra-se. (a decisão transitou em julgado) Orlândia, 09 de janeiro de 2009. RICARDO
DOMINGOS RINHEL Juiz Substituto - ADV PEDRO MASSARO NETO OAB/SP 55343 - ADV PAULO SIRCILI OAB/SP 20136
404.01.1990.000006-6/000029-000 - nº ordem 676/1990 - Concordata - Habilitação de Crédito - O MUNICÍPIO DE ORLANDIA
E OUTROS X COMPANHIA MOGIANA DE ÓEOS VEGETAIS - Fls. 09 - Vistos. Manifeste-se o habilitante sobre a cota de fls.07.
Após, nova vista ao síndico e Ministério Público. Int. e cumpra-se. Orlândia, 15 de janeiro de 2009. RICARDO DOMINGOS
RINHEL Juiz Substituto - ADV PEDRO MASSARO NETO OAB/SP 55343 - ADV PAULO SIRCILI OAB/SP 20136
404.01.1990.000006-2/000030-000 - nº ordem 676/1990 - Concordata - Habilitação de Crédito - O MUNICÍPIO DE ORLANDIA
X COMPANHIA MOGIANA DE ÓEOS VEGETAIS - Fls. 09 - Vistos. Manifeste-se o habilitante sobre a cota de fls.07. Após, nova
vista ao síndico e Ministério Público. Int. e cumpra-se. Orlândia, 15 de janeiro de 2009. RICARDO DOMINGOS RINHEL Juiz
Substituto - ADV PEDRO MASSARO NETO OAB/SP 55343 - ADV PAULO SIRCILI OAB/SP 20136
404.01.1994.000006-7/000000-000 - nº ordem 1157/1994 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALCIDES ANTUNIASSI X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls. 374 - Cartório do Ofício Judicial Proc. 404.01.1994.0000067/000000-000 Nº de ordem: 1157/94 Vistos. Reitere-se a intimação retro. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 13 de janeiro de 2009.
RICARDO DOMINGOS RINHEL Juiz Substituto (Dra Fabiana, manifeste-se acerca da habilitação.) - ADV HILARIO BOCCHI
JUNIOR OAB/SP 90916 - ADV CHRISTIANE ATHAYDE DE SOUZA BOCCHI OAB/SP 103078 - ADV FABIANA BUCCI BIAGINI
OAB/SP 99886
404.01.1994.000032-7/000000-000 - nº ordem 27/1994 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - JOSE MARIO
DE SOUZA NOGUEIRA X JOSE MARIO JUNQUEIRA NETO - Vistos. Processo em ordem. 1- Tão- somente agora, diante do
volume de serviço.2- A conduta do executado subsume-se ao inciso IV, artigo 600, do CPC. Confira: “Multa- Imposição pela
prática de ato atentatório à dignidade da justiça- Admissibilidade- Devedor que intimado não indica ao Juiz onde se encontram
os bens sujeitos à penhora- Descumprimento de um dever processual- Caracterização- Inteligência dos artigos 600, inciso IV
cc. O 652, §3º, ambos do CPC- Sanção aplicada prevista no artigo 601 do CPC, sem embargo da relevação da pena (CPC,
artigo 601, parágrafo único)- Recurso improvido- (Agravo de Instrumento n. 1.149.337-0/0- São Paulo- 26ª Câmara do Direito
Privado- Relator: Renato Sartorelli- 28.01.08- V.U.- Voto n. 13031)”. Sistema de Biblioteca Eletrônica do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo. Fixo-lhe multa de cinco por cento sobre o valor atualizado do débito. 3- Decreto o sigilo na tramitação,
diante da juntada de documentação informativa da vida econômica do executado (declarações de Imposto de Renda- fls.
335/365), anotando-se. Observe a serventia o necessário segredo na tramitação, com a imposição das restrições pertinentes. 4Manifeste-se o exeqüente. Ciência. Intime-se e cumpra-se (Dr. Ariovaldo manifeste-se). - ADV SERGIO JOSE N DE OLIVEIRA
BAVIERA OAB/SP 106689 - ADV ARIOVALDO MARIANO GERA OAB/SP 17303 - ADV JOAO SOARES LANDIM OAB/SP 59036
- ADV DANIEL SEGATTO DE SOUZA OAB/SP 176173 - ADV ENIO GALAN DEO OAB/SP 141362 - ADV MARTA APARECIDA DA
SILVA SOARES OAB/SP 239749
404.01.1995.000016-9/000000-000 - nº ordem 351/1995 - Execução de Alimentos - M. S. C. B. X J. L. B. - Fls. 170 - Proc.
404.01.1995.000016-9/000000-000 Nº de ordem: 351/95 Vistos. Fls. 169: dê-se ciência às partes. Int. e cumpra-se.(ofício do
IIRGD) - ADV LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA OAB/SP 120906 - ADV PAULO SÉRGIO MARQUES FRANCO OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º