TJPB 09/02/2023 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
do Valle, genitor do Excelentíssimo Senhor Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deu por encerrada a
presente sessão, às 18h58min, da qual foi lavrada a presente Ata. Des. João Benedito da Silva PRESIDENTE. Robson de Lima Cananéa - DIRETOR ESPECIAL.
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BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR
, 011837PB ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI , 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
REMIGIO
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 07/02/2023
Processo: 0800089-55.2007.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Rel.Subst.: Dr. Marcos Coelho De Sales Acao Rescisoria - Autor, Estado Da Paraiba, Representado Por Seu
Procurador Geral, Reu, Norfil S.A. Industria Textil, Advogado, Mario F. Maciel Filho.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Ana
Claudia Cabral Sparapani 011837 - Pb • 12; Antonio Alves De Araujo 007621 - Pb • 4; Carlos Antonio
Harten Filho 019357 - Pe • 14; Charles Felix Layme 010073 - Pb • 10; Daniel Alves 018330 - Pb • 16;
Daniele De Sousa Rodrigues 015771 - Pb • 12; Davi Tavares Viana 009794 - E • 1; Dilma Jane Tavares
De Araujo 008358 - Pb • 13; Eduardo Jose De Souza Lima Fornello 028240 - Pe • 14; Estevam Martins
Da Costa Neto 013461 - Pb • 12; Fabio Jose De Souza Arruda 005883 - Pb • 7; Geane Da Silva Pontes
018694 - Pb • 2; Giza Helena Coelho 166349 - Sp • 1; Harrison Alexandre Targino 005410 - Pb • 3;
Joaquim Daniel 007048 - Pb • 15, 16; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 8, 9; Malba Cristina
A Da Costa Sabino 003361 - Al • 4; Milena Neves Augusto 012006 - Pb • 14; Monica Nobrega Figueiredo
005420 - Pb • 3; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - A • 2; Rafaela Pereira Toni 013770 - Pb •
1; Ricardo Francisco Palitot Dos Santo 009639 - Pb • 15, 16; Ricardo Sergio Freire De Lucena 004418
- Pb • 5; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 4; Suenia De Sousa Morais 013115 - Pb •
11; Vagner Marinho De Pontes 015269 - Pb • 2; Valberto Alves De Azevedo Filho 011477 - Pb • 4;
Vanderlanio De Alencar Feitosa 011288 - Pb • 14; Vital Borba A Junior 011783 - Pb • 4; Wilson Sales
Belchior 017314 - A • 12
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 003/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0000974-88.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO FELIPE DE
ALMEIDA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0000571-04.2012.815.0051 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: WIRLANDIO LISBOA
BEZERRA ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: CAIXA
SEGURADORA S/A ADVOGADO: 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO , 028240PE EDUARDO
JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS , 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 002/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0008911-77.2010.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RODRIGUES
DA COSTA ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
DE SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0222116-87.2013.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO
DE SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU:
MARIA RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL
ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.
EDITAIS
NOTAS DE FORO
CAPITAL
CAMPINA GRANDE
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0000437-49.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ALBERTO NEVES
TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 013770PB RAFAELA PEREIRA TONI , 009794E DAVI TAVARES
VIANA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA COELHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0063491-13.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EXPEDITO FERREIRA
DOS PASSOS ADVOGADO: 015269PB VAGNER MARINHO DE PONTES , 018694PB GEANE DA SILVA
PONTES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ATA 1A SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE
Aos 8 dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, pelas 9h horas, na sala virtual da Turma
Recursal de Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma Recursal. Estiveram presentes
os juízes VANDEMBERG DE FREITAS ROCHAS, ALBERTO QUARSMA (PRESIDENTE) E RITA DE CÁSSIA
MARTINS ANDRADE, bem como o dr. ALCIDES LEITE DE AMORIM – Promotor de Justiça. Iniciada a sessão,
foi deliberado acerca da eleição da Presidência da Turma, tendo os membros decidido, por unanimidade, que
permanecerá como Juiz Presidente da Turma o dr ALBERTO QUARESMA, pelo período de um ano, com efeito
retroativo a 01/11/2022. Segue resultado do julgamento: PROCESSO0816498-78.2022.8.15.0001 -NÚMERO
DE ORDEM 1 -RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA -GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DE
VENCIMENTO - ALISSON MENDES DA SILVA -ADVOGADO(S) - - PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS
FILHO - (PB22148-A) - ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Acordam
os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do(s)
recurso(s) para negar-lhe(s) provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a)
relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO0804492-39.2022.8.15.0001 NÚMERO DE ORDEM 2 -RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA -CORREÇÃO MONETÁRIA DE
DIFERENÇAS PAGAS EM ATRASO - GIOVANNI LIMA SILVA -ADVOGADO(S) - - PAULO SERGIO DE QUEIROZ
MEDEIROS FILHO - (PB22148-A) - ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de
votos, conhecer do(s) recurso(s) para negar-lhe(s) provimento, mantendo a sentença atacada, nos
termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO080709403.2022.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 3 -RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA -GRATIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR DE VENCIMENTO - MURILO DIAS DE SOUSA PIMENTEL -ADVOGADO(S) - - PAULO
SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO - (PB22148-A) - ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, conhecer do(s) recurso(s) para negar-lhe(s) provimento, mantendo a sentença
atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto.
