TJSP 23/01/2009 - Pág. 1170 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 400
1170
AURELIO C P CASTELLANOS OAB/SP 98659
116.01.2004.003813-3/000000-000 - nº ordem 848/2004 - Declaratória (em geral) - ELAINE DE CASSIA MANZON DECHICHI
X CLOVIS CALDEIRA DE OLIVEIRA FILHO-ME E OUTROS - Fls. 461 - Vistos. I - Aguarde-se a vinda dos autos do agravo de
instrumento. II - Int. P. Campos do Jordão, 19 de janeiro de 2009. - ADV RENATA HORACIO ALVES ABRAHÃO OAB/SP 163393
- ADV SIMONE BEATRIZ BERBEL DE SOUZA MARCELINO OAB/SP 145527 - ADV MARINA TESTA PUPO NOGUEIRA OAB/SP
207996 - ADV AGNES CORINALDESI GERALDO OAB/SP 200949 - ADV JOSE HENRIQUE CABELLO OAB/SP 199411 - ADV
DANIELA CUNHA OAB/SP 237486 - ADV ANDRE DELDUCA CILINO OAB/SP 258040 - ADV JÉSSICA BARBOSA CHECON
OAB/SP 260761 - ADV GILMAR DA SILVA OAB/SP 147979
116.01.2005.002659-8/000000-000 - nº ordem 658/2005 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - UNIBANCO - UNIÃO
DE BANCOS BRASILEIROS S/A X PAULO REIS CRUZ - Fls. 141 - CERTIDÃO CERTIFICO que decorreu o prazo legal deferido
à fl. 140, e até a presente data não houve manifestação da parte autora. NADA MAIS. Vistos. I - Aguarde-se por mais dez
dias a manifestação da parte autora, observando que seu silêncio será interpretado como tendo havido desistência da ação,
autorizando a extinção e arquivamento do processo (art. 267, VIII do CPC). II - Int. P. - ADV MARIA DO CARMO BARBOSA
VIEIRA DE MELLO PEPE OAB/SP 63266
116.01.2006.000116-0/000000-000 - nº ordem 22/2006 - Inventário - THAISA TEREZINHA MACHADO CINTRA ELIAS E
OUTROS X MAFALDA APARECIDA MACHADO CINTRA E OUTROS - Fls. 534 - Vistos. I - (fls. 527-528) - Abra-se vista ao
Ministério Público. II - Int. P. Campos do Jordão, 10 de novembro de 2008. - ADV IVAN FRANCO BATISTA OAB/SP 120601 ADV RENATO TAKAHASHI OAB/SP 180770 - ADV RICARDO MARTINS ZAUPA OAB/SP 196542
116.01.2006.000116-0/000000-000 - nº ordem 22/2006 - Inventário - THAISA TEREZINHA MACHADO CINTRA ELIAS E
OUTROS X MAFALDA APARECIDA MACHADO CINTRA E OUTROS - Fls. 536 - Vistos. I - (fls. 527-533) - Nestes autos não há
motivo justo, nos termos do art. 17, parágrafo único, da Lei n. 10.705/2000, a justificar dilação de prazo para pagamento do
tributo. A propósito, o espólio possui inúmeros bens e recursos para a satisfação do débito tributário. Nesse contexto, indefiro o
pedido. II - Deve o Cartório do Ofício (a) cumprir o determinado a fl. 152; (b) anotar na capa dos autos o nome dos inventariados;
e (c) informar, por certidão, se todos os herdeiros estão representados nos autos, apontando as respectivas folhas dos autos.
III - No mais, deve o inventariante, em 30 dias, contatar o Posto Fiscal (atente-se para as informações de fl. 522) para as
providências necessárias à apuração e recolhimento do tributo. IV - Ciência ao Ministério Público. V - Int. - ADV IVAN FRANCO
BATISTA OAB/SP 120601 - ADV RENATO TAKAHASHI OAB/SP 180770 - ADV RICARDO MARTINS ZAUPA OAB/SP 196542
116.01.2006.000116-0/000000-000 - nº ordem 22/2006 - Inventário - THAISA TEREZINHA MACHADO CINTRA ELIAS E
OUTROS X MAFALDA APARECIDA MACHADO CINTRA E OUTROS - Fls. 538 - Despacho à vista dos autos nº 22/06. Não
há razão jurídica plausível a justificar a juntada dos documentos que instruem esta petição aos autos do inventário. Eventual
prestação de contas poderá ser objeto de procedimento e ação própria. Nesse sentido, entreguem-se os documentos que
instruem esta petição, bem como aqueles mencionados no despacho de fls. 481 (autuado em apenso), ao subscritor desta
petição, mantendo-se nos autos mencionados somente cópia desta petição. Anote-se que a entrega deverá ser feita mediante
recibo. - ADV IVAN FRANCO BATISTA OAB/SP 120601 - ADV RENATO TAKAHASHI OAB/SP 180770 - ADV RICARDO MARTINS
ZAUPA OAB/SP 196542
116.01.2006.000116-0/000000-000 - nº ordem 22/2006 - Inventário - THAISA TEREZINHA MACHADO CINTRA ELIAS E
OUTROS X MAFALDA APARECIDA MACHADO CINTRA E OUTROS - Fls. 537 - C E R T I D Ã O CERTIFICO e dou fé que, em
cumprimento ao r. despacho de fl. 536, item “b”, diligenciei junto ao Sistema Sidap e acrescentei ao pólo passivo o co-autor da
herança, José Gonzaga Cintra, imprimindo, inclusive, novas etiquetas para os autos. CERTIFICO, ainda, que compulsando os
presentes autos, verifiquei que todos os herdeiros estão representados nos autos, inclusive Juliana Gomes Machado Cintra.
