TJPB 22/11/2022 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022
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54º - PJE) Apelação Criminal nº 00535-32.2017.8.15.0941. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: JACIEL NASCIMENTO SILVA (Adv.:
Epitácio Pereira Santana Filho - OAB PB17052).
81º - PJE) Apelação Criminal nº 0009790-32.2017.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Jonatha Rafael
Mendonça Rocha (Adv.: Luciano Gomes Félix de Medeiros). Apelado: Ministério Público.
55º - PJE) Habeas Corpus nº 0826157-17.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA). Impetrante: Fernando Flávio Carvalho Cavalcante – OAB/CE 22623. Paciente:
Ramon Ferreira Cavalcante Filho.
82º - PJE) Apelação Criminal nº 0000414-26.2018.8.15.0211. 3ª Vara Mista de Itaporanga. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: Júlio Cézar da Silva Ribeiro Ferreira (Adv.: Marcos José de Brito Souto). Apelado: Ministério
Público.
56º - PJE) Apelação Criminal nº 0010855-91.2019.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). REVISOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: HILBERVAN DANTAS DA SILVA (Adv.: Rodrigo Almeida Dos
Santos Andrade – OAB/PB 22220). Apelado: Ministério Público. Obs.: declarou-se impedido o Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos (ID 17360084).
83º - PJE) Apelação Criminal nº 0005320-41.2015.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: Thiago Siqueira Costa (Adv.: Aylan da Costa Pereira – OAB/PB 17.896). Apelado:
Ministério Público.
57º - PJE) Apelação Criminal nº 0010391-60.2018.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Antônio Joselito de
Almeida (Adv.: José Aurino de Barros Neto – OAB/PB19474). Apelado: Ministério Público.
58º - PJE) Apelação Criminal nº 0000266-36.2018.815.0301. 1ª Vara Mista de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: Caio Rangel da Silva Lima (Adv.: Thyago Glaydson Leite Carneiro - OAB PB16314). Apelado:
Ministério Público.
59º - PJE) Apelação Criminal nº 0041539-26.2017.8.15.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA) REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: Luís Freitas Dantas (Adv. Sebastião Agripino Cavalcanti de Oliveira, OAB/PB n° 9447). Apelado:
Ministério Público.
60º - PJE) Apelação Criminal nº 0001870-16.2018.8.15.0371. 2ª Vara Mista de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA) 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: Jorge Luiz de Lima (Adv.: Gutenberg
Sarmento da Silveira). Apelados: os mesmos.
61º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0001854-50.2018.8.15.0181. 1ª Vara Mista de Comarca de Guarabira.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA) Recorrente: Ministério Público. Recorrido: Aderito Francisco de Lima
(Adv.: Adilson Alves da Costa - OAB/PB18400).
62º - PJE) Apelação Criminal nº 82262-36.2013.8.15.0181. Comarca de Araçagi. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
Ministério Público. Apelado: JOSÉ VICENTE RIBEIRO FILHO (Defensoria Pública).
84º - PJE) Apelação Criminal nº 0003285-45.2014.8.15.0251. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Fernando Rodrigues
Batista (Adv.: Djalma Queiroga de Assis Filho). Apelado: Ministério Público.
85º - PJE) Apelação Criminal nº 002512-74.2017.8.15.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: Ednaldo da Costa Rocha (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
86º - PJE) Apelação Criminal nº 0000250-96.2017.8.15.0631. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: Iranir Antônio Herminio (Adv.: Rhuan Victor Silva Freire). Apelado: Ministério Público.
87º - PJE) Apelação Criminal nº 0007512-46.2019.8.15.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público da Paraíba. Apelado: Josivania Carneiro Feitosa dos
Santos (Adv.: Divalcy Reinaldo Ramos Cavalcante – OAB/PB 19.551).
88º - PJE) Habeas Corpus nº 0825611-59.2022.815.0000. 2ª Vara Mista de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Carlos Magno Nogueira de Castro. Paciente: Jailma
Ferreira da Silva.
89º - PJE) Apelação Criminal nº 0810675-23.2020.8.15.0251. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: José Mario Dantas (Adv.: Bruno Kelvin Custodio
Matias). Apelado: Ministério Público.
90º - PJE) Apelação Criminal nº 0815554-47.2020.8.15.0001. Juizado da Violência Doméstica da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: José Palmeira de
Souza Oliveira (Adv.: Paulo Sérgio Cunha de Azevedo – OAB/PB 7261). Apelado: Ministério Público.
63º - PJE) Apelação Criminal nº 0000402-86.2018.8.15.0251. 6ª Vara Mista de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: Paloma Macário Nunes (Adv.: Almir De Araujo Medeiros). Apelado: Ministério Público.