PROCESSO0803251-30.2022.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 4 -RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA -GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE FUNÇÃO - GADF - LAIRTON DE ALCANTARA CARLOS DA
SILVA -ADVOGADO(S) - - PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO - (PB22148-A) - ESTADO DA
PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Acordam os juízes integrantes da Turma
Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do(s) recurso(s) para negar-lhe(s)
provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e
sucumbência constantes do voto. PROCESSO0805678-97.2022.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 5 RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA -GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DE VENCIMENTO FABIO SILVA SANTOS -ADVOGADO(S) - - PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO - (PB22148-A)
- ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Acordam os juízes integrantes
da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do(s) recurso(s) para
negar-lhe(s) provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a).
Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO0801016-60.2022.8.15.0981 -NÚMERO DE
ORDEM 6 -RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EUNICE LEANDRO DE SOUZA -ADVOGADO(S) - - ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO - (PB18544-A) ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -ADVOGADO(S) - - DANIEL SEBADELHE ARANHA
- (PB14139-A) Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade
de votos,, conhecer do(s) recurso(s) para negar-lhe(s) provimento, mantendo a sentença atacada, nos
termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO080300758.2022.8.15.0371 -NÚMERO DE ORDEM 7 -RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA -INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -ADVOGADO(S) - DANIEL SEBADELHE ARANHA - (PB14139-A) - FRANCISCO DE ASSIS INÁCIO -ADVOGADO(S) - - JOAO
HELIO LOPES DA SILVA - (PB8732-A) THALITA MARIA SILVEIRA MESQUITA - (PB28176-A) Acordam os
juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,, conhecer do(s)
recurso(s) para negar-lhe(s) provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a)
relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO0801254-47.2022.8.15.0151 NÚMERO DE ORDEM 8 -RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA -CONTRATOS BANCÁRIOS ROZENI BARBOSA SOUSA DA SILVA -ADVOGADO(S) - - GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS (PB13908-A) - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. -ADVOGADO(S) - - WILSON SALES BELCHIOR - (PB17314A) Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,
conhecer do(s) recurso(s) para negar-lhe(s) provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos
do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO080232364.2020.8.15.2001 -NÚMERO DE ORDEM 9 -RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA -OBRIGAÇÃO
DE FAZER / NÃO FAZER - BANCO ITAUCARD S.A. -ADVOGADO(S) - - WILSON SALES BELCHIOR (PB17314-A) - MARIA JOSE DE LIMA SANTOS -ADVOGADO(S) - - NÃO INFORMADO Acordam os juízes
integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do(s) recurso(s)
para negar-lhe(s) provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a).
Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO0801653-53.2020.8.15.0731 -NÚMERO DE
ORDEM 10 -RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - MANTRA
VACATION CLUB ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA —ADVOGADO(S) - - JOSE RUBENS DE MOURA
FILHO - (PB14649-A) JALDELENIO REIS DE MENESES - (PB5634-A) SOLAR TAMBAU - INALDO CESAR
DANTAS DA COSTA - OAB PB10290-A - CPF: 219.575.684-53 (ADVOGADO) JCP CONSTRUCOES E
INCORPORACOES S/A -FABIOLA MARQUES MONTEIRO DE BRITO - OAB PB13099-A - CPF: 047.688.70465 (ADVOGADO) LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA - OAB PB19631-A - CPF: 086.992.74424 (ADVOGADO) ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO - OAB PB13264-A - CPF: 049.945.614-94 (ADVOGADO)
JACKELINE CARTAXO GALINDO - OAB PB12206-A - CPF: 009.071.024-09 (ADVOGADO) SOLON HENRIQUES
DE SA E BENEVIDES - OAB PB3728-A - CPF: 299.417.334-49 (ADVOGADO) - ALEXANDER LUIZ GOMES DE
AZEVEDO -ADVOGADO(S) - - DEYSE GHISLAYNNE SAMPAIO DE SOUSA - (PB25340-A) Acordam os
juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER E
DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO INOMINADO para reformar parcialmente a sentença para
que a restituição devida se dê no valor de R$ 3.888,88 (três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e
oitenta e oito centavos), mantida a sentença em seus demais termos. PROCESSO080060334.2022.8.15.0371 -NÚMERO DE ORDEM 11 -RELATOR: ALBERTO QUARESMA -ABATIMENTO
PROPORCIONAL DO PREÇO - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. -ADVOGADO(S) - CELSO DE FARIA MONTEIRO - (SP138436-A) - EMANUEL RIBEIRO DA SILVA -ADVOGADO(S) - - OSCAR
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0752270-36.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. REU: DAVID SAMPAIO FALCAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 950/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0014387-62.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSMANDO PORCINO
DA SILVA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. AUTOR: ODUWALDO ANDRADE
E SILVA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. AUTOR: OTACILIO MANGUEIRA
FILHO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. AUTOR: PEDRO AUGUSTO
RODRIGUES GOMES ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. REU: DER/PB
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS ADVOGADO: 003361AL MALBA CRISTINA A DA
COSTA SABINO , 007621PB ANTONIO ALVES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0125835-26.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0000066-95.2017.815.2004 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: M. P. P.REU: E. P.REU: F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0011704-32.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA LEONCIO
DE SOUZA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE
SOUZA ARRUDA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 011/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0002668-63.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0027110-59.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE CABRAL
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 011/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0000601-28.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 005/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0000679-65.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARICELIA MARIA
DOS SANTOS ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
4A. VARA DE PATOS NF 002/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0005532-04.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA
FRANCELINA DA SILVA ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. REU: BANCO