Herdeiros e representação processual: I - Thaísa Terezinha Machado Cintra Elias: Dr. Renato Takahashi (fl. 05); II - Mafalda
Machado Cintra Fernandes: Dr. Renato Takahashi (fl. 05); III - Rodrigo Machado Cintra: Dr. Renato Takahashi (fl. 28); IV Kátia Machado Cintra Gonçalves (falecida) - seus herdeiros são: - Matheus Cintra Gonçalves, representado por Antonio Carlos
Gonçalves - Dr. Renato Takahashi (fl. 31); - Mirella Cintra Gonçalves, representada por Antonio Carlos Gonçalves - Dr. Renato
Takahashi (fl. 30); - Mayra Cintra Gonçalves, representada por Antonio Carlos Gonçalves - Dr. Renato Takahashi (fl. 29) V - José
Benedito Machado Cintra (falecido) - seus herdeiros são: - Juliana Gomes Machado Cintra - Dr. Renato Takahashi (fl. 168); Wanessa Gomes Machado Cintra, assistida por Heloísa Márcia Valente Gomes - Dr. Renato Takahashi (fl. 32); - José Benedito
Machado Cintra Junior, representado por Marta Maria da Silva - Dr. José Paulo Lopes e Dr. Ivan Franco Batista (fl. 156). NADA
MAIS. - ADV IVAN FRANCO BATISTA OAB/SP 120601 - ADV RENATO TAKAHASHI OAB/SP 180770 - ADV RICARDO MARTINS
ZAUPA OAB/SP 196542
116.01.2006.000116-3/000002-000 - nº ordem 22/2006 - Inventário - Alvará - MAFALDA MACHADOCINTRA FERNANDES X
MAFALDA APARECIDA MACHADO CINTRA E JOSÉ GONZAGA CINTRA - Fls. 5 - Vistos. I - Abra-se vista ao Ministério Público.
Após, conclusos. II - Int. P. - ADV RENATO TAKAHASHI OAB/SP 180770
116.01.2006.000116-3/000002-000 - nº ordem 22/2006 - Inventário - Alvará - MAFALDA MACHADOCINTRA FERNANDES
X MAFALDA APARECIDA MACHADO CINTRA E JOSÉ GONZAGA CINTRA - Fls. 07 - Vistos. I - Trata-se de outro pedido de
alienação de bens imóveis pertencentes aos espólios. Por ora, aguarde-se (a) a comprovação da venda (conforme alvará
expedido nos autos em apenso), depósito da parte cabente aos herdeiros menores e o pagamento do tributo com o produto da
venda; e (b) o cumprimento integral do despacho proferido, nesta data, nos autos (autos n. 22/2006) do inventário (fl. 536, item
II). II - Ciência ao Ministério Público. III - Int. - ADV RENATO TAKAHASHI OAB/SP 180770
116.01.2006.000117-2/000000-000 - nº ordem 24/2006 - Inventário - THAISA TEREZINHA MACHADO CINTRA ELIAS
E OUTROS X JOSÉ GONZAGA CINTRA - Fls. 103 - Sentença nº 22/2009 registrada em 15/01/2009 no livro nº 98 às Fls.
162: CONCLUSÃO por determinação verbal Vistos. I - Trata-se de pedido de abertura de inventário formulado por Thaisa
Terezinha Machado Cintra Elias e Mafalda Machado Cintra Fernandes dos bens deixados por José Gonzaga Cintra. Mafalda
foi nomeada inventariante (fl. 12). Mais adiante, determinou-se que se aguardasse o cumprimento da decisão que determinou
o processamento em conjunto dos inventários dos bens deixados por José Gonzaga Cintra e por Mafalda Aparecida Machado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º