91º - PJE) Habeas Corpus nº 0826824-03.2022.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA). Impetrante: Emanuel Messias Pereira de Lucena - OAB PB22260. Paciente:
Joanderson Alves Morais da Silva.
64º - PJE) Apelação Criminal nº 0002852-43.2018.8.15.0011. Vara da Violência Doméstica de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Emanuel Guimaraes da Silva
(Adv.: Saulo de Almeida Cavalcanti). Apelado: Ministério Público.
92º - PJE) Habeas Corpus nº 0826242-03.2022.8.15.0000. 1ª Vara Mista de Araruna. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Defensoria Pública. Paciente: Maycon Ferreira
de Lima.
65º - PJE) Apelação Criminal nº 0807252-55.2020.8.15.0251. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: José Wellington Mendes da Silva (Adv.: Adriano Tadeu da Silva - OAB/PB
11.320). Apelado: Ministério Público.
93º - PJE) Apelação Criminal nº 0002776-82.2019.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA) Apelantes: José Carlos da Silva e Maurício Torres de Souza (Adv.:
Bruno José de Melo Trajano - OAB/PB 16.997). Apelado: Ministério Público.
66º - PJE) Apelação Criminal nº 0800546-08.2021.8.15.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Maelson Pereira Gomes (Adv. Ícaro Onofre Costa, OAB/
PB nº 22.988). Apelado: Ministério Público.
67º - PJE) Agravo em Execução nº 0823497-50.2022.8.15.0000. Vara de Execução Penal da Comarca de
João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: Ministério Público.
Agravada: Paloma Rodrigues de Lucena (Adv. Everson Coelho de Lima, OAB/PB n° 20.294).
68º - PJE) Apelação Criminal nº 0000028-85.2020.8.15.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: José Carlos de Araújo (Adv. Garibaldi Dantas Filho, OAB/
PB n° 17.834). Apelado: Ministério Público.
69º - PJE) Agravo Interno no Habeas Corpus nº 0824325-46.2022.8.15.0000. 6º Vara Criminal de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Felipe Pedrosa Tavares
Theofilo Machado – OAB/PB 17086. Paciente: Eduardo Rodrigues da Silva.
70º - PJE) Habeas Corpus nº 0825693-90.2022.8.15.0000. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA). Impetrante: Defensoria Pública. Paciente: Elias Franca da Silva.
71º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0826109-58.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA). Agravante: Lucas Ferreira Cavalcante (Adv.: Shirley Vanessa F. G. de Lima). Apelado: Ministério
Público.
72º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0028175-62.2016.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA) Recorrente: Antu Borges Cerulle (Adv.: Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns). Recorrido: Ministério
Público.
73º - PJE) Habeas Corpus nº 0825374-25.2022.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Emanuel Messias Pereira de Lucena – OAB/PB
22260. Paciente: Moisés Granjeiro de Araújo.
74º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0808572-80.2021.8.15.0001. 2º Tribunal do Juri de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrentes: Lucas Barbosa dos Santos e Mikael
Barbosa Sousa (Adv.: Melina Valença Maciel Paes Barreto – OAB/PB 21519). Recorrido: Ministério Público.
75º - PJE) Embargos de Declaração nº 0011061-64.2019.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Embargante: Deyvisson Ribeiro Maciel (Defensoria Pública). Embargado: Ministério
Público.
76º - PJE) Apelação Criminal nº 0000360-03.2018.8.15.0521. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA. (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO). Apelante: José Pedro de Souza (Adv.: Nelson Davi Xavier). Apelado: Ministério
Público.
77º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0815621-44.2022.8.15.0000. Vara de Execução Penal de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA). Agravante: Ronyellison do Ó (Adv.: Thamyris Shelda
Santiago Mendes - OAB PB27269). Apelado: Ministério Público.
78º - PJE) Habeas Corpus nº 0825949-33.2022.8.15.0000. 1ª Vara Criminal de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Ednaldo Matheus Nunes Lima (OAB/PB
25.160). Paciente: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos.
79º - PJE) Apelação Criminal nº 0002403-26.2019.8.15.0181. 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: Sandra Maria dos Santos Rodrigues (Adv.: Allison Batista Carvalho). Apelado: Ministério
Público.
80º - PJE) Apelação Criminal nº 0000535-57.2009.8.15.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: Josebias Monteiro de Araújo (Defensoria Público). Apelado: Ministério Público.
