TJSP 19/01/2009 - Pág. 561 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 396
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107408
562.01.2008.031397-5/000000-000 - nº ordem 13755/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - NELSON DOS SANTOS
RODRIGUES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - À réplica. Santos, D.S. - ADV RENATA ALIBERTI OAB/SP
177493 - ADV ROSA MARIA MARTINS DE FRANCA OAB/SP 87890
562.01.2008.031499-5/000000-000 - nº ordem 14262/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELIANA LAGE SILVA DE
LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - À réplica. - ADV ROBERTO NUNES CURATOLO OAB/SP 160718 ADV ADLER CHIQUEZI OAB/SP 228254
562.01.2008.031501-5/000000-000 - nº ordem 15281/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA IVONETE DE
MENESES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - À réplica. Santos, D.S. - ADV ROBERTO NUNES CURATOLO
OAB/SP 160718 - ADV CLAUDIA FERNANDES ROSA OAB/SP 93709
562.01.2008.031501-7/000001-000 - nº ordem 15281/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Pedido de
Assistência Judiciária - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARIA IVONETE DE MENESES - A. em apenso.
Vista para resposta. Santos, D.S. - ADV CLAUDIA FERNANDES ROSA OAB/SP 93709 - ADV ROBERTO NUNES CURATOLO
OAB/SP 160718
562.01.2008.032388-0/000000-000 - nº ordem 16295/2008 - (apensado ao processo 562.01.1998.035486-2/000000-000 nº ordem 14889/1998) - Embargos à Execução - MUNICÍPIO DE SANTOS X CASA DE SAÚDE DE SANTOS S/A - Rejeito os
embargos de declaração porque não têm caráter infringente. - ADV EVERTON LEANDRO FIURST GOM OAB/SP 225671 - ADV
ROGERIO DO AMARAL S MIRANDA DE CARVALHO OAB/SP 120627
562.01.2008.032967-9/000001-000 - nº ordem 17071/2008 - Produção Antecipada de Provas - Impugnação ao Pedido de
Assistência Judiciária - MUNICÍPIO DE SANTOS X EDSON INACIO DA SILVA QUIOSQUE - ME - A.em apenso. Vista para
resposta. Santos, D.S. - ADV MILENA DAVI LIMA OAB/SP 174208 - ADV ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES OAB/SP
240354 - ADV PAULO ROBERTO COSTA DE JESUS OAB/SP 235894
562.01.2008.035135-0/000000-000 - nº ordem 17151/2008 - Mandado de Segurança - ROGÉRIO MARQUES BORNIR X
DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE SAÚDE DA DIR XIX - Recebo o recurso da FESP de fls. como apelação no seu
efeito único. Às contra-razões. Int. Santos, D.S. - ADV FABIO NÉLIO PIZOLATTO OAB/SP 179141 - ADV CLAUDIA FERNANDES
ROSA OAB/SP 93709
562.01.2008.035828-7/000000-000 - nº ordem 17167/2008 - Mandado de Segurança - FRANCISCO MARQUES DA CUNHA
NETO X DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE DRS IV - Recebo o recurso da FESP de fls. como apelação no
seu efeito único. Às contra-razões. Int. Santos, D.S. - ADV EVER FELICIO DE CARVALHO OAB/SP 100109 - ADV CLAUDIA
FERNANDES ROSA OAB/SP 93709
562.01.2008.035960-4/000000-000 - nº ordem 17174/2008 - Medida Cautelar (em geral) - CLERI DATOGUIA GIANGIULIO
X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - À réplica - ADV JOAO ATOGUIA JUNIOR OAB/SP 78958 - ADV SIMONE LOPES
COLLAÇO OAB/SP 205162 - ADV HAROLDO TUCCI OAB/SP 80437
562.01.2008.036716-9/000000-000 - nº ordem 17201/2008 - Embargos à Execução - MUNICÍPIO DE SANTOS X ORÁLIA
LOPES RIBEIRO - Ao Seacon para a conferência dos cálculos - ADV JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO OAB/SP
103906 - ADV JONADABE LAURINDO OAB/SP 176761
562.01.2008.036856-8/000000-000 - nº ordem 17205/2008 - Mandado de Segurança - WALDEMAR BELUCCI X DIRETOR
TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE - DRS IV - Recebo o recurso da FESP de fls. 44/59 como apelação no seu efeito
único. Às contra-razões. Int. Santos, D.S. - ADV EVER FELICIO DE CARVALHO OAB/SP 100109 - ADV CLAUDIA FERNANDES
ROSA OAB/SP 93709 - ADV ROSA MARIA MARTINS DE FRANCA OAB/SP 87890
562.01.2008.036797-0/000000-000 - nº ordem 17215/2008 - Ação Monitória - MUNICIPIO DE SANTOS X SHEILA CARVALHO
DO NASCIMENTO - Manifeste-se a PMS sobre a certidão supra. Santos, D.S. - ADV ALICE RABELO ANDRADE OAB/SP
99190
562.01.2008.037826-2/000000-000 - nº ordem 17363/2008 - Mandado de Segurança - ELIZABETH DA SILVA AQUINO
CARVALHO X DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE / COORDENADORIA DE SAÚDE - DIR XIX - SANTOS Recebo o recurso da FESP de fls. como apelação no seu efeito único. Às contra-razões. Int. Santos, D.S. - ADV ANA CAROLINA
PINTO FIGUEIREDO OAB/SP 197579 - ADV MARIA REGINA MACRI OAB/SP 105931 - ADV ROSA MARIA MARTINS DE
FRANCA OAB/SP 87890
562.01.2008.037936-0/000000-000 - nº ordem 17367/2008 - Mandado de Segurança - NEUSA DUARTE ANTUNES X
DIRETORA TÉCNICA DE RECURSOS HUMADOS DO HOSPITAL GUILHERME ALVARO EM SANTOS - Vistos. Não se vislumbra
a alegada contradição visto que a decisão destaca a incidência do beneficio apenas sobre as verbas de caráter fixo. Rejeito pois
os embargos de declaração. - ADV THAIS MARQUES DA SILVA OAB/SP 240899 - ADV CLAUDIA FERNANDES ROSA OAB/SP
93709
562.01.2008.038030-9/000000-000 - nº ordem 17369/2008 - Mandado de Segurança - ALEXANDRE LIMA MOTHÉ X
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SANTOS - DRS IV - Recebo o recurso da FESP de fls. como apelação no seu
efeito único. Às contra-razões. Int. Santos, D.S. - ADV ANA CAROLINA PINTO FIGUEIREDO OAB/SP 197579 - ADV CLAUDIA
FERNANDES ROSA OAB/SP 93709 - ADV ANA CAROLINA PINTO FIGUEIREDO OAB/SP 197579
562.01.2008.037854-8/000000-000 - nº ordem 17407/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FAZENDA PÚBLICA DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º