94º - PJE) Agravo De Execução Penal nº 0825907-81.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: José Leandro Batista dos Santos (Adv.: Joallyson Guedes Resende
– OAB/PB 16.427). Agravado: Ministério Público.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 20/11/2022
Processo: 0000169-27.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido
De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 5a. Vara CiVel
Da Comarca De Joao Pessoa, Solicitando Honorari, Os Periciais Perito Thiago Silveira, Face Pericia, No
Proc. 0801375-59.2019.815.2001,Movido Por SulaMita Ribeiro Dos Santos, Em Face Do Banco Pan. Processo:
0000170-12.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Suplente: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva
Orçamentária Da 2a. Vara Da, Fazenda Pública Da Comarca De Campina Grande, SoliCitando Pagamento
De Honorarios Periciais Ao Peri-, To Janio De Araujo Oliveira, Face Pericia No Proc. 080918253.2018.815.0001, Movido Pelo Municipio De, Campina Grande, Em Face De Bruno Figueiredo RoberTo.
Processo: 0000171-94.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 1a. Vara
De, Familia De Campina Grande, Solicitando Pagamento De, Honorarios Periciais A Perita Janaina Bezerra
De, Queiroz, Face Pericia No Proc. 0804424-65.2017.815, .0001, Movido Por Maria Gildete Nascimento
Silva,, Em Face De Anderson Nascimento Silva E Rayanne RoDrigues Ferreira. Processo: 000017279.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De Providencias Honorarios Periciais Historico: Expediente Da Vara De Feitos Especiais Da Comarca, Da Capital, Solicitando
Restituição Em Favor Do, Inss,Do Valor Referente Ao Pagamento De Honorarios, Periciais Efetuado Ao
Perito Felipe De Paiva Dias,, Pela Pericia Realizada No Proc. 0869306-16.2018.81, 5.2001,Movido Por Vital
Martins De Oliveira Junior. Processo: 0000173-64.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Da Vara
De Feitos Especiais Da Comarca, Da Capital, Solicitando Restituição Em Favor Do Ins, S, Do Valor
Referente Ao Pagamento De Honorarios, Periciais Efetuado Ao Perito Luciano Jose Lira Men, Des, Pela
Pericia Realizada No Proc. 0802915-45.20, 19.815.2001, Movido Por Joselma Da Silva Araujo. Processo:
0000174-49.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Suplente: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Da Vara De Feitos
Especiais Da Comarca, Da Capital, Solicitando Restituição Em Favor Do Ins, S, Do Valor Referente Ao
Pagamento De Honorarios, Periciais Efetuado Ao Perito Marcos Vinicios Amori, M Freitas, Pela Pericia
Realizada No Proc. 0805701-, 33.2017.815.2001, Movido Por Rosicleide Mendes De, Lima. Processo:
0000175-34.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Pedido De
Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Da Vara De Feitos Especiais Da Comarca, Da
Capital, Solicitando Restituição Em Favor Do Ins, S, Do Valor Referente Ao Pagamento De Honorarios,
Periciais Efetuado Ao Perito Marcos Vinicios Amori, M Freitas,Pela Pericia Realizada No Proc. 0820036-,
23.2018.815.2001,Movido Por Cleuson Soares Dos SanTos. Processo: 0000176-19.2022.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais
Historico: Expediente Da Vara De Feitos Especiais Da Comarca, Da Capital, Solicitando Restituição Em
Favor Do Ins, S, Do Valor Referente Ao Pagamento De Honorarios, Periciais Efetuado Ao Perito Luciano
Jose Lira Men, Des, Pela Pericia Realizada No Proc. 0814442-96.20, 16.815.2001, Movido Por Iberom Xavier
Ferreira. Processo: 0000177-04.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Suplente:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Da
Vara De Feitos Especiais Da Comarca, Da Capital, Solicitando Restituição Em Favor Do Ins, S, Do Valor
Referente Ao Pagamento De Honorarios, Periciais Efetuado A Perito Marcos Vinicios Amorim, Freitas, Pela
Pericia Realizada No Proc.0828746-66. 2017.815.2001,Movido Por Lucineide Ferreira Da SilVa. Processo:
0000178-86.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Pedido De
Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Da Vara De Feitos Especiais Da Comarca, Da
Capital, Solicitando Restituição Em Favor Do, Inss, Do Valor Referente Ao Pagamento De Honorarios,
Periciais Efetuado Ao Perito Felipe De Paiva Dias,, Pela Pericia Realizada No Proc. 0859312-27.2019.81,
5.2001, Movido Por Marcelo Constantino Da Silva. Processo: 0000180-56.2022.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Suplente: Des. Carlos Martins Beltrao Filho Pedido De Providencias
- Honorarios Periciais Historico: Expediente Da Vara De Feitos Especiais Da Comarca, Da Capital, Solicitando
Restituição Em Favor Do, Inss,Do Valor Referente Ao Pagamento De Honorarios, Periciais Efetuado A
Perita Cristiana Ribeiro CouTinho Furtado, Pela Pericia Realizada No Proc. 0801, 446-84.2021.815.